Os segredos da boa gestão municipal

Maringá está entre as dez melhores cidades do país no rankig que mediu o índice de gestão fiscal

Controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores são base da administração de municípios que se destacam por gerir bem o orçamento.

Se fosse montada uma cartilha apontando os caminhos para a boa gestão municipal, ela poderia ser resumida em quatro eixos: controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores. Embora a necessidade do equilíbrio entre arrecadação e investimentos pareça óbvia, ela não é atendida pela maior parte dos municípios brasileiros. Cerca de 65% das cidades do país não sabem gerir seu orçamento, de acordo com pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), feito com base em dados de 2010, mostra que 51% das cidades do Paraná enfrentam problemas na gestão de suas contas.

Para o consultor de empresas Wander Mendes, professor de Gestão Estratégica do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas, os gestores municipais ainda não têm a mentalidade de que os municípios devem ser administrados como empresas. “As cidades competem entre si. Para ter destaque, há necessidade de administração fiscal responsável. No entanto, poucas cidades são consideradas modelo de planejamento”, diz.

Contas em dia não significam bem-estar da população

Pela lógica, a boa gestão financeira deveria permitir sobra de recursos que revertessem em melhorias para a população. Mas nem sempre é assim. Das dez melhores cidades do Paraná em gestão financeira – de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal – apenas Maringá e Curitiba aparecem também entre as dez melhores no ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O levantamento de 2009 avalia condições de saúde, educação e emprego.

Participação

Para o coordenador do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE, José Henrique Faria, existe uma dificuldade dos gestores detectarem as necessidades reais da população. Ele destaca que essa dificuldade ocorre porque muitas prefeituras não ouvem a sociedade. “Apesar da previsão constitucional, muitas prefeituras adotam modelo de falsa participação, como as audiências públicas com participação de líderes vinculados à prefeitura”, diz Faria.

O presidente da As­­so­­ciação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, destaca o orçamento enxuto como uma dificuldade para o investimento das cidades.“Municípios com arrecadação vão muito bem. Porém, quem vive de repasses tem muita dificuldade e não consegue dar conta nem das demandas administrativas, quem dirá dos interesses da sociedade.”

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  Destaque

Sete cidades do Paraná estão entre as cem melhores do país no levantamento da Firjan. Maringá, no Noroeste do estado, se destaca com a oitava colocação nacional, a melhor entre os municípios paranaenses. Um dos diferenciais do município é a participação da população na administração da cidade.

O Observatório Social de Maringá acompanha em tempo real a execução do orçamento e indica as necessidades da cidade. O presidente do Observatório, Carlos Anselmo Corrêa, conta que os responsáveis por esse acompanhamento são voluntários sem participação político-partidária. Ele afirma que é essa mobilização popular que torna Maringá referência de administração “O índice é fruto da transparência e da participação da sociedade”, diz.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), destaca que o orçamento do município estima receitas e despesas reais, o que também contribui para uma administração eficiente. “A receita deve ser alcançada e as despesas reduzidas.”

Com o planejamento ba­­sea­­do em dados reais em mãos, a arrecadação de impostos como o IPTU é direcio­­nada ao pagamento do funcionalismo – uma despesa fixa e que dificilmente se reduz. “Precisamos garantir que os tributos deem lastro para suportar a folha de pagamento”, explica o prefeito.

Maringá também conta com uma Secretaria de Controle Interno e um auditor para prestar contas à população sobre a aplicação de recursos. Para fechar os mandamentos da cartilha da boa administração, na cidade os funcionários são oficialmente responsabilizados por erros. “Estimulamos a prestação de bom serviço, acabando com o câncer que é considerar o servidor [público] preguiçoso”, comenta Barros.

Oportunidade

Com pouco menos de 20 mil habitantes, Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, é a quinta cidade do Paraná com melhor colocação no índice de administração da Firjan. O prefeito do município, Loreno Tolardo (PSD), afirma que aposta na manutenção de um caixa reserva para aproveitar oportunidades. “É preciso ter fluxo reservado para programas dos governos estadual e federal que exigem contrapartida”, afirma. “Às vezes, ter R$ 100 mil em caixa faz com que a cidade receba R$ 900 mil.”

Número de leitores caiu 9,1% no país em quatro anos, segundo pesquisa

Hábito de ler perde espaço para TV, tempo com amigos e diversão on-line.

Enquanto 24% dos brasileiros têm esse hábito, 85% costumam ver TV.

Caiu o número de livros lidos por crianças e jovens
(Foto: Katherine Coutinho/G1 PE)

Dados da edição de 2012 da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, encomendada pela Fundação Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, mostram que os brasileiros estão cada vez mais trocando o hábito de ler jornais, revistas, livros e textos na internet por atividades como ver televisão, assistir a filmes em DVD, reunir-se com amigos e família e navegar na rede de computadores por diversão.

A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (28), revelou uma queda no número de leitores no país: de 95,6 milhões, registrada em 2007, para 88,2 milhões, com dados de 2011. O índice representa uma queda de 9,1% no universo de leitores ao mesmo tempo em que a população cresceu 2,9% neste período.

Foram entrevistadas para a pesquisa 5.012 pessoas em 315 municípios brasileiros entre 11 de junho e 3 de julho de 2011. Os entrevistadores classificam como leitores quem leu pelo menos um livro nos três meses anteriores à pesquisa. O resultado de 88,2 milhões de leitores corresponde a 50% da população total de brasileiros com 5 anos ou mais (178 milhões).

O número de entrevistados que afirmaram aos pesquisadores cultivar o hábito de ler durante o tempo livre caiu 8 pontos percentuais entre 2007 e 2011, de 36% para 24%.

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No mesmo período, porém, a porcentagem de quem costuma ver televisão nas horas de lazer subiu de 77% para 85%. Vídeos e DVDs agora agora ocupam 38% das pessoas ociosas, contra 29% há quatro anos, e o hábito de navegar pela internet (mas sem de fato ler textos por prazer ou para se informar) aumentou de 18% para 24%. As reuniões com parentes e amigos também cresceu, de 31% para 44%. Os entrevistados puderam escolher mais de uma opção.

A ministra da Cultura, Ana Holanda, disse, após o lançamento da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que é preciso incentivar a leitura nos jovens. "Trabalhando com o jovem, a gente forma o leitor para a vida toda", afirmou. Para a ministra, é preciso afastar o jovem da ideia da leitura como uma obrigação escolar. "É preciso mostrar o livro não como uma obrigação escolar, mas como uma forma de ele conhecer dimensões que estão além dele, outras vias, outras realidades", declarou.

De acordo com o diretor do Ibope Inteligência, Hélio Gastaldi, o aumento da expectativa de vida e a redução da concentração de brasileiros em idade escolar é um dos fatores causadores da diminuição de leitores. Além disso, Gastaldi afirmou que a leitura está mais pulverizada em diversos meios.

A presidente do Instituto Pró-Livro, Karine Pansa, acredita que ainda levará tempo para que o Brasil alcance níveis de leitura considerados ideais."A gente olha para países com índice de oito livros por ano. São países europeus. Isso é um futuro longo e a gente vai ter que batalhar muito por isso", disse.

Karina disse que é necessário que os professores incentivem o hábito da leitura nos alunos, já que a pesquisa os aponta como as pessoas que mais influenciam os indivíduos na hora de ler."Se você ver o prazer que o seu professor tem pela leitura, você vai se perguntar o porquê. E vai, no mínimo, ter essa inquietude de querer saber por que ele gosta tanto daquele livro", afirmou.

Perfil
Atualmente, as mulheres são maioria entre as pessoas com o hábito de ler pelo menos um livro a cada três meses (57%), e as faixas etárias que mais reúnem pessoas com o hábito de ler são entre 30 e 39 anos (16% do total), entre 5 e 10 anos (14%) e entre 18 e 24 anos (14%).

A queda do número de leitores foi apontada em todas as regiões brasileiras, com exceção do Nordeste, que ganhou um milhão de leitores entre 2007 e 2011, e onde a penetração da leitura subiu de 50% para 51%. Hoje, 29% de todos os leitores brasileiros vivem nesses estados, contra 25% em 2007. Por outro lado, no Sudeste, a penetração caiu de 59% para 50% do total da população e hoje responde por 43% do total de leitores, dois pontos percentuais a menos que na última edição da pesquisa. Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul vivem 8%, 8% e 13% dos leitores brasileiros, respectivamente.

Os leitores brasileiros leram em média 1,85 livro nos três meses anteriores à pesquisa, número menor que a média de 2007 (2,4).

Os textos escolares são lidos com maior frequência: 44% dos leitores que leem esse tipo de texto o fazem todos os dias, e outros 44% afirmaram que leem textos escolares de vez em quando. O livro no formato tradicional vem perdendo espaço para os outros suportes. Os leitores de textos na internet afirmaram que têm o hábito de usar esse suporte com frequência: 38% o fazem todos os dias e 42% de vez em quando. Por outro lado, quase metade dos leitores (46%) que afirmaram ler livros em geral (ou seja, os que não são indicados pela escola, nem são jornais ou revistas) admitiram que cultivam esse hábito apenas uma vez por mês. Apenas 21% dessa faixa de entrevistados disse que lê livros em geral diariamente.

Ainda que o resultado da pesquisa mostra o enfraquecimento do hábito de leitura no país, os brasileiros se mostraram mais otimistas: 49% deles afirmou que atualmente lê mais do que no passado, e 28% admitiu que vem perdendo este costume. Outros 20% disseram que não aumentaram nem diminuíram o hobby de ler livros, jornais, revistas ou textos na internet.

Lei obriga flexão de gênero em diplomas universitários de mulheres

Universidades terão de escrever 'engenheira', 'médica', 'arquiteta', etc.
Quem já tem diploma pode requerer novo certificado, segundo a lei.

Do G1, em São Paulo

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Modelo de diploma da USP (Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedirem diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

A partir de agora, no caso de um formando em medicina, por exemplo, o diploma deverá constar a palavra “médica”, no caso de uma concluinte mulher, o mesmo vale para "engenheira", "arquiteta", "bióloga", entre outras profissões.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4) no “Diário Oficial da União”. Ainda segundo a lei, as pessoas já diplomadas poderão requerer das universidades a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

Meninas se submetem a sessões de tapas para entrar em grupo da escola

MP pedirá investigação da Delegacia do Adolescente Infrator e DPCA.

Assembleia Legislativa do Maranhão quer ouvir envolvidas na denúncia.

Um vídeo mostra adolescentes se submetendo a sessões de tapas no rosto para tentar fazer parte de um grupo da escola, batizado de "família", em São Luís. O G1 teve acesso às imagens, que foram cedidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (3).

No vídeo, uma adolescente uniformizada leva quatro tapas no rosto. Ela reage sorrindo. Em seguida, uma outra menina vestida em uma camiseta preta leva uma sequência de 13 tapas e, quanto mais apanha, mais sorri. Uma terceira estudante, vestida em uma camiseta lilás chega a se preparar para apanhar. Em seguida, recebe 6 tapas.

Em contato com o G1, o promotor Márcio Tadeu Marques, que também recebeu as imagens, disse que vai pedir a investigação da Delegacia do Adolescente Infrator e também da DPCA, já que há indícios de que adultos estariam no comando da ação.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, também já recebeu as imagens. "Ouviremos as meninas para identificar quem são esses adultos envolvidos nessa denúncia", afirmou.

O deputado Bira do Pindaré (PT), que preside a comissão, disse que na próxima semana já haverá uma reunião para tratar sobre o assunto. "Logo após o feriado da Semana Santa, mais precisamente na quinta-feira (12), reuniremos a Comissão para tratar sobre esta denúncia", adiantou o parlamentar.

Diretora de escola na Grande SP que obrigava aluno a rezar é afastada

Aluno relatou ao irmão que foi constrangido por ter parado de rezar. 
Secretaria de Estado da Educação apura o caso.

A diretora da Escola Estadual Gertrudes Eder, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foi afastada do cargo devido a uma denúncia de que ela obrigava os alunos a rezarem o pai-nosso antes do início das aulas, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

O irmão do professor de história Wanderson Marçal Vieira, de 21 anos, que cursa o nono ano na escola, passou a ter problemas quando questionou a obrigatoriedade da oração. “A partir de 2010, ele rezava porque se sentia constrangido com os olhares dos colegas. No ano passado, ele passou a não rezar mais”, conta Vieira.

"Os alunos se reuniam no pátio e ficavam até que tivessem rezado de forma correta. Quando não rezavam, ou rezavam pediam para repetir”, relata.

O aluno, de 13 anos, comentou o constrangimento com Vieira, que decidiu procurar a diretora. “Ela me questionou se tinha algo contra Deus. Falei do direito nosso, dado pela Constituição, de não professar fé ou fazer qualquer coisa contra a vontade.”

Após a conversa com o irmão, a família afirma que a diretora chegou a procurar o garoto para dizer que o encaminharia para o Conselho Tutelar. “Ela o ameaçou na frente dos colegas. Ele chegou em casa muito mal e passou a fazer acompanhamento psicológico. Não sentia vontade de ir para a escola”, afirmou.

O irmão afirmou que chegou a procurar a diretoria de ensino, mas que a dirigente só foi afastada recentemente depois de ser questionada por uma equipe de reportagem. “Ele está muito feliz com a notícia [do afastamento da diretora]. Ele está ansioso para ir à escola na segunda-feira, sem medo.”

Secretaria da EducaçãoA Secretaria da Educação afirmou que “não compactua com o desrespeito ao preceito constitucional da laicidade do Estado e, consequentemente, do ensino público, que acarreta, por sua vez, o desrespeito ao direito de liberdade de escolha religiosa por parte dos alunos e de seus familiares”. O afastamento da diretora foi preventivo, segundo a pasta.

A secretaria instaurou uma apuração preliminar para “avaliar as medidas disciplinares que deverão ser tomadas na forma da lei” e determinou o fim “das práticas impróprias adotadas pela direção da Escola Estadual Gertrudes Eder”. 

Ambrósio Bini Colégio em Almirante Tamandaré-

         Governantes!O descaso e o descomprometimento são tão piores quanto o


 silêncio. Dez anos não são Dez Meses! Nós da Comunidades Escolar Ambrósio


 Bini estaremos fadados a aguentar mais quanto tempo? Respeito e o direito


 Constituicinal é o mínimo que pedimos.

Saiba o que você está bebendo: Leite tipo A, B e C

LEITE TIPO A É um leite de excelente qualidade microbiológica e pode ser consumido, desde que resfriado e armazenado corretamente, de 5 dias a 7 dias após a pasteurização. o leite Tipo A não pode ser transportado cru, e por isso, tem que ser pasteurizado e embalado na própria fazenda. A legislação brasileira só permite a produção do leite Tipo A integral (teor de gordura 5,6%), ou seja que não é retirado nenhuma parte da gordura. Não existe leite Tipo A desnatado ou semi desnatado, cujo teor de gordura é de menos 0,5% e 0,2% respectivamente. LEITE TIPO B É um leite de boa qualidade. Porém a contagem de microorganismos no momento da pasteurização se encontra em níveis mais elevados, pelo menor controle da higiene na produção e na refrigeração. Há um maior intervalo entre a ordenha (na fazenda) e a pasteurizacão (nos laticínios). O leite tipo B, também só é encontrado na forma integral. LEITE TIPO C É um leite de baixa qualidade, inclusive, com modificação no sabor pelo elevado número de bactérias antes da pasteurização, pois o leite é entregue na plataforma dos laticínios na temperatura ambiente. E a conseqüência é uma vida de prateleira muito curta, menos que 3 dias. Alguns cientistas da área de alimentação não recomendam o consumo desse leite.

Um mundo de velhos

Robson Vilalba/Ilustração

Organização Mundial da Saúde faz alerta sobre os desafios impostos por uma população planetária com mais idosos do que crianças.

Em 2050 haverá cerca de 400 milhões de idosos com mais de 80 anos, diante dos 14 milhões que havia em meados do século 20, um dado que preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O envelhecimento da população está acontecendo em todos os países, embora cada um esteja em uma fase diferente dessa transição, e o resultado é que, dentro de quatro décadas, haverá mais idosos de 60 anos que crianças com menos de 5. O relatório da OMS foi divulgado nesta semana.

Inspirada nesses dados, a OMS decidiu criar uma campanha, chamada “Uma boa saúde acrescenta vida aos anos”, como parte das comemorações do Dia Mundial da Saúde, hoje.

O desafio lançado pela organização é uma consequência do fato de países pobres e em desenvolvimento terem entrado para o grupo do qual fazem parte as nações da Europa, da América do Norte e o Japão: regiões onde ocorre o fenômeno do envelhecimento populacional.

Os países com menor receita são “os que estão experimentando a grande mudança”, segundo o relatório da OMS. Em 2050, 80% dos idosos viverão nessas economias. Além disso, Chile, China e Irã terão uma maior proporção de idosos que os Estados Unidos, ainda de acordo com o estudo.

O novo fator para a OMS é que uma transição – que em países como a França e Suécia se prolongou durante décadas – “está ocorrendo de maneira muito rápida nos países pobres e emergentes”.

Na França, passaram-se mais de 100 anos para que a porcentagem de idosos de 65 anos aumentasse de 7% para 14%, enquanto no Brasil, na China e na Tailândia esse mesmo caminho demográfico foi percorrido em apenas 20 anos.

O aumento da expectativa de vida nesses países pode ser interpretado como uma consequência direta do desenvolvimento socioeconômico, mas a OMS alerta sobre os problemas de adaptação dos sistemas sociais e de saúde para este “envelhecimento expresso”.

A OMS aposta neste contexto em se 
concentrar nas estratégias de redução das doenças não transmissíveis (cardíacas, câncer, diabete e pulmonares crônicas). Ou seja, o risco de problemas crônicos de saúde nos idosos será reduzido drasticamente se desde a infância for imposta uma fórmula do exercícios físicos, dieta saudável e a limitação do consumo de álcool e tabaco.

A organização também identificou uma série de “intervenções baratas” para combater as doenças não transmissíveis, medidas que apontou como especialmente convenientes para as economias com menos recursos.

Trata-se de “estratégias preventivas” como o aumento da carga tributária do tabaco e do álcool, a proibição de fumar em espaços públicos, a redução do consumo de sal e uma maior conscientização sobre os exer­­­cícios fí­­­­­­sicos e as dietas saudáveis.

Segundo a diretora-geral da OMS, Mar­­­ga­­­­ret Chan, “as pessoas com idade avança­­­da dos países de baixas e médias economias têm hoje um risco quatro vezes maior de morte e incapacidade por doenças não transmissíveis do que as populações dos países ricos”.

“A maioria dessas doenças pode ser prevenida ou o tratamento pode se tornar mais barato”, diz Margaret. Por exemplo, a detecção e a prevenção da hipertensão, fator de risco chave para a descoberta de problemas cardíacos, pode ser abordada de uma forma barata e eficaz, mas, hoje, menos de 15% das pessoas de idade avançada nos países pobres e em desenvolvimento se submetem a um acompanhamento médico.

O objetivo da OMS com esta campanha é também “reinventar o envelhecimento”, mudar as atitudes e percepções sociais para que a sociedade respeite melhor os idosos.

De acordo com a organização, que é vinculada à ONU, a saúde precária não é a única preocupação das pessoas à medida que envelhecem – há ainda os preconceitos ligados à idade avançada, o que evita uma plena participação social.

“Quando um homem de 100 anos termina uma maratona, como ocorreu no ano passado, temos que reconsiderar as definições convencionais do que significa ser velho. Já não se sustentam os estereótipos de séculos passados”, disse Margaret.