Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha

Plenário concluiu análise do último item a ser julgado na ação do mensalão.
Após 39 sessões, tribunal condenou 25 dos 37 réus. Agora, vai fixar penas.

Ministros do Supremo conversam do lado de fora do plenário, antes do início de sessão do julgamento do mensalão (Foto: André Coelho / Agência O Globo)

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partidoDelúbio Soares, Marcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido condenados  anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa.

Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser julgado. Nesta terça (23), a corte começará a definir questões pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das penas para os condenados.

Dos 37 réus, 25 foram condenados por diferentes crimes, nove foram absolvidos e três estão com a situação indefinida - veja como votaram os ministros sobre cada réu.

Foram condenados ainda nesta segunda por formação de quadrilha os sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-diretora das agências Simone Vasconcelos.

Dois ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural foram considerados culpados pela corte do crime de quadrilha, a ex-presidente do banco e atual acionista Kátia Rabello e o ex-vice-presidenteJosé Roberto Salgado.

Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Foram cinco votos pela absolvição e cinco votos pela condenação.

 Com esse, são sete os casos de empates no julgamento. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, pelo regimento do Supremo, pode votar para desempatar, disse nesta segunda crer que o empate deve favorecer os réus.

As acusadas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, e Geiza Dias foram absolvidas de formação de quadrilha pelo plenário do Supremo.

A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, seu advogadoRogério Tolentinoe as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Argumentos pró-condenação
Dos dez ministros, seis entenderam que houve a formação de uma quadrilha para cometer crimes: o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.

Ao condenar os 11 réus, Carlos Ayres Britto argumentou que a formação de quadrilha por parte dos acusados ameaçou a paz pública, na medida em que houve uma quebra de confiança da sociedade no Estado.

“O povo nutre a confiança no seu Estado. O trem da ordem jurídica não pode descarrilar, não pode ficar sob ameaça de descarrilamento”, disse.

Ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello afirmou que houve um "grave atentado" ao sistema democrático brasileiro. Segundo ele, foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política deste país".

"Os fins não justificam a adoação de quaisquer meios, principalmente quando tais meios se referem de forma ofensiva à Constituição e às leis da República", afirmou Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio Mello destacou que houve uma quadrilha "das mais complexas" no caso do mensalão. “No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se os integrantes afinados”, afirmou Mello.13 é o número que o PT utiliza para campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes argumentou que "entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a contribuição que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo, houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”, disse Mendes ao condenar os réus.

Para o ministro Luiz Fux, houve um "projeto delinquencial" por parte do acusados. "Restou incontroverso que três núcleos se uniram com um objetivo comum. Chamo atenção ao projeto deliquencial. Esse projeto foi assentado pelo plenário como existente. Houve condenação por corrupção ativa e passiva, nos quais foram importantes os núcleos financeiro e publicitário."

Na avaliação do relator Joaquim Barbosa, ficou claro que foi formada uma quadrilha. "[Os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeira nacional, além de lavagem de dinheiro”, disse na semana passada, ao votar sobre o caso.

Ele disse que há um "manancial" de provas de que Dirceu era quem comandava o grupo. “Todo esse manancial probatório produzido tanto no inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o núcleo político, que, por sua vez, repassava as orientações ao núcleo de Marcos Valério, o qual, por sua vez, agia em concurso com o Banco Rural”, disse,

Argumentos pela absolvição
Quatro ministros votaram pela inocência dos 13 réus: o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

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• Juristas creem que não haverá prisão imediata para réus do mensalão
• Voto do relator, Joaquim Barbosa
• Voto do revisor, Ricardo Lewandowski
• Voto de Rosa Weber
• Voto de Cármen Lúcia
• Voto de Luiz Fux
• Voto de Dias Toffoli
• Voto de GIlmar Mendes
• Voto de Marco Aurélio Mello
• Voto de Celso de Mello
• Voto de Ayres Britto

Para Cármen Lúcia, os acusados são pessoas que "chegaram a cargo de poder" de maneira legítima e "ali praticaram crime". Ou seja, para ela, não há provas de que chegaram aos cargos para cometer crimes."Eu entendi que não havia crimes de quadrilha", concluiu.

A ministra Rosa Weber argumentou ainda que os réus do mensalão não se uniram com o objetivo de formar “uma entidade com vida própria” e finalidade de cometer crimes. “Os chamados núcleos político, financeiro e operacional jamais imaginaram formar uma associação para delinquir. Havia um objetivo, a cooptação de apoio político, os demais fatos sempre tiveram a finalidade e alcançar essa finalidade”, disse.

O revisor, que abriu a divergência, argumentou que o fato da associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.

“Mais uma característica de que o fulcro, o objeto, o bem jurídico tutelado pelo artigo 288 do Código Penal [que criminaliza a formação de quadrilha ou bando] é a paz pública. É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo, da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, a conjunção de pessoas interligadas por uma série de interesses, a menos que se entenda que essa associação ameaça a paz pública.”

Petistas formaram uma quadrilha para mensalão

Supremo condena cúpula da legenda por formação de quadrilha. Penas será definidas a partir de amanhã.Na conclusão do julgamento do mensalão, os ministros condenaram a cúpula do PT também por formação de quadrilha, o que aumenta as chances de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, já considerados culpados do crime de corrupção ativa, cumprirem ao menos parte da pena em regime fechado, ou seja, numa prisão.O Supremo Tribunal Federal confirmou ontem que a cúpula do Partido dos Trabalhadores formou uma quadrilha junto com o publicitário Marcos Valério e dirigentes do Banco Rural para pagar deputados e partidos da base aliada em troca de apoio à primeira gestão do ex-presidente Lula, entre 2002 e 2005.Como já era esperado, a votação ontem foi apertada: cinco  ministros acompanharam o relator, Joaquim Barbosa, e condenaram Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a gerente de uma das agências de publicidade Simone Vasconcelos e os executivos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Os outros quatro ministros votaram pela absolvição dos réus.

O placar de seis a quatro abre possibilidade para a defesa ingressar com recursos para atenuar a pena, mas dificilmente vão conseguir reverter o resultado.

Dividido/ Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, o decano da Corte, Celso de Mello, e o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, além de Barbosa, defenderam que o mensalão foi articulado por uma quadrilha chefiada por Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula. As ministras Rosa Weber e  Cármen Lúcia, além de Dias Toffoli e o revisor, Ricardo Lewandowski, disseram que não há provas para condenar os acusados por esse crime. 

“Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos. O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República”, afirmou Celso de Mello, que chamou os mensaleiros de “delinquentes”.
“Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo o núcleo político, núcleo financeiro e núcleo operacional”, confirmou o ministro Marco Aurélio.

“Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”, concluiu Gilmar Mendes

Juventude desperdiçada

FUTURO INCERTO

Juventude desperdiçada

Em meio à escassez de mão de obra qualificada, contingente de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre 2000 e 2010. Quase 20% estão nessa situação.

Ao mesmo tempo em que atinge níveis historicamente baixos de desemprego e sofre com a escassez de mão de obra qualificada em alguns setores, o Brasil “desperdiça” um de cada cinco jovens adultos. Pouco mais de 5,3 milhões de pessoas com idade entre 18 e 25 anos, o equivalente a 19,5% dos brasileiros dessa faixa etária, não estão estudando nem trabalhando e tampouco procurando emprego, segundo dados do Censo 2010. São pessoas que mal entraram na idade produtiva e já são enquadradas como “não economicamente ativas”.

Era de se esperar que, com o crescimento do mercado de trabalho e alguns avanços na educação, o quadro tivesse melhorado desde o censo anterior, de 2000. Mas ocorreu o oposto. O contingente de jovens que não estudam nem trabalham até aumentou: em 2000 eles eram 4,8 milhões, ou 18,2% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ocupação

Curso de qualificação ajuda jovem a encontrar trabalho

Durou pouco tempo a “folga” de Douglas Maicon Ferla, 19 anos. Dois meses depois de deixar o emprego no almoxarifado de uma fábrica de autopeças, onde o pó vinha agravando sua rinite, ele está de volta ao trabalho e às aulas. Passa o dia todo ocupado: estuda pela manhã e trabalha até à noite.

Enquanto esteve desempregado, ele fez um curso de manipulação de alimentos no Senai. No fim de setembro, conseguiu uma vaga de auxiliar de produção na fábrica de chocolates da Kraft, quase ao mesmo tempo em que começou a frequentar um curso gratuito de mecânica na ONG Rede Esperança. “Estou fazendo o curso por vontade própria”, conta Douglas, que tem ensino médio completo. “No futuro quero trabalhar com mecânica industrial, na própria Kraft ou em outra empresa.”

A coordenadora de intermediação de mão de obra da Secretaria Estadual do Trabalho, Angela Carstens, conta que a maioria dos programas públicos voltados ao emprego juvenil contempla a questão da educação. “O Jovem Aprendiz, por exemplo, passou a exigir que o jovem faça 80 horas de curso técnico para poder ser encaminhado à empresa. Dá mais resultado que encaminhá-lo sem qualificação”, diz. (FJ)

Índice piorou no Norte, Nordeste e Sudeste

O crescimento da proporção de jovens brasileiros fora da escola e do mercado de trabalho entre 2000 e 2010 foi puxado pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. No Sul e no Centro-Oeste, o índice “nem-nem” diminuiu entre os dois censos.

No Paraná, o número de jovens nessa situação caiu de 235 mil (16,5% da população com 18 a 25 anos) em 2000 para 208 mil (14,5% do total) em 2010. O índice paranaense é o quarto mais baixo do país, mas ainda é o pior da Região Sul – no Rio Grande do Sul a taxa caiu de 13,8% para 13,3% e em Santa Catarina, de 13,9% para 10,7%.

Pobreza

De forma geral, quanto mais pobre é o estado, maior tende a ser a população “nem-nem”. Alagoas e Maranhão, que segundo dados de 2009 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) figuram entre os três estados com a maior proporção de famílias pobres (47,7% e 41,6%, respectivamente), também têm os piores índices “nem-nem” do país (28% e 29,2%). No outro extremo da tabela, Santa Catarina ostenta o mais baixo índice de pobreza (6,4%) e a menor proporção de jovens que não estudam nem trabalham. (FJ)

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  “Estamos desperdiçando parte de uma geração, que vai demorar muito a encontrar um lugar ‘virtuoso’ no mercado de trabalho”, diz Adalberto Cardoso, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). “Mais adiante alguns vão voltar a estudar e tentar tirar o atraso, mas então encontrarão novas gerações mais escolarizadas e qualificadas, dificultando sua competição.”

A chamada “geração nem-nem” tem crescido na Europa assolada pela crise. Mas por que existem tantas pessoas nessa situação no Brasil? Há as que estão à toa por que querem, acomodadas com alguma fonte segura e não muito exigente de sustento – os pais, por exemplo. Mas trata-se de uma minoria. Na maior parte dos casos, diz Cardoso, os brasileiros “nem-nem” são pobres e têm baixa escolaridade. E, no caso das mulheres, filhos para cuidar.

“Dois terços desses jovens são mulheres, e metade delas tem filho vivo, nem sempre fruto de casamento. Dos homens, uma pequena parte, perto de 10%, tem deficiência física ou mental grave. Cerca de 70% dessas pessoas vivem em famílias que estão entre as 40% mais pobres, e 50% dos homens e 40% das mulheres não completaram nem o ensino fundamental”, enumera o pesquisador.

Aprendizado deficiente

Para Priscila Cruz, diretora-executiva da organização Todos pela Educação, os problemas começam pelo baixo nível de aprendizado dos estudantes. Avaliações mostram que, em português e matemática, menos de 35% aprendem o mínimo esperado. “O jovem não aprende, repete de ano, e a repetência é o primeiro indício de que ele pode abandonar a escola. E, depois que abandona, tem dificuldade para se inserir no mercado”, explica.

Visto como distante da realidade dos alunos, o currículo do ensino básico é outro desestímulo. Há disciplinas em excesso, várias delas abstratas demais para quem mal consegue interpretar um texto, e pouco úteis para quem precisa arrumar logo um emprego. “É preciso oferecer uma opção de ensino médio profissionalizante, que deixe o jovem apto a algum serviço já aos 18 ou 19 anos. Nem todos podem esperar pela faculdade”, diz Priscila.

Quem deixa a escola e não arruma trabalho pode acabar recorrendo a bicos ou algo pior, avalia Amilton Moretto, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp. “Se não criarmos condições para que o jovem tenha a expectativa de conseguir um emprego, uma perspectiva de futuro, corremos o risco de perdê-lo para a marginalidade.”

País não aproveita “bônus demográfico”

O Brasil atravessa desde a década de 1960 um período que estudiosos chamam de “bônus demográfico”, em que a população com idade entre 15 e 64 anos aumenta em relação à população total – ou seja, a quantidade de pessoas em idade produtiva cresce mais rápido que o número de crianças, adolescentes e idosos. Assim, há uma certa abundância de mão de obra e, com mais pessoas produzindo, também pode haver mais geração de riqueza.

No entanto, o elevado número de jovens desempregados e fora da escola ou da faculdade mostra que o país não está aproveitando bem esse bônus. E não terá muito tempo para isso: com a queda na taxa de natalidade e o envelhecimento da população, o bônus demográfico deve acabar por volta de 2020, segundo cálculos dos pesquisadores João Basílio Pereima, Fernando Motta Corrêa e Alexandre Porsse, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por um lado, isso será bom. A oferta de jovens trabalhadores vai diminuir, o que deve elevar os salários e melhorar a distribuição de renda. Aliás, há quem desconfie que a persistência de baixas taxas de desemprego e o aumento dos rendimentos em plena estagnação econômica já seja reflexo de uma estabilização ou mesmo queda na entrada de novos profissionais.

Por outro lado, se não houver um aumento da inovação tecnológica e da produtividade, os custos das empresas tendem a aumentar quando o bônus demográfico acabar – o que pode resultar em coisas como inflação e recessão. Portanto, sem jovens criativos e bem formados, o crescimento econômico do país estará ameaçado.

Políticas

“Se um país aproveita seu bônus demográfico com políticas adequadas, pode emergir ao fim do processo com enormes avanços econômicos e sociais”, afirmam os pesquisadores da UFPR, em artigo publicado no mês passado. O problema, dizem, é que o Brasil tem sido relapso: “As políticas educacionais não estão dando conta de formar pessoas qualificadas na velocidade e quantidade necessárias no nível técnico. E o quadro é mais grave ainda no nível universitário e de pós-graduação.” (FJ)

“Escondida” no Bigorrilho, fábrica quer liderar ramo de aviões leves.

Boscardin: tecnologia própria reduziu os custos pela metade

INDÚSTRIA

“Escondida” no Bigorrilho, fábrica quer liderar ramo de aviões leves.

É em um insuspeito barracão de madeira no bairro Bigorrilho, em plena região central de Curitiba, que a Ipe Aeronaves planeja fabricar quarenta aviões por ano. Uma produção que seria capaz de elevar a empresa ao posto de líder na montagem de aeronaves de dois lugares no Brasil até 2016.

O plano ambicioso tem como base uma tecnologia desenvolvida pela própria empresa em que os custos são reduzidos pela metade. O sistema de produção, batizado de “One Shot”, se caracteriza pela montagem simplificada dos modelos. A cauda de um avião normalmente é constituída de seis peças; nesse sistema, são apenas quatro. “Conseguimos diminuir em 70% os custos com mão de obra e oferecemos uma aeronave mais barata que as importadas”, explica João Carlos Boscardin, proprietário da Ipe. O Sidus, primeiro avião construído neste sistema, custa R$ 150 mil, enquanto os concorrentes saem por US$ 180 mil (mais de R$ 360 mil).

Formação

Centro Tecnológico Positivo terá núcleo de Ciências Aeronáuticas

A partir do ano que vem, o Centro Tecnológico Positivo, da Universidade Positivo, vai oferecer três cursos superiores ligados à aviação. Com o novo núcleo, será criada a chamada Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (ACAP), com os cursos de pilotagem profissional, tecnologia em manutenção de aeronaves e planejamento administrativo de transporte aéreo.

Para o coordenador da academia, o comandante Luiz Nogueira Galetto, a demanda por profissionais desta área está em forte crescimento no Brasil. “A aviação civil na América do Sul tem crescido 8,4% ao ano. O Brasil tende a seguir ou até mesmo ultrapassar essa marca nos próximos anos, levando em consideração a ascensão da classe média e a realização de grandes eventos esportivos”, acredita.

Ele explica que Curitiba tende a se tornar um centro alternativo de formação de profissionais do setor. “Tradicionalmente, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são os polos aeronáuticos do país, mas, em razão do trafego aéreo sobrecarregado e da urbanização excessiva em torno dos aeroportos destas cidades, o treinamento de pilotos deve migrar para cidades como a nossa”, explica.

Segundo Galetto, existem apenas outras sete escolas superiores de aviação no Brasil. A Universidade Tuiuti é outra instituição que oferta cursos superiores na área em Curitiba.

Fruto de um investimento de R$ 3,6 milhões, a pesquisa que deu origem ao avião é apenas um dos projetos da Ipe. Há ainda um avião agrícola aguardando certificação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o plano de desenvolver um modelo de 14 lugares para passageiros. “Enquanto os Estados Unidos têm 14 mil aviões para pulverização, aqui temos apenas 1,7 mil. No transporte de passageiros, são 2,8 mil aeródromos regionais, mas que são usados em menos de 20% de sua capacidade”, diz Boscardin.

O empresário espera que o Sidus movimente o caixa da Ipe para que a fábrica possa fazer seus outros projetos decolarem. A expectativa se baseia na criação da uma nova categoria da Anac para aviões de instrução. De acordo com as novas regras, os modelos usados para essa finalidade devem ser mais leves, passando de 750 quilogramas-força (kgf) para 600 kgf. O Sidus foi umas das primeiras aeronaves dessa categoria certificadas pela agência reguladora.

O próprio método de montagem, em fase de registro da patente, pode ser objeto de exportação da empresa local. “Planejamos negociar a nossa tecnologia também”, afirma Boscardin.

Anos de voo

Nem sempre a sede da Ipe passou despercebida para os pedestres na Rua Jerônimo Durski. Antes de os muros da fábrica terem sido levantados, há 20 anos, os vizinhos conseguiam ver os modelos sendo pintados no jardim de 10 mil metros quadrados da fábrica. “Chamava atenção principalmente das crianças. Todo mundo sabia que aqui montávamos aviões”, relembra Boscardin.

Na época, a empresa curitibana era o principal fabricante de planadores do Brasil. Graças a uma concorrência vencida durante o governo militar, a Ipe tornou-se a fornecedora oficial de planadores do governo federal – 70% dos modelos ainda em uso no país foram montados no Bigorrilho. O conhecimento adquirido desde então contribuiu para o desenvolvimento dos novos modelos, diz Boscardin: “É mais fácil quando entendemos a dinâmica do voo. A nossa tecnologia pôde evoluir junto com a própria tecnologia aeronáutica”.

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ECONOMIA | 3:26

Fábrica curitibana desenvolve avião 50% mais barato

Situada há 50 anos em uma antiga chácara no Bigorrilho, IPE Equipamentos já fabricou planadores, aeronaves agrícolas e pequenos aviões.

Atrasos inflacionam obras

ESTRUTURA

Atrasos inflacionam obras

Lentas, recém- começadas ou nem sequer iniciadas, empreitadas previstas no PAC da Copa deixam sob suspense a herança do evento da Fifa para Curitiba.

A preparação de Curitiba para receber a Copa do Mundo de 2014 está lenta, quase R$ 500 milhões mais cara e põe em risco o legado urbano do evento na cidade. A conta pode chegar a R$ 1 bilhão.

Todas as 12 obras de infraestrutura previstas no PAC da Copa estão atrasadas – duas foram paralisadas por falta de recursos do Governo Federal (leia mais nesta página). A demora é tanta que tem obra prevista para ser concluída depois do Mundial da Fifa.

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Ampliar imagemResumo

Saiba quais são os principais problemas nas obras do PAC da Copa:

Valores – a previsão de gastos em 2010 para as obras de mobilidade era de R$ 446 milhões, passou para R$ 573,4 milhões em junho deste ano, e para R$ 982,1 milhões em outubro. Obras municipais que mais subiram: o Corredor da Cândido de Abreu, mais R$ 9,1 milhões. Requalificação da Rodoferroviária e seus acessos: acréscimo de R$ 12,7 milhões. A obra estadual que mais aumentou foi a que prevê a construção de Vias de Integração Radial: mais R$ 21,9 milhões.

Riscos – como as obras do Corredor Aeroporto/Ferroviária e da Marechal Floriano não têm todos os projetos concluídos, elas estão ameaçadas de não ficarem prontas até a Copa. O Corredor Metropolitano subiu de R$ 130,7 milhões para R$ 137,6 milhões em junho de 2012. Ainda assim seria inferior ao custo necessário para a conclusão, estimado em R$ 505 milhões pelo governo em outubro.

Reflexo

Ministério vai excluir obra do Corredor Metropolitano

O Ministério das Cidades deve anunciar esta semana a exclusão do Corredor Metropolitano do PAC da Copa em Curitiba pela demora na elaboração e execução do projeto. A obra do governo prevê 79 km de vias para interligar Curitiba aos municípios vizinhos. Orçada em R$ 130,7 milhões, custaria na verdade R$ 505 milhões. Segundo o relatório do TC a estimativa é de que a obra ficasse pronta depois da Copa. Para evitar o “mico”, o governo sugeriu excluir dois dos três lotes previstos. No entanto, o ministério já sinalizou a exclusão completa. Gil Polidoro, diretor presidente da Comec, afirmou que este é “o projeto mais equivocado, com inviabilidade técnica e financeira”. O governo agora planeja a obra com recursos de outro programa federal.

• 
  A situação dos projetos é detalhada em um relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização da Copa 2014 do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) encaminhado para o Ministério das Cidades, Tribunal de Contas da União, em Brasília e no Paraná, ao Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e ao governo municipal e estadual.

O documento comunica a interrupção dos trabalhos na Linha Verde Sul e na Marechal Floriano, os exemplos mais agudos entre as intervenções na cidade que sofrem com a dilação de prazos e custos. E ainda cobra explicações dos entes públicos envolvidos na realização da Copa.

A Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade ao relatório. A análise esmiuçou a condição das obras de mobilidade de competência municipal e estadual, além de apontar os riscos pela impontualidade.

O pedido de esclarecimentos sobre o andamento das obras coincide com as polêmicas envolvendo a conclusão da Arena. A denúncia sobre a contratação da empresa de um primo e também do filho do presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, para a aquisição das cadeiras para o novo estádio, repercutiu nos governos estadual e municipal. A Assembleia Legislativa aprovou esta semana a criação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para acompanhar o repasse ao clube.

Apesar de não ameaçar a realização do Mundial em Curitiba, o lento andamento nas obras de reforma e construção pela cidade pode excluí-las do PAC da Copa 2014. Caso não atendam seus cronogramas, as obras correm o risco de migrar para o PAC da Mobilidade, acarretando a perda de benefícios como, por exemplo, o regime diferenciado de contratações.

Foi o que aconteceu em Brasília com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), excluído da lista de “legados” da Copa do Mundo em setembro deste ano enquadrado no PAC do governo federal – com conclusão para depois do Mundial. A solicitação partiu do governo do Distrito Federal, ao admitir que não entregaria a obra a tempo.

Em Curitiba, o governo estadual já dá como certa a exclusão do Corredor Metropolitano do PAC da Copa. E o Corredor Aeroporto/Rodoferroviária corre o mesmo risco. De acordo com o relatório, ambos não tiveram nem sequer as fases de projeto finalizadas. “Há o risco de que não sejam concluídas em sua integralidade até realização do evento Copa 2014”, alerta o TC-PR.

No levantamento do órgão de controle, das cinco obras de responsabilidade do governo estadual, quatro encontram-se em fase de licitação e uma ainda em fase de projeto. Ou seja, nenhuma começou a ser executada. Seis das sete obras do município sairam do papel.

A única que cabe à prefeitura e ainda não começou é o Corredor da Cândido de Abreu comprometido pelas eleições municipais, período em que Lei Eleitoral impede o repasse para o início de novas obras, salvo as já iniciadas. A conclusão, estimada para setembro de 2013, agora está em aberto. Já se sabe, contudo, que o orçamento de R$ 5,1 milhões subiu para R$ 14,5 milhões (acréscimo R$ 9,1 milhões ou 179%).

Entre os entraves apontados pelo documento para outras obras está o andamento nas desapropriações. Só no Corredor Aeroporto/Rodoferroviária, empreitada conjunta entre Estado e Município, 29 dos 42 processos de desapropriações não estão concluídos, além de três processos de reintegração de posse também inconclusos. Apenas dois dos quatro trechos tiveram a demanda iniciada no mês preestabelecido, em maio de 2012. Prevista para terminar em dezembro de 2013, a um custo total de R$ 160,3 milhões, a obra tem o término indefinido.

Lentidão impede o repasse a duas obras

Duas obras de competência da prefeitura de Curitiba estão com o repasse do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) interrompido devido à readequação de projetos. A paralisação dos serviços foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofício ao Ministério das Cidades e o Tribunal de Contas da União, cobrando esclarecimentos.

A Gazeta do Povo apurou que a obra de extensão na Linha Verde Sul, orçada em R$ 15,5 milhões, foi paralisada há certa de 30 dias. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Gilson Lutz, da EMPO – Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil, o projeto precisou ser readaptado pelo governo municipal quanto à estrutura de pavimento.

“Tínhamos 60 funcionários trabalhando e que estão sendo relocados para outras obras. Causa prejuízo e não sabemos quando vai recomeçar. Ligamos para a prefeitura e eles não disseram quando vão concluir o projeto”, explicou o engenheiro.

Pelo relatório, a obra foi iniciada em março deste ano e até junho deveria ter 30% do cronograma cumprido. No entanto, a comissão de fiscalização concluiu que apenas 4,88% dos serviços foram realizados neste período.

Outra obra paralisada, segundo relatório do TC, é a de Requalificação da Avenida Marechal Floriano. No entanto, a empresa Mavillis Construtora, vencedora da licitação para execução de um trecho da empreitada, garante o andamento, “mas em ritmo lento”. Tamanha desaceleração faz o presidente do Ipucc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida também classificá-la como parada.

De acordo com o engenheiro responsável André Tanaka, houve entraves no projeto, que está sendo readequado na prefeitura, especialmente em relação à parte elétrica e de sinalização. “Chegamos a ter 100 funcionários e hoje deve ter uns 15. Era para eu terminar em dezembro e agora não vai. Deve demorar, no mínimo, mais 90 dias”, informou.

PAÍS DO FUTEBOL

Vale a pena ser sede da Copa 2014?

Do ponto de vista econômico, tudo indica que não. Segundo os cálculos preliminares da CBF, o Brasil vai precisar gastar R$ 11 bilhões para se preparar para a Copa de 2014

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Por Mario Grangeia
Revista Superinteressante - 02/2008

Tomando por base só essa despesa, sediar o torneio parece uma fria - afinal, daria para turbinar áreas como saúde, habitação e educação (e ainda movimentar a economia) se não fosse preciso gastar uma grana modernizando estádios, por exemplo.

Mas é preciso considerar outros itens para medir o retorno de uma Copa, como o gasto dos turistas. Pelas contas do governo, a Copa deve atrair 500 mil estrangeiros, que gastariam até R$ 3 bilhões. Além disso, se a competição gerar tantos postos de trabalho quanto a Alemanha gerou em 2006 (25 mil novas vagas), dá para computar mais R$ 500 milhões em investimentos, já que o custo médio por novo emprego está na casa dos R$ 20 mil. Há ainda quem identifique uma expansão da economia dos países sede.

Mas isso não é consenso. "Crescimento econômico é algo difícil de prever com tanta antecedência. No fim das contas, a alta do PIB pode ficar próximo de zero", afirma o economista Fábio Sá Earp, da UFRJ. A esperança são os benefícios de longo prazo, mais difíceis de medir. Um estádio novo, por exemplo, pode gerar um círculo virtuoso no bairro, bombando o comércio e elevando a arrecadação para fazer mais obras. Sem contar que o torneio pode aumentar o fluxo turístico e melhorar a imagem do país. Se tudo isso acontecer, aí, sim, quem sabe em algumas décadas a gente poderá dizer que sediar uma Copa é um bom negócio.

BOLA DIVIDIDA
Abaixo, apresentamos a estimativa de gastos para o torneio.

R$ 8,5 bi
ONDE Infra-estrutura.
QUEM GASTA Governo.
Grana para a infra-estrutura das cidades-sede. Segundo a Fifa, 4 candidatas precisam aumentar seu aeroporto e 6 não têm transporte público estruturado para receber adequadamente os jogos.

R$ 2 bi
ONDE Reforma e construção de estádios.
QUEM GASTA Iniciativa privada.
A aposta é que os governos locais busquem capital privado para fazer decolar os projetos. Em troca, os empresários teriam o direito de administrar os estádios por no mínimo 20 anos, para, em tese, obter lucro.

R$ 700 mi
ONDE Instalações oficiais.
QUEM GASTA Fifa.
Este é o único dinheiro garantido. A Fifa afirma que ela mesma vai bancar a construção de estruturas de apoio para os jogos, da sede do comitê organizador, dos centros de mídia e das centrais de segurança.

Aqui, imaginamos um plano alternativo para aplicar a grana.

R$ 2,1 bi
ONDE Expansão do saneamento.
PARA Levar água tratada a 2,2 milhões de casas e coleta de lixo a 2,1 milhões - cerca de 20% do déficit de saneamento.

R$ 2,8 bi
ONDE Crédito para casas populares.
PARA Financiar a construção ou compra de 480 mil casas populares - 6% do déficit habitacional.

R$ 2,8 bi
ONDE Universalização da eletricidade.
PARA Levar luz a 1,6 milhão de pessoas no campo - 13% da população sem acesso à energia.

R$ 1,4 bi
ONDE Combate ao analfabetismo.
PARA Ensinar 600 mil jovens e adultos a ler e escrever - o que representa 4% a menos de analfabetos no país.

R$ 1,4 bi
ONDE Bolsa Família.
PARA Custear o programa por um ano para 1,8 milhão de famílias, que receberiam um auxílio mensal de R$ 62.

R$ 700 mi
ONDE Saúde da Família.
PARA Levar o programa Saúde da Família a mais 2 milhões de pessoas - superaria a população de Curitiba ou Recife.

Comunidade Ambrósio Bini Pede SOCORRO!!!!!!!!

     

Pedro Martim Kokuszkapublicou emCol Est Ambrósio Bini
14 de Outubro às 20:43 ·
Colégio Estadual Ambrósio Bini corre risco de desaparecer da face da terra! Essa perspectiva é sombria, tétrica mas não muito distante de se transformar em realidade. Estamos no provisório antigo recentemente reformado que aguentará mais dois anos? Então como professor indago a comunidade tamandareense o seguinte: "Se a

 reforma do colegião interditado não for concretizada o que acontecerá?" Não temos outro local físico para a construção de nova unidade. Então cogita-se em algumas esferas da Secretaria da Educação do Estado do Paraná que talvez o ideal seria continuarmos onde estamos mas com salas de aula de alvenaria. Só que abrangendo apenas uma escola com apenas um nome. Obviamente uma seria extinta. Se não nos alertarmos para esse fato, devemos saber urgentemente se a tal da reforma será de fato concretizada ou o governo desiste da reforma e opta pela construção de tais salas onde atualmente nos encontramos. Vamos organizar uma equipe de 4 a 5 pessoas de Almirante Tamandaré e começarmos a acompanhar mais de perto essas tais das licitações. Se ficarmos acomodados em berço esplêndido poderemos acordar para um pesadelo definitivo. Poderá ser tarde demais. Como diremos? Adiós Col. Est. Ambrósio Bini. Uma sugestão que o ilustre cidadão, amigo Cezar Augusto Bini fizesse parte dessa equipe. Estou preocupado. E pelo que as coisas se encaminham não podemos ficar de camarote. Precisamos agir urgentemente. Estou muito preocupado. Socorro!

Veja a História toda:

http://www.youtube.com/watch?v=IlPhWbvmjZI

http://wwwplanetaanderson.blogspot.com.br/2012/03/salas-de-aula-sao-improvisadas-em_19.html

http://wwwplanetaanderson.blogspot.com.br/2012/03/comunidade-escolar-ambrosio-bini-e-que.html

http://wwwplanetaanderson.blogspot.com.br/2012/03/rpc-no-colest-ambrosio-bini-almirante.html

Origem  -  IDEB

Na primeira divulgação do Ideb, em 2008 a cobertura da mídia focou sua atenção à metodologia apresentada, os valores obtidos e a distância com relação a meta 2021.

Em 2010, a cobertura do Ideb apresentou melhorias quando buscou-se destacar o Ideb das escolas, porém com um viés de ranqueamento.

Entre os especialistas em educação, há uma forte crítíca à comparação direta entre escolas ou entre municípios, visto que um mesmo valor de Ideb pode representar situações educacionais bastante diversas. Por exemplo, um Ideb alto pode representar a condição de uma escola que trabalha com alunos de elevado nível socioeconômico e por isso a escola realiza menos esforço do que uma outra escola com Ideb mais baixo, mas que trabalha com alunos de menor nível socioeconômico.

Outra crítica é que, ao trabalhar com indicadores para país e para estados, trabalha-se com médias e avaliações amostrais, e para municípios ocorre quase que uma média ponderada das escolas. Para esses críticos o correto é apresentar a distribuição de escolas por faixas de Ideb.

A proposta de classificação da Meritt valoriza a escola, através de uma metodologia que é aplicada sobre os dados dela. Buscou-se traduzir a possível situação da escolas, com o propósito de estimular o leitor a identificar os elementos que podem ter contribuído para aquela condição.

Metodologia

São avaliados três parâmetros: variação do Ideb entre 2009 e 2011; o cumprimento da meta 2011; e o valor do Ideb comparativamente ao índice.

Para cada um desses parâmetros são aplicados critérios, cujo o resultado é transferido para uma tabela de classificação.

Variação do Ideb entre 2009 e 2011

• Caso a variação do Ideb seja positiva (Ideb 2011 maior que Ideb 2009), atribui-se a cor verde.
• Caso a variação seja igual ou menor que zero, atribui-se a cor vermelha.

Cumprimento da meta 2011

• Caso a escola tenha cumprido a meta 2011, atribui-se a cor verde.
• Caso a meta não tenha sido cumprida, atribui-se a cor vermelha.

Ideb maior ou igual a 6

• Caso o Ideb 2011 da escola seja igual ou maior que 6, atribui-se a cor verde.
• Caso seja menor que 6, atribui-se a cor vermelha.

A definição de cada categoria é dado pela combinação das cores e para cada um dos parâmetros, conforme o quadro abaixo.

(inserir quadro) 

Justificativa para o uso dos parâmetros

Variação no Ideb 2009 / 2011

A variação no Ideb entre duas edições é um bom indicador de tendência. E por isso deve ser monitorado, buscando no caso de crescimento identificar os aspectos que repercutiram positivamente e, no caso de decréscimos, os aspectos que devem ser revertidos .

A comparação da escola com ela própria é um aspecto de legitimação na utilização desse parâmetro.

Atingir a meta 2011

No lançamento do Ideb em 2007 um dos aspectos elogiados por especialistas foi a definição de metas para as escolas. Esse aspecto, inédito na educação brasileira, possibilitou às escolas terem um parâmetro para avaliarem a cada dois anos o trabalho realizado cotidianamente. O cumprimento das metas deve ser valorizado e promovido, pois permitirá ao país alcançar os valores definidos até 2021.

Ideb igual ou superior a 6

As escolas que atingirem este valor de Ideb provavelmente possuem boas taxas de aprovação e notas médias na Prova Brasil igual ou acima da indicada por estudiosos do tema. A despeito das metas oficiais de várias escolas não serem igual ou superior a 6, é relevante às escolas brasileiras ambicionarem essa meta, inclusive para demandarem do poder público condições para atingir ou superá-la