Quem sou eu
- Prof. Anderson Ferreira
- Professor de Língua Portuguesa na Rede Estadual de Ensino - Governo do Paraná
sábado, 10 de março de 2012
Aborto
A ética e a interrupção da gravidez
José Renato Salatiel*
As ciências contemporâneas, sobretudo as ciências da vida (biologia, medicina, genética etc.), criaram uma série de dilemas éticos que são estudados pela filosofia. O ramo da filosofia que estuda os problemas morais que surgem dessas ciências é chamado bioética; e a subdivisão da bioética que cuida de assuntos específicos da medicina, como o aborto, é chamada ética médica.
O aborto é um dos pontos mais difíceis da ética médica. Ele envolve aspectos religiosos, legais, médicos, socioculturais e políticos. Neste artigo, examinaremos o aborto somente do ponto de vista da filosofia, expondo os principais argumentos contra e a favor da interrupção intencional da gravidez.
Há duas posições opostas bem delimitadas na discussão sobre o aborto. A primeira, pró-vida ou conservadora, defende o direito moral da vida do feto. A segunda, pró-escolha ou liberal, entende que a mulher tem um direito moral sobre o próprio corpo, o que lhe permite fazer o aborto.
É claro que existem opiniões intermediárias. Alguns acham errado o aborto, mas defendem sua prática em casos específicos (por exemplo, quando a mulher ou o filho correm risco de morte - ou quando a mãe foi vítima de estupro). Do mesmo modo, entre aqueles que defendem o aborto, há os que são contra a prática sob certas circunstâncias, por exemplo, quando a gestação se encontra num estado avançado. Além disso, existem também situações que fogem a essas duas abordagens. Por exemplo, quando a mulher grávida precisa remover o útero por conta de um câncer. Neste caso, o aborto seria um efeito colateral.
O aborto é um dos pontos mais difíceis da ética médica. Ele envolve aspectos religiosos, legais, médicos, socioculturais e políticos. Neste artigo, examinaremos o aborto somente do ponto de vista da filosofia, expondo os principais argumentos contra e a favor da interrupção intencional da gravidez.
Há duas posições opostas bem delimitadas na discussão sobre o aborto. A primeira, pró-vida ou conservadora, defende o direito moral da vida do feto. A segunda, pró-escolha ou liberal, entende que a mulher tem um direito moral sobre o próprio corpo, o que lhe permite fazer o aborto.
É claro que existem opiniões intermediárias. Alguns acham errado o aborto, mas defendem sua prática em casos específicos (por exemplo, quando a mulher ou o filho correm risco de morte - ou quando a mãe foi vítima de estupro). Do mesmo modo, entre aqueles que defendem o aborto, há os que são contra a prática sob certas circunstâncias, por exemplo, quando a gestação se encontra num estado avançado. Além disso, existem também situações que fogem a essas duas abordagens. Por exemplo, quando a mulher grávida precisa remover o útero por conta de um câncer. Neste caso, o aborto seria um efeito colateral.
Principais argumentos
À parte todas essas questões, as duas posições contrárias ajudam a entender os dois principais argumentos do problema ético do aborto.
O primeiro argumento diz respeito ao direito moral à vida do embrião ou feto. Ele afirma que, se os fetos têm direito moral à vida, então o aborto é errado, pois a proteção à vida é um valor superior à escolha da mulher.
O problema com esse argumento é saber o que é exatamente uma pessoa, no sentido moral do termo, e se o feto ou embrião se encaixa nessa definição. Se o embrião é uma pessoa, ele tem direito à vida, caso contrário, é destituído desse direito.
A conceituação clássica do que é uma pessoa foi dada pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704) no Ensaio sobre o entendimento humano (1690). Ele define pessoa como "um ser inteligente, que possui razão e capacidade de reflexão, e pode considerar a si próprio como uma coisa que pensa, em diferentes momentos e lugares; que o faz apenas por essa consciência, que é inseparável do pensamento e que me parece essencial a ele; sendo impossível para qualquer um perceber sem perceber que percebe".
Fetos não possuem autoconsciência, muito menos capacidade de reflexão ou memória. Portanto, não atendem a essas características definidoras de um indivíduo. Mas, nesse caso, pacientes em coma ou estado vegetativo também não teriam direito moral à vida, assim como crianças recém-nascidas, que não possuem ainda a noção de self.
Uma forma de resolver isso é apelar para a doutrina de Aristóteles da potência e ato. Para Aristóteles, existe um ser em ato e um ser em potência. Potência é a capacidade para realizar algo, enquanto ato é a realização concreta dessa potencialidade. Por exemplo, se tenho a capacidade de andar (potência), e não for impedido por condições externas, eu ando (ato).
Visto sob esta perspectiva, o feto seria um indivíduo em potencial e, em razão disso, realizar um aborto seria privar o feto do direito a essa vida futura. Mas, nesse caso, a clonagem de humanos, que teoricamente pode produzir outro ser a partir de uma célula, significa que qualquer célula poderia ser um indivíduo em potencial, o que, nesse caso, é uma prerrogativa absurda.
O primeiro argumento diz respeito ao direito moral à vida do embrião ou feto. Ele afirma que, se os fetos têm direito moral à vida, então o aborto é errado, pois a proteção à vida é um valor superior à escolha da mulher.
O problema com esse argumento é saber o que é exatamente uma pessoa, no sentido moral do termo, e se o feto ou embrião se encaixa nessa definição. Se o embrião é uma pessoa, ele tem direito à vida, caso contrário, é destituído desse direito.
A conceituação clássica do que é uma pessoa foi dada pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704) no Ensaio sobre o entendimento humano (1690). Ele define pessoa como "um ser inteligente, que possui razão e capacidade de reflexão, e pode considerar a si próprio como uma coisa que pensa, em diferentes momentos e lugares; que o faz apenas por essa consciência, que é inseparável do pensamento e que me parece essencial a ele; sendo impossível para qualquer um perceber sem perceber que percebe".
Fetos não possuem autoconsciência, muito menos capacidade de reflexão ou memória. Portanto, não atendem a essas características definidoras de um indivíduo. Mas, nesse caso, pacientes em coma ou estado vegetativo também não teriam direito moral à vida, assim como crianças recém-nascidas, que não possuem ainda a noção de self.
Uma forma de resolver isso é apelar para a doutrina de Aristóteles da potência e ato. Para Aristóteles, existe um ser em ato e um ser em potência. Potência é a capacidade para realizar algo, enquanto ato é a realização concreta dessa potencialidade. Por exemplo, se tenho a capacidade de andar (potência), e não for impedido por condições externas, eu ando (ato).
Visto sob esta perspectiva, o feto seria um indivíduo em potencial e, em razão disso, realizar um aborto seria privar o feto do direito a essa vida futura. Mas, nesse caso, a clonagem de humanos, que teoricamente pode produzir outro ser a partir de uma célula, significa que qualquer célula poderia ser um indivíduo em potencial, o que, nesse caso, é uma prerrogativa absurda.
Direitos da mulher
O segundo argumento postula que a mulher possui direitos sobre seu corpo e, portanto, pode se decidir pela interrupção de uma gravidez indesejada ou de risco. O aborto, dessa maneira, seria um exercício inviolável dos direitos da mulher.
Defensores desse argumento acreditam, em geral, que o feto ou embrião ainda não é um indivíduo com as capacidades desenvolvidas, logo, não haveria conflito de interesses entre direitos da mulher e do feto. Nesse sentido, deveria prevalecer a vontade da mulher.
Porém, há ainda um argumento derivado, mais radical, desenvolvido pela filósofa Judith Jarvis Thompson. Segundo ela, ainda que o feto tenha direito à vida, o aborto é eticamente permissível, porque ele não permite que se utilize do corpo da mãe contra a vontade dela.
Thompson fornece o seguinte exemplo. Imagine um brilhante violinista que se encontra inconsciente, sofrendo de uma doença renal fatal. Uma sociedade de amantes da música descobre que somente você possui o tipo sanguíneo do violinista. Eles então o sequestram e conectam o sistema circulatório do violinista ao seu organismo, de modo que seu rim filtre as impurezas de ambos os corpos. Um médico descobre a operação clandestina e expõe a seguinte situação: caso você se desconecte, o violinista morre, mas se aceitar a condição por um período de nove meses, salvará a vida dele.
Para Thompson, tanto você quanto o violinista têm os mesmos direitos à vida, só que esse direito não se sobrepõe ao de decidir o que fazer com seu próprio corpo, direito este que o violinista não possui.
Assim, ao abortar, a mulher não estaria violando o direito à vida, mas somente privando o feto de um direito que ele não tem de fato. Um dos problemas mais óbvios desse argumento é que a mulher pode escolher engravidar ou não (a menos que tenha sido vítima de um estupro; nesse caso a analogia é válida), por isso teria responsabilidades. Além disso, o aborto mataria um feto sadio, ao passo que o violinista morreria em decorrência da doença.
Defensores desse argumento acreditam, em geral, que o feto ou embrião ainda não é um indivíduo com as capacidades desenvolvidas, logo, não haveria conflito de interesses entre direitos da mulher e do feto. Nesse sentido, deveria prevalecer a vontade da mulher.
Porém, há ainda um argumento derivado, mais radical, desenvolvido pela filósofa Judith Jarvis Thompson. Segundo ela, ainda que o feto tenha direito à vida, o aborto é eticamente permissível, porque ele não permite que se utilize do corpo da mãe contra a vontade dela.
Thompson fornece o seguinte exemplo. Imagine um brilhante violinista que se encontra inconsciente, sofrendo de uma doença renal fatal. Uma sociedade de amantes da música descobre que somente você possui o tipo sanguíneo do violinista. Eles então o sequestram e conectam o sistema circulatório do violinista ao seu organismo, de modo que seu rim filtre as impurezas de ambos os corpos. Um médico descobre a operação clandestina e expõe a seguinte situação: caso você se desconecte, o violinista morre, mas se aceitar a condição por um período de nove meses, salvará a vida dele.
Para Thompson, tanto você quanto o violinista têm os mesmos direitos à vida, só que esse direito não se sobrepõe ao de decidir o que fazer com seu próprio corpo, direito este que o violinista não possui.
Assim, ao abortar, a mulher não estaria violando o direito à vida, mas somente privando o feto de um direito que ele não tem de fato. Um dos problemas mais óbvios desse argumento é que a mulher pode escolher engravidar ou não (a menos que tenha sido vítima de um estupro; nesse caso a analogia é válida), por isso teria responsabilidades. Além disso, o aborto mataria um feto sadio, ao passo que o violinista morreria em decorrência da doença.
Bem-estar
Já do ponto de vista utilitarista, o bem-estar da pessoa, e não seus direitos, é que seria levado em conta na decisão. Como o feto ou embrião não tem ainda consciência de bem-estar, o aborto seria um ato moral aceitável. Outro grupo alega que isso privaria o bem-estar futuro desse feto, que em determinadas condições se desenvolveria plenamente.
Em resumo, a discussão evolui em torno de estabelecer se o feto é uma pessoa e, como tal, possui direito à vida - e se, mesmo que tenha esse direito, ele se sobrepõe ao da mãe em determinar o que fazer com o próprio corpo. A escolha do aborto é sempre circunstancial, pois envolve vários outros aspectos, além dos filosóficos. No entanto, são debates éticos que fornecerão base para a elaboração de leis sobre o aborto e para a criação de políticas públicas.
Em resumo, a discussão evolui em torno de estabelecer se o feto é uma pessoa e, como tal, possui direito à vida - e se, mesmo que tenha esse direito, ele se sobrepõe ao da mãe em determinar o que fazer com o próprio corpo. A escolha do aborto é sempre circunstancial, pois envolve vários outros aspectos, além dos filosóficos. No entanto, são debates éticos que fornecerão base para a elaboração de leis sobre o aborto e para a criação de políticas públicas.
REFORMA ORTOGRÁFICA: Hífen - compostos
Uso em palavras compostas
Márcia Lígia Guidin*
| PALAVAS COMPOSTAS | |||
ELEMENTOS OU
PALAVRAS |
REGRAS
|
EXEMPLOS
|
OBSERVAÇÕES;
SAIBA MAIS |
| Compostas comuns | 1. Usa-se hífen nas palavras compostas comuns, sem preposições, quando o primeiro elemento for substantivo, adjetivo, verbo ou numeral. | Amor-perfeito, boa-fé, guarda-noturno, guarda-chuva, criado-mudo, decreto-lei. | A) Formas adjetivas como afro, luso, anglo, latino não se ligam por hífen:afrodescendente, eurocêntrico, lusofobia, eurocomunista. B) Mas com adjetivos pátrios (de identidade), usa-se o hífen: afro-americano, latino-americano, indo-europeu, ítalo-brasileira, anglo-saxão. C) Se a noção de composição desapareceu com o tempo, deve-se unir o composto sem hífen:pontapé, madressilva, girassol, paraquedas, paraquedismo (perdida a noção do verbo parar); mandachuva (perdida a noção do verbo mandar). D) Demais casos com para e manda usam hífen: para-brisa, para-choque (sem acento no para); manda-tudo, manda-lua. E) Compostos com elementos repetidos também levam hífen:tico-tico, tique-taque, pingue-pongue, blá-blá-blá. F) Compostos com apóstrofo também levam hífen: cobra-d'água, mãe-d'água, mestre-d'armas. |
| Nomes geográficos antecedidos de grão, grã ou verbos | 2. Usa-se o hífen em nomes geográficos compostos com grã e grão ou verbos de qualquer tipo. | Grã-Bretanha, Grão-Pará, Passa-Quatro. | Demais nomes geográficos compostos não usam hífen: América do Norte, Belo Horizonte, Cabo Verde. (O nome Guiné-Bissau é uma exceção). |
| Espécies vegetais/ animais | 3. Usa-se o hífen nos compostos que designam espécies vegetais e animais. | bem-te-vi, bem-me-quer, erva-de-cheiro, couve-flor, erva-doce, feijão-verde, coco-da-baía, joão-de-barro, não-me-toques (planta). | Se a palavra for usada em sentido figurado, não leva hífen: Ela está cheia de não me toques (melindres). |
| Mal | 4. Usa-se hífen com mal antes de vogais ou h ou l. | mal-afamado, mal-estar, mal-acabado, mal-humorada, mal-limpo. | A) Escreva, porém: malcriado, malnascido, malvisto, malquerer, malpassado. B) Escreva com hífen no feminino:má-língua, más-línguas. |
| Além, aquém, recém, bem, sem | 5. Usa-se hífen com além, aquém, recém, bem e sem. | além-mar, aquém-oceano, recém-casado, recém-nascido, bem-estar, bem-vindo, sem-vergonha. | Quando o bem se aglutina com o segundo elemento, não se usa hífen: benfeitor, benfeitoria, benquerer, benquisto. |
| Locuções | 6. Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). | à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse. | A) Certas grafias consagradas agora são exceções à regra. Escreva: água-de-colônia, arco-da-velha, pé-de-meia, mais-que-perfeito, cor-de-rosa, à queima-roupa, ao deus-dará. B) Outras expressões/locuções que não usarão hífen:bumba meu boi, tomara que caia, arco e flecha, tão somente, ponto e vírgula. C) Escreva também sem hífen as locuções à toa (adjetivo ou advérbio), dia a dia (substantivo e advérbio) e arco e flecha. |
| Encadeamentos de palavras | 7. Os encadeamentos vocabulares levam hífen (e não mais traço). | A relação professor-aluno. O trajeto Tóquio-São Paulo. A ponte Rio-Niterói. Um acordo Angola-Brasil. Áustria-Hungria. Alsácia-Lorena. | |
| Hífen no fim da linha | 8. Quando cai no fim da linha, o hífen deve ser repetido, por clareza, na linha abaixo. |
Atravesso a ponte Rio-
-Niterói. Couve- -flor. | |
REFORMA ORTOGRÁFICA: Minivocabulário
Palavras e expressões com ou sem hífen
Inez Sautchuk*
Palavras e expressões mais usadas com ou sem hífen, atualizadas conforme o Acordo Ortográfico.
Palavras e expressões mais usadas com ou sem hífen, atualizadas conforme o Acordo Ortográfico.
A
a fim de
à queima-roupa à toa 1 à vontade abaixo-assinado ab-rupto 2 acerca de aeroespacial afro-americano afro-asiático afro-brasileiro afrodescendente afro-luso-brasileiro agroindustrial água-de-colônia além-Brasil além-fronteiras além-mar amor-perfeito andorinha-do-mar anel de Saturno anglomania anglo-saxão ano-luz antessala antiaderente antiaéreo antieconômico anti-hemorrágico anti-herói anti-higiênico anti-ibérico anti-imperialista anti-infeccioso anti-inflacionário anti-inflamatório antirreligioso antissemita antissocial ao deus-dará arco e flecha arco-da-velha arco-íris arqui-inimigo autoadesivo autoafirmação autoajuda autoaprendizagem autoeducação autoescola autoestima autoestrada auto-hipnose auto-observação auto-ônibus auto-organização autorregulamentação ave-maria azul-escuro
B
Baía de Todos-os-Santos
belo-horizontino bem-aventurado bem-criado bem-dito bem-dizer bem-estar bem-falante bem-humorado bem-me-quer bem-nascido bem-te-vi bem-vestido bem-vindo bem-visto bendito (= abençoado) benfazejo benfeito benfeitor benfeitoria benquerença benquerer benquisto bico-de-papagaio (planta) bio-histórico biorritmo biossocial blá-blá-blá boa-fé bumba meu boi
C
café com leite
calcanhar de aquiles cão de guarda carboidrato 3 causa-mortis (a...) centroafricano 4 centro-africano 5 circum-murado circum-navegação coabitação coautor cobra-d'água coco-da-baía coedição coeducação coenzima coerdar coerdeiro coexistente coexistir cofator coirmão comum de dois conta-gotas contra-almirante contra-ataque contracheque contraexemplo contraindicação contraindicado contraofensiva contraoferta contraordem contrarregra contrassenha contrassenso coobrigação coocupante coocupar cooptar cor de café cor de café com leite cor de vinho cor-de-rosa couve-flor criado-mudo
D
decreto-lei
dente-de-leão depois de amanhã desumano deus nos acuda (um...) dia a dia 6 disse me disse (um...) doença de Chagas |
E
em cimaembaixo entre-eixo euro-asiático eurocêntrico ex-almirante ex-diretor ex-presidente ex-primeiro-ministro ex-secretária extra-alcance extraclasse extraescolar extrafino extraoficial extrarregular extrassolar extrauterino
F
faz de contas (um ...)
feijão-verde fim de século fim de semana folha de flandres francofone
G
general de divisãogeo-história giga-hertz girassol grã-fina grão-duque grão-mestre Grão-Pará guarda-chuva guarda-noturno Guiné-Bissau
H
habeas-corpus (o...)
hidroelétrico hidrelétrico hidrossolúvel hidroterapia hipermercado hiper-raquítico hiper-realista hiper-requintado
I
inábil indo-chinês 7 indochinês 8 indo-europeu infra-assinado infra-axilar infraestrutura infrassom inter-hemisférico inter-racial inter-regional inter-relacionado intramuscular intraocular intraoral intrauterino inumano
J
joão-de-barro joão-ninguém
L
latino-americanolenga-lenga luso-brasileiro lusofobia lusofonia
M
macroestruturamacrorregião madressilva mãe-d'água má-fé mais-que-perfeito mal de Alzheimer mal-acabado mal-afortunado malcriado malditoso mal-entendido mal-estar malgrado mal-humorado mal-informado má-língua mal-limpo malmequer malnascido malpassado malpesado malquerer malquisto malsoante malvisto mandachuva manda-lua manda-tudo maria vai com as outras médico-cirurgião mesa-redonda mestre-d'armas microcirurgia microempresa microestrutura micro-ondas micro-organismo microssistema minicurrículo minissaia minissérie multissegmentado
N
não agressãonão fumante não me toques 9 não violência não-me-toques 10 neoafricano neoexpressionista neoimperialista neo-ortodoxo norte-americano
O
olho-d'água
|
P
pan-africano
pan-americano pan-hispânico para-brisa para-choque para-lama paraquedas paraquedismo paraquedista para-raios pé-de-meia pingue-pongue plurianual poli-hidratação pontapé ponto e vírgula por baixo de por isso porta-aviões porta-retrato porto-alegrense pós-graduação pospor pós-tônico predeterminado preenchido pré-escolar preexistente preexistir pré-história pré-natal pré-nupcial pré-requisito pressupor primeiro-ministro primeiro-sargento pró-ativo proeminente propor pró-reitor pseudo-organização pseudossigla
Q
quem quer que seja
R
reabilitar
reabituar reaver recém-casado recém-eleito recém-nascido reco-reco reedição reeleição reescrita reidratar retroalimentação reumanizar
S
sala de jantar
segunda-feira sem-cerimônia semiaberto semianalfabeto semiárido semicírculo semi-interno semiobscuridade semirrígido semisselvagem sem-número sem-vergonha sobreaquecer sobre-elevação sobre-estimar sobre-exceder sobre-humano sobrepor social-democracia social-democrata sociocultural socioeconômico subalimentação subalugar subaquático subarrendar sub-brigadeiro subemprego subestimar subdiretor subumano (ou sub-humano) subfaturar sub-reitor sub-rogar sul-africano superestrutura super-homem super-racional super-resistente super-revista supraocular suprarrenal suprassumo
T
tenente-coronel
tico-tico tio-avô tique-taque tomara que caia
U
ultraelevado
ultrarromântico ultrassecreto ultrassensível ultrassom ultrassonografia
V
vaga-lume
vassoura-de-bruxa verbo-nominal vice-almirante vice-presidente vice-rei vira-casaca
X
xique-xique 11
xiquexique 12
Z
zás-trás
zé-povinho zigue-zague zum-zum |
| 1 como adjetivo ou como advérbio. 2 preferível esta forma a "abrupto", também correta. 3 a forma carbo-hidrato também está correta. 4 refere-se à República Centroafricana. 5 refere-se à região central da África. 6 como substantivo ou como advérbio. 7 quando significar Índia + China; indianos + chineses. 8 referente à Indochina. 9 significando "facilidade de magoar-se". 10 planta. 11 chocalho. 12 planta. | ||
| Este quadro está apoiado nas obras: BECHARA, Evanildo. O que muda com o Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008. INSTITUTO ANTÔNIO HOUAISS. Escrevendo pela Nova Ortografia. Rio de Janeiro/São Paulo, Houaiss/Publifolha, 2008. GOMES, Francisco Álvaro. O Acordo Ortográfico. Porto, Porto Editora, 2008. | ||
Príncipe Harry visita Complexo do Alemão e quebra protocolo
Ele assistiu à apresentação de um coral, formado por crianças da comunidade. Logo após à apresentação, Harry saiu do lado dos secretários e foi conversar com as crianças
10/03/2012 | 16:53 | Agência O Globo atualizado em 10/03/2012 às 19:01
No Rio, príncipe Harry dedica manhã ao esporte
No segundo dia da viagem ao Brasil, o príncipe Harry, terceiro na sucessão ao reino britânico, dedicou a manhã ao esporte. A primeira atividade foi uma corrida de 1,6 km no Aterro do Flamengo.O segundo esporte do dia foi o rúgbi, tradicional na Inglaterra e que terá a estreia como modalidade olímpica no Rio, em 2016. Em seguida, Harry jogou vôlei, na praia do Flamengo, com algumas estrelas brasileiras do esporte.
Leia matéria completa.
Harry participou de uma partida de críquete com crianças no Alemão, acostumadas a jogar tacobol, que é parecido. Ele ainda visitará um centro comunitário antes de embarcar para São Paulo, à noite.
O príncipe chegou por volta das 14h à estação Palmeiras do teleférico do Complexo do Alemão, ao lado do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e do secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann. Em seu segundo e último dia de visita ao Rio, o príncipe assistiu à apresentação de um coral, formado por crianças da comunidade. Logo após à apresentação, Harry saiu do lado dos secretários e foi conversar com as crianças.
Pela manhã, Harry esteve no Aterro do Flamengo, onde deu a largada na corrida do Great Sports Day. Vestindo calça de jogging e camiseta branca, ele usou uma bandeira do Brasil para dar início à corrida e em seguida se juntou aos participantes. Harry correu por cerca de um quilômetro e parou para se preparar para um jogo de rúgbi, também no Aterro. O jogo durou cerca de meia hora e, na sequência, foram distribuídas medalhas para os participantes.
O príncipe também teve uma aula de vôlei de praia com a medalhista olímpica Adriana Behar, que contou com a ajuda de outros ex-atletas brasileiros da modalidade, como Jaqueline Silva, Carlão e Pará. Para jogar, ele vestiu o novo modelo da camisa da seleção brasilieira de futebol. A camisa tinha o nome do príncipe estampado nas costas. Por volta das 10h, Harry encerrou suas atividades no Aterro.
Em seu primeiro dia de visita ao Rio, na sexta-feira, Harry foi à churrascaria, sobrevoou o Rio de helicóptero e participou de evento no Morro da Urca, à noite, onde disse que esta é uma cidade mágica.
Brasileiro fatura ouro no salto em distância no Mundial
Mauro Vinícius da Silva ficou com o ouro no salto em distância no Mundial de Atletismo Atletismo Brasileiro fatura ouro no salto em distância no Mundial
Mauro Vinícius da Silva venceu a prova em Istambul ao saltar 8,23 metros
10/03/2012 | 15:45 | Agência Estado
pessoas comentavam sobre as chances de Mauro Vinícius da Silva
Talvez nervoso pela responsabilidade de ter se classificado com o melhor salto para a final, Mauro não começou bem neste sábado. Após conseguir a marca de 7,73 metros na primeira tentativa, que o colocava na sétima e penúltima colocação naquele momento, o brasileiro queimou os dois saltos seguintes.
Depois de nova marca ruim na quarta tentativa, com 7,77 metros, Mauro mostrou porque havia ido tão bem na sexta-feira. Em seu quinto salto, conseguiu a marca de 8,23 metros, que o deixava na liderança, e voltou a saltar a mesma distância na sexta e última tentativa.
Quando parecia que o ouro estava garantido, o australiano Henry Frayne conseguiu um grande salto e empatou a marca de Mauro. No entanto, o brasileiro continuou na frente por ter conseguido duas vezes a distância de 8,23 metros, enquanto a segunda melhor marca de Frayne havia sido 8,17. Aleksandr Menkov, em sua última tentativa, também ameaçou o título do brasileiro, conseguiu uma distância maior, mas queimou o salto.
Apesar de ter surpreendido a todos, Mauro já vinha de uma boa temporada em 2011, quando saltou 8,27 metros em São Paulo, em estádio aberto, se colocando entre as dez melhores marcas do mundo no ano. Por isso, foi pré-convocado pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a Olimpíada.
Com o título, o saltador torna-se uma real esperança de medalha para o país nos Jogos de Londres, do qual só não participará se outro brasileiro fizer um salto melhor que o dele até a data limite de classificação. Com os 8,28 metros conseguidos em Istambul, no entanto, esta tarefa ficou ainda mais difícil. Desta forma, Mauro deve participar de sua segunda Olimpíada, já que esteve em Pequim, em 2008, quando saltou 7,75 metros e terminou na 14.ª colocação. Na ocasião, um salto de 8,28 metros lhe garantiria a prata.
Opinião
Sábado, 10/03/2012
Para o fim da impunidade
O fim da prerrogativa de foro voltou à pauta de discussões depois que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, e dirigentes de entidades representativas de juízes, procuradores da República e da sociedade defenderam publicamente a necessidade de acabar com o que consideram um privilégio concedido a autoridades. O principal argumento gira em torno da dificuldade que os tribunais têm para realizar a instrução dos processos, prolongando em excesso as disputas judiciais e, muitas vezes, conduz à falta de punição de políticos. As discussões teóricas a respeito do problema ocorrem há anos, mas é fundamental uma mudança de perspectiva na discussão. Em vez de acalorados debates sobre o fim, ou a manutenção, da prerrogativa de foro, deve-se concentrar no enfrentamento do ponto central da questão – a impunidade.
O foro por prerrogativa de função – mais conhecido como foro privilegiado – permite que autoridades públicas sejam julgadas diretamente por um órgão colegiado de magistrados. Assim, deputados federais e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já deputados estaduais, pelos tribunais de Justiça dos estados. Caso os processos tramitassem rapidamente, chegando-se a uma conclusão em tempo razoável, com punição de culpados e absolvição de inocentes, não se veria problema algum no instituto do foro por prerrogativa de função.
Mas a realidade mostra que os tribunais não são órgãos preparados para conduzir processos da mesma forma que os juízos de primeira instância. Isso está bastante claro no caso do trâmite da denúncia do mensalão, que tramita há quase sete anos no STF. Até agora o processo não foi a julgamento. O caso mensalão, entretanto, não é isolado. Conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo, divulgado no dia 25 de fevereiro, no qual se analisou 258 processos, as ações que tramitam no STF contra políticos se arrastam por mais de dez anos sem julgamento. A pesquisa mostra também que inquéritos envolvendo políticos demoram o dobro do tempo médio para se chegar a uma conclusão. Esses fatos servem de alerta, pois há o risco de prescrição dos ilícitos investigados.
Falta aos tribunais estrutura para atender a um número de processos que cresce vertiginosamente. Além disso, não faz parte da rotina das cortes a realização da instrução processual, ouvindo testemunhas e depoimento das partes. Com o julgamento na primeira instância, dizem os defensores do fim do foro privilegiado, esses problemas seriam corrigidos.
Entretanto, novos problemas apareceriam. Os políticos investigados ou denunciados poderiam tentar exercer pressões sobre os juízes de primeira instância, a fim de influir no resultado do julgamento. Isso levaria a novos tipos de injustiças e impunidades.
Portanto, há necessidade de se buscar uma reforma do ordenamento jurídico contra a falta de punição da classe política. E essa solução independe do banimento, ou não, do foro por prerrogativa de função. O que se precisa ter em mente é: caso se entenda pelo fim do foro privilegiado, deve-se aparelhar as instituições com o objetivo de impedir que os denunciados possam pressionar os magistrados de primeiro grau. De outro lado, caso se entenda pela manutenção do instituto, deve-se implantar uma estrutura nos tribunais que permita a rápida instrução processual. Qualquer que seja o caminho, é preciso deixar posições teóricas, cujo debate acaba não tendo uma finalidade prática, e concentrar a atenção nos fins do processo, pois só haverá justiça se o Poder Judiciário puder ser célere e acabar com a impunidade.
Students protest Strauss-Kahn's speech at UK university
March 10, 2012 -- Updated 1246 GMT (2046 HKT)
Strauss-Kahn protest in Cambridge
STORY HIGHLIGHTS
- Two people are arrested after scuffling with police
- Dominique Strauss-Kahn has been linked with a number of sex scandals
- Cambridge students carry signs reading, "DSK is not welcome here"
- He spoke Friday before the university's debating society
Cambridge, England (CNN) -- Shouting such chants as "Shame on you" and "DSK, go away," a throng of students at the University of Cambridge gathered Friday to protest an appearance by former IMF chief Dominique Strauss-Kahn before the school's debating society.
At least two people were arrested after scuffling with police monitoring the demonstration. A 19-year-old man was arrested on suspicion of assaulting a police officer and a 23-year-old woman is being held on suspicion of breaching the peace, Cambridgeshire police said.
In the past year, Strauss-Kahn has been linked with a number of sex scandals -- one of which torpedoed his expected plan to run for the French presidency -- but he has not been convicted of any crime. He stepped down from the top job at the International Monetary Fund after a New York hotel maid accused him of sexual assault and attempted rape in May. The criminal case fell apart after prosecutors cited credibility issues with the maid's story despite forensic evidence that showed a sexual encounter had occurred. She is pursuing a civil lawsuit.
Students at Friday's protest carried signs that read, "DSK is not welcome here" and demanded that he address allegations of predatory sexual behavior.
"Giving him the invitation is choosing to give a valuable space to someone who has admitted that he has committed sexual aggression," one protester said.
The protest followed a petition to the Cambridge Union Society by a women's group to rescind the invitation for Strauss-Kahn to speak.
The Cambridge Union Society defended its choice of speaker, saying in a post on it website, "the purpose of the Union is to provide a neutral platform for free speech."
"An invitation to the Union does not imply support or endorsement, or indeed disapproval, on the part of the Society or any of the individuals in it," the post said. "We invite people to speak at the Union regardless of their ideology, background or personal history. We feel Mr. Strauss-Kahn is exceptionally well qualified to speak on some of the most prominent international headlines of 2012, namely the global financial crisis and the French presidential election, and so we believe he will give a pertinent and interesting speech."
Strauss-Kahn was questioned last month over his involvement in an alleged prostitution ring in France. The probe, nicknamed the "Carlton Affair" by the French press, kicked off in October. It centers on Lille, where investigators began looking into claims that luxury hotels, including the Carlton, served as a base for a high-profile prostitution network. While prostitution is not illegal in France, it is illegal to profit from the prostitution of another person.
Strauss-Kahn has not been arrested or charged in connection with the Carlton Affair, but the incident continues a string of sexual allegations against him.
A French writer has accused him of attempted rape. Tristane Banon alleged a 2003 attack, when she was 23, but it was not pursued because of a statute of limitations.
Strauss-Kahn denied the allegation and has filed a countersuit in France, alleging slander.
Doomsday preacher admits: I was wrong
March 10, 2012 -- Updated 0008 GMT (0808 HKT)
Harold Camping's followers march through New York on May 13.
STORY HIGHLIGHTS
(CNN) -- Many months after his doomsday prediction failed to materialize, a humbled California preacher has admitted his mistake and said he is out of the forecasting game.
The Day of Rapture, as predicted by apocalyptic Christian broadcaster Harold Camping, passed without calamity on May 21. Camping's second date, October 21, also came and went without so much as a whimper.
The world, it seems, is not doomed.
"We humbly acknowledge we were wrong," Camping and his staff members wrote in a letter to supporters posted on the website of Family Radio, Camping's California-based broadcast ministry.
He goes further, saying he and his network are no longer interested in predicting when the world will end.
Camping had originally said that those selected for salvation would be raptured up to heaven May 21, and those left behind would face months of judgment amid destruction before the world's end October 21.
The Family Radio website tweaked the prediction after May 21, saying God had shown mercy by sparing people five months of suffering. But final judgment was still slated to come October 21, when salvation and the world's destruction would happen at once.
"We must also openly acknowledge that we have no new evidence pointing to another date for the end of the world. Though many dates are circulating, Family Radio has no interest in even considering another date. God has humbled us through the events of May 21, to continue to even more fervently search the Scriptures (the Bible), not to find dates, but to be more faithful in our understanding," Camping wrote in the letter dated this month.
The preacher first inaccurately predicted the world would end in 1994. Despite his poor track record, he has gathered many followers. Some gave up their homes, jobs and life savings because they believed the world was ending.
Programa de bolsas na UFPR tem inscrições abertas
O objetivo da iniciativa é garantir as condições mínimas de estudo para alunos com fragilidade econômica
08/03/2012 | 11:00
- Federal do Paraná (UFPR) que necessitam de ajuda econômica para se manter durante o período de estudos podem recorrer ao Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção aos Estudantes de Graduação e Ensino Profissionalizante da UFPR (Probem). As inscrições para o Probem podem ser efetuadas até o dia 9 de março para os veteranos e até 23 de março para os calouros.
O programa tem como objetivo garantir as condições mínimas para a permanência do estudante na instituição promovendo uma vida acadêmica com qualidade. Os benefícios, isolados ou em composição, são relativos à Bolsa Permanência; Auxílio Refeição e o Auxílio Moradia Estudantil. Os dois períodos de inscrição previstos para o Probem são tanto no primeiro como no segundo semestres, possibilitando a inserção dos calouros de ambos períodos.
O Programa Bolsa Permanência consiste em uma bolsa mensal que em 2011 foi no valor de R$ 315 pelo período de 12 meses. No último ano foram distribuídas 1.600 bolsas. O Programa Auxílio Refeição visa oferecer o acesso a todas as refeições ─ café da manhã, almoço e jantar, servidas nos Restaurantes Universitários da UFPR, com subsídio integral do custo. O período de vigência deste benefício também é de 12 meses.
No ano de 2011 foram distribuídos 1.064 benefícios. Ainda o Benefício Auxílio Moradia oferece moradia aos estudantes que não residam na localidade em que seu curso é ofertado. O valor do Auxílio Moradia em 2011 foi de R$ 220 e naquele ano houve a distribuição de 600 benefícios Auxílio Moradia.
Mais informações podem ser obtidas pelo site http://www.prae.ufpr.br/ ou pelo cae.prae@ufpr.br.
Mensalidades escolares colocam pressão no IPCA
Aula em escola de ensino médio de Curitiba: na capital e região metropolitana, mensalidades subiram 8,73% em fevereiro inflação Mensalidades escolares colocam pressão no IPCA
Mais da metade do índice de 0,45% registrado em fevereiro veio dos reajustes em educação; Curitiba fechou o mês com 0,27%
Publicado em 10/03/2012 | Agência Estado
Os reajustes em educação, típicos do início do ano, puxaram a inflação de 0,45% medida em fevereiro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo saiu de uma alta de 0,39% em janeiro para uma expansão de 5,62% em fevereiro, a maior variação e o principal impacto de grupo. A contribuição ao IPCA foi de 0,25 ponto porcentual, ou seja, 54% da taxa do mês. Em Curitiba, os reajustes educacionais também pesaram (veja quadro), mas o índice fechou abaixo da média nacional, em 0,27%.
Análise
Alimentos devem voltar a puxar índice para cima, diz economistaAgência Estado
A desaceleração do IPCA em fevereiro indica que a inflação oficial brasileira vai continuar benigna no primeiro trimestre de 2012 em relação a igual período do ano passado, disse a economista Camila Monteiro Alhadeff, do Bank of New York Mellon Arx Investimentos. “A inflação está sob controle e não vemos grandes pressões de preços nesses três primeiros meses do ano”, disse ela. Para março, o BNY Mellon estima leve aceleração do índice cheio para 0,47%.
Segundo Camila, a dúvida neste momento é quanto ao comportamento dos preços dos itens alimentícios, que, junto com Transportes, ajudaram no arrefecimento do IPCA em fevereiro. “Alimentação é sempre uma incógnita, mas as coletas têm mostrado aceleração dos preços na margem, embora as taxas ainda estejam contidas. A expectativa é de que a alta ganhe mais força no segundo trimestre”, avaliou.
A economista observou que o movimento dos preços de alguns produtos in natura reforça a expectativa de maior pressão dos alimentos. “Já estamos observando desaceleração expressiva de alguns itens, enquanto outros, como frutas, continuam em alta firme”, disse. No IPCA, o preço do tomate, por exemplo, saiu de alta de 8,09% para recuo de 16,96% no mês passado. Camila ressaltou que, apesar da queda em carnes (de -0,64% para -1,99% em fevereiro), a expectativa é de menor deflação nas próximas medições, o que tende a pressionar o IPCA deste mês.
Embora estime desaceleração menor na queda dos preços dos combustíveis ou até retomada de alta desses produtos, a economista acredita que isso não chega a ser uma “ameaça” à inflação em março. “A parte de combustíveis deve continuar deflacionária, apesar de no atacado os preços do etanol já estarem subindo”, disse.
Camila também não espera queda expressiva nos preços das passagens áreas, como visto no IPCA de fevereiro, quando houve recuo de 8%. “Os preços oscilam muito de um mês para outro, mas descarto a possibilidade de nova baixa muito forte. Estamos prevendo elevação de 6% para passagens aéreas no IPCA de março”, estimou.
A economista do BNY Mellon acredita que o setor de Serviços, que apresentou alta de 1,25% em fevereiro, deve seguir em ritmo elevado nos próximos meses, dificultando o cumprimento da meta de inflação, de 4,50%, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “A alta registrada em fevereiro é sazonal, mas o acumulado de Serviços em 12 meses (9,35%) é muito alto. É um risco inflacionário em termos de meta”, afirmou.
O resultado reflete principalmente os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, que subiram 6,93% e resultaram no item de maior impacto positivo no mês, com contribuição de 0,19 ponto porcentual. Nas mensalidades dos cursos diversos (idioma, informática etc.), a variação foi de 7,09%. Com isso, o resultado dos não alimentícios teve variação de 0,53% em fevereiro.
Já os grupos Alimentação/Bebidas e Transportes foram os principais responsáveis pela desaceleração do IPCA, que tinha sido de 0,56% em janeiro. Os preços dos alimentos e das bebidas, que subiram 0,86% em janeiro, passaram para 0,19% em fevereiro, enquanto o grupo Transportes chegou a registrar deflação, com queda de 0,33% nos preços no mês passado, após alta de 0,69% no mês anterior.
A queda das passagens aéreas e dos combustíveis em fevereiro ajudou na deflação do grupo Transportes. As passagens aéreas, que tinham subido 10,61% em janeiro, recuaram 8,84% em fevereiro. O item teve o maior impacto negativo sobre a inflação do mês, de -0,06 ponto porcentual. Já os combustíveis aprofundaram o recuo nos preços, passando de -0,45% em janeiro para -0,83% em fevereiro.
Os preços dos serviços se mantiveram pressionados. A variação saiu de 1,05% em janeiro para 1,25% em fevereiro. No ano, os serviços acumulam alta de 2,31% e, nos 12 meses encerrados em fevereiro, aumento de 9,35%. Estes números estão bem acima da variação de 5,84% no IPCA em 12 meses. “Esse aumento veio das mensalidades escolares, de educação, e dos empregados domésticos, que também pressionaram os preços”, explicou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. “Mas, em outros itens classificados como serviços, os preços caíram, como passagens aéreas”, ressaltou.
Acumulado em queda dá margem a novas quedas nos juros
Das agências
No embalo da crise global, a inflação no Brasil perde fôlego e já dá sinais de que tende a fechar o ano dentro do objetivo do governo (de 5,5%). Mas isso só ocorrerá se a política de redução mais intensa dos juros não aquecer a economia doméstica em demasia, dizem os especialistas.
Sérgio Vale, da MB Associados, diz que há o risco de a queda mais intensa dos juros (definida pelo Banco Central nesta semana) estimular o consumo e gerar mais inflação. Mas tal cenário é mais provável para 2013, diz ele. A trajetória de queda no IPCA acumulado em 12 meses, agora em 5,85%, aumenta a expectativa de analistas por um novo corte de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 17 e 18 de abril.
“O resultado do IPCA certamente dá um gás para cortar mais os juros, em pelo menos mais 0,75 ponto porcentual”, previu a economista Monica de Bolle, sócia da Galanto Consultoria e diretora da Casa das Garças. “O quadro inflacionário ‘permite’ isso, porque a inflação em 12 meses está caindo. Mas [o IPCA] está acima da meta, não vai para 4,5% no ano”, acrescentou.
Como forma de impedir um aquecimento desnecessário da economia, o professor da FGV-SP Emerson Marçal sugere ao governo “segurar os gastos públicos e fazer cortes no Orçamento”.
Curitiba passa para a segunda fase do concurso “As Sete Cidades Maravilhosas do Mundo”
Disputa mundial
Capital paranaense concorre com outras duas cidades brasileiras e mais de 300 ao redor do mundo. Resultado sai em dezembro de 2013
09/03/2012 | 17:58 | Vanessa Prateano
Curitiba está mais perto da possibilidade de se tornar uma das “Sete Cidades Maravilhosas do Mundo”. A capital paranaense passou para a segunda etapa do concurso “7 New Wonder Cities”, que iniciou a corrida com mais de 1,2 mil concorrentes em janeiro, e que na última quarta-feira (7) divulgou a lista das 300 candidatas que passaram para a próxima fase da disputa.
A briga é acirrada mesmo dentro do Brasil. Isso porque um dos cartões-postais do país, o Rio de Janeiro, também passou para a próxima etapa e está no páreo, inclusive à frente de Curitiba – no ranking das cidades da América do Sul que continuam disputando, o Rio de Janeiro figura em 4º. lugar. A capital Brasília, outra que representa o Brasil, está em 10º. Já Curitiba está em 14º, de um total de 20 representantes sul-americanas.
Confira as fases do concurso “As sete Cidades Maravilhosas do Mundo”
1ª fase: 7 de janeiro a 7 de março de 2012 – 1,2 mil cidades de mais de 220 países receberam votos2ª fase: 7 de março a 23 de novembro de 2012 – a segunda fase seleciona mais de 300 cidades, que devem novamente ser votadas. No total, 77 serão escolhidas
3ª fase: 23 de novembro a 6 de dezembro de 2012 – Das 77 mais votadas, serão escolhidas 28
Final: 7 de dezembro de 2012 a 6 de dezembro de 2013 – das 28 mais votadas, serão escolhidas 14 finalistas
Resultado: 7 de dezembro de 2013 – São reveladas as 7 cidades-maravilhas do mundo
As outras cidades da parte sul-americana que passaram para a próxima fase são Mendoza (Argentina; 1º.), Cusco (Peru, 2º.), Lima (Peru, 3º.), Buenos Aires (Argentina, 5º.), Salta (Argentina, 6º.), Punta Del Este (Uruguai, 7º.), La Paz (Bolívia, 8º.), Bogotá (Colômbia, 9º.), Valparaíso (Chile, 11º.), Quito (Equador, 12º.), Cuenca (Equador, 13º.), Caracas (Venezuela, 15º.), Montevideo (Uruguai, 16º.), Santiago (Chile, 17º.), Georgetown (Guiana, 18º.), Assunção (Paraguai, 19º.) e Cayenne (Guiana Francesa, 20.).
A partir de agora, os votantes devem escolher as 77 cidades, entre as mais de 300, que merecem passar para a terceira etapa do concurso. O resultado sai no dia 23 de novembro. Após essa data, escolhem-se as 28 mais votadas que vão para a quarta fase, e cujo resultado sai no dia 6 de dezembro de 2012. A partir daí, a população terá quase um ano, do dia 7 de dezembro de 2012 até 6 de dezembro de 2013 para escolher as 14 finalistas. No dia 7, por fim, serão reveladas as sete escolhidas.
Entre as mais de 300 que concorrem atualmente, há pelo menos uma de cada país. Os grupos estão divididos por regiões continentais. Na América do Norte, o primeiro lugar atualmente está com Nova York (EUA). Na América Central e Caribe, com Havana (Cuba).
No bloco europeu, Nápoles (Itália) figura na frente, assim como Cairo (Egito), no continente africano. No Oriente Médio, Jerusalém (Israel/Palestina) está em primeiro lugar, e no Norte da Ásia e Pacífico, Tóquio (Japão). A cidade russa de São Petesburgo lidera no bloco Ásia Central e Sul da Ásia, e no sudeste da Ásia e Oceania, o posto atualmente está com Vigan, nas Filipinas.
Para votar, é preciso acessar o site www.new7wonders.com/cities e escolher as sete cidades preferidas, que figurarão numa lista no canto superior direito da tela. Após isso, é necessário dar o endereço de e-mail e confirmar o voto.
Anteriormente, o site "New7Wonder" havia feito o concurso das novas Sete Maravilhas da Natureza. O resultado foi divulgado em novembro. Os vencedores foram a Amazônia e as Cataratas de Iguaçu (Brasil); Ilha de Komodo (Indonésia); A Baía de Halong (Vietnã); A Montanha da Mesa (África do Sul); a Ilha Jeju (Coreia do Sul) e o Rio Puerta Princesa, nas Filipinas.
Programa do CNJ ajuda 10 mil pessoas a achar o pai
Sábado, 10/03/2012
Conseguir o registro da paternidade nem sempre é uma tarefa fácil. A lei determina que, caso o suposto pai não assuma espontaneamente o filho, deve ser encomendado um exame de DNA ou então aberta uma ação judicial de investigação. Na maioria dos casos, entretanto, a solução para o impasse é garantida de forma amigável. Segundo informações do Ministério Público (MP) do Paraná, cerca de 80% dos pedidos no estado são acatados sem a necessidade de ação judicial.
Quando uma criança é registrada sem o nome do pai, o cartório certifica o Judiciário, que deverá entrar em contato com a mãe para que ela indique o suposto pai. Uma vez localizado, ele é convocado para uma audiência, na qual poderá reconhecer a paternidade de imediato ou então solicitar um exame de DNA.
Em caso de negativa do reconhecimento, o procedimento é encaminhado ao MP para ingresso de ação judicial. Se o resultado do exame for negativo, a pessoa interessada na identificação de seu pai pode voltar a procurar o Juízo de Registros Públicos sempre que obtiver novas informações. Segundo o juiz auxiliar Ricardo Chimenti, já foram realizados em torno de 7 mil exames de DNA através do programa Pai Presente. Na maioria dos casos, o reconhecimento acontece espontaneamente. “O índice de reconhecimentos espontâneos é bastante satisfatório, chegando a 80% em algumas localidades. E mesmo quando a investigação aponta a paternidade e a pessoa insiste em recusar, ele é presumido como pai”, reforça.
Gilberto Yamamoto/ Gazeta do Povo
Justiça
Programa do CNJ ajuda 10 mil pessoas a achar o pai
Agilizar pedidos de reconhecimento de paternidade e aproximar as partes interessadas são o foco do projeto Pai Presente
Publicado em 10/03/2012 | Anderson Gonçalves
Ter o nome do pai na certidão de nascimento pode ser algo natural para a maioria das pessoas. Mas para quem não dispõe desse direito básico, a questão vai muito além disso. Constrangimento, problemas familiares e perda de direitos são algumas das consequências para indivíduos cuja paternidade não foi reconhecida oficialmente. De um ano e meio para cá, cerca de 10 mil brasileiros conseguiram reverter essa situação, conseguindo que seus pais reconhecessem espontaneamente a responsabilidade por filhos até então renegados ou desconhecidos.
Esse é o resultado do programa Pai Presente, lançado em agosto de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de agilizar os processos de reconhecimento de paternidade. A iniciativa estabeleceu medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros, de modo que cumpram a Lei 8.560/92. Essa legislação determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre todos os registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai.
Índice de sucesso
80% dos impasses têm solução amigávelConseguir o registro da paternidade nem sempre é uma tarefa fácil. A lei determina que, caso o suposto pai não assuma espontaneamente o filho, deve ser encomendado um exame de DNA ou então aberta uma ação judicial de investigação. Na maioria dos casos, entretanto, a solução para o impasse é garantida de forma amigável. Segundo informações do Ministério Público (MP) do Paraná, cerca de 80% dos pedidos no estado são acatados sem a necessidade de ação judicial.
Quando uma criança é registrada sem o nome do pai, o cartório certifica o Judiciário, que deverá entrar em contato com a mãe para que ela indique o suposto pai. Uma vez localizado, ele é convocado para uma audiência, na qual poderá reconhecer a paternidade de imediato ou então solicitar um exame de DNA.
Em caso de negativa do reconhecimento, o procedimento é encaminhado ao MP para ingresso de ação judicial. Se o resultado do exame for negativo, a pessoa interessada na identificação de seu pai pode voltar a procurar o Juízo de Registros Públicos sempre que obtiver novas informações. Segundo o juiz auxiliar Ricardo Chimenti, já foram realizados em torno de 7 mil exames de DNA através do programa Pai Presente. Na maioria dos casos, o reconhecimento acontece espontaneamente. “O índice de reconhecimentos espontâneos é bastante satisfatório, chegando a 80% em algumas localidades. E mesmo quando a investigação aponta a paternidade e a pessoa insiste em recusar, ele é presumido como pai”, reforça.
Ausência paterna causa traumas profundos
Os problemas enfrentados por quem não teve a paternidade registrada oficialmente vão de situações de constrangimento à perda de direitos. De acordo com os profissionais que atuam na área, a maioria dos pedidos é motivadas pelo simples desejo dos filhos de saber quem é o pai e ter a oportunidade de conviver com ele.
Especialista em Direito da Família, a advogada Adriana Hapner aponta que, juridicamente, as pessoas sem reconhecimento paterno podem enfrentar dificuldade para receber herança. No entanto, lembra que a maioria dos filhos que não têm o pai revelado é de origem humilde e, portanto, não possui um patrimônio significativo. “A grande parcela dessas pessoas é motivada basicamente pelo desejo de saber quem é o pai e de poder se relacionar com ele”, afirma.
Para Adriana, as consequências da ausência paterna são sentidas principalmente entre os meninos. “Muitos dos jovens que se envolvem com drogas fazem referência à ausência paterna. É algo que gera um forte abalo emocional”, relata. Ela lembra que algumas mães optam por esconder a paternidade dos filhos por experiências negativas em seus relacionamentos. Já outras buscam o reconhecimento dos pais em busca de apoio financeiro para manter os filhos.
“Essa lei não estava sendo observada com o rigor necessário. Com a assinatura do Provimento 12 [que estabeleceu as regras para encaminhar os pedidos de reconhecimento], começamos a trabalhar para resgatar o tempo perdido”, explica Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Para amparar o programa, foram usados dados do Censo Escolar de 2009, que apontavam um total de 4,9 milhões de estudantes que não haviam informado o nome do pai. “Não são dados precisos, já que nem todos esses estudantes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Mas eles servem para termos uma dimensão do problema”, acrescenta Chimenti.
Desde que o programa foi lançado, foram realizados aproximadamente 10 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. Somente no Paraná, segundo o Tribunal de Justiça do estado, foram 2,6 mil procedimentos encaminhados. Primeiramente, uma listagem com os 211.795 alunos que não haviam indicado o nome do pai foi repassada aos juízes das Varas de Registros Públicos, responsáveis por executar os procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade.
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, um dos coordenadores do Pai Presente no Paraná, lembra que a iniciativa não se resume apenas aos casos em que ocorre a notificação. Qualquer pessoa que tenha sido registrada apenas com o nome da mãe, em qualquer idade, pode procurar um cartório de registro civil, com o nome e endereço do suposto pai, para que seja iniciado o reconhecimento de paternidade. “O projeto ganha relevância pelo fato de que as pessoas adquirem conhecimento acerca de seus direitos e sobre a forma de defendê-los e reivindicá-los quando surge a necessidade”, ressalta.
Presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Adriana Habner acredita que o programa trouxe como principal benefício a maior agilidade no reconhecimento dos pais. “Para uma pessoa sozinha é difícil encontrar o pai. A partir do momento que esse trabalho é conduzido pelo Judiciário, a localização torna-se muito mais ágil. Além disso, as mães ficam protegidas de possíveis represálias por parte dos supostos pais”.
Pedido de reconhecimento pode ser feito nos cartórios
Uma nova instrução assinada em fevereiro deste ano veio aprimorar as regras para facilitação do reconhecimento de paternidade. De acordo com o Provimento 16, mães cujos filhos não têm o nome do pai na certidão de nascimento podem recorrer a qualquer cartório de registro civil do país para dar entrada no pedido de reconhecimento. Da mesma forma, os pais que desejarem espontaneamente fazer o registro do filho poderão dar entrada no pedido.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, o intuito com esse provimento é justamente ampliar o acesso às ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário. “Algumas cidades não têm fórum nem posto do Ministério Público, portanto, ficava mais difícil para as pessoas entrarem com o pedido de reconhecimento. Com esse novo provimento, o pedido pode ser feito em qualquer cartório, que encaminhará o processo ao juiz”, ressalta. De acordo com ele, existem 7.324 cartórios com competência para registro civil em todo o país.
Como proceder
Para que a mãe interessada dê entrada no processo, basta preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de apresentar a certidão de nascimento da criança ou do adolescente. Pessoas com mais de 18 anos que não têm o nome do pai na certidão também podem dar entrada no pedido diretamente nos cartórios, sem a necessidade de estar acompanhadas da mãe.
Já os pais que não tiveram seus nomes incluídos na certidão dos filhos e desejam fazê-lo espontaneamente também poderão comparecer ao cartório de registro civil e preencher o termo de reconhecimento. Na sequência, a mãe ou o filho maior de 18 anos serão ouvidos e, confirmado o vínculo, o caso será remetido ao cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer para que seja incluído o nome do pai na certidão.
Se o reconhecimento espontâneo de paternidade for feito com a presença do pai e da mãe ou do filho maior de 18 anos no mesmo cartório onde a criança foi registrada ao nascer, a inclusão do nome é feito na mesma hora e a família já poderá sair do cartório com o documento em mãos.
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