Governo contraria lei e substitui brasão do PR

Administração de Richa volta a usar bandeira estilizada como marca oficial, contrariando legislação estadual.

Um dos primeiros anúncios do governador Beto Richa (PSDB) ao assumir o Executivo paranaense, em janeiro do ano passado, foi de que o brasão do estado seria o único símbolo a identificar os bens públicos e as ações do governo. Dezesseis meses depois, porém, o Executivo decidiu substituir o símbolo por uma bandeira estilizada do estado do Paraná. A mudança contraria uma lei estadual de 2007, que exige o uso exclusivo do brasão do estado nesses casos.

Proposta pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM) para evitar ações de marketing pessoal por membros do Poder Executivo, a lei 15.538, de junho de 2007, determina que bens públicos estaduais, móveis e imóveis, incluindo veículos, equipamentos urbanos, sinalização de ruas, placas, painéis, cartazes e qualquer publicação governamental, só podem ser identificados pelo brasão do estado. O texto estabelece ainda que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem que estejam vinculadas a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

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Antigos símbolos, como o do governo Lerner (esquerda), haviam sido trocados pelo brasão, mas agora a bandeira voltou a ser usada

A regra vale para todo tipo de material impresso da administração direta e indireta, além de bens e equipamentos de autarquias, fundações, concessionárias e permissionárias de serviço público estadual. Nesses casos, é permitida apenas a aplicação de denominação, logotipo ou sigla da entidade respectiva. A lei não estabelece penalidade para seu descumprimento.

Mudança

Desde o início do mês, no entanto, a administração Beto Richa passou a usar como símbolo oficial uma bandeira do Paraná tremulando, tendo abaixo a inscrição “Paraná – Governo do Estado”. A marca, que é praticamente idêntica à usada na gestão do ex-governador Jaime Lerner (1995-2002), já está em todos os sites do Executivo estadual na internet. Nos editais publicados na Gazeta do Povo, por exemplo, aparece apenas o novo símbolo, sem qualquer espaço para o brasão do estado.

A modificação contraria o discurso de Richa quando assumiu o Palácio Iguaçu. “A marca de um governo não pode ser pessoal de cada governante. A partir desta lei, o Paraná terá redução de custos porque o símbolo da administração será o mesmo, e não poderá sofrer alterações por futuros governos. Desta forma, hospitais, frota de veículos, escolas e material de expediente terão, a partir de agora, o mesmo símbolo”, disse na época.

Procurado para comentar o assunto, o governo estadual disse que não iria se pronunciar. Por enquanto, não há informação se o novo símbolo será implantado em todos os bens públicos, o que demandaria um grande investimento para refazer toda a comunicação visual do Executivo.

Ilegalidade

Para o professor universitário Carlos Luiz Strapazzon, doutor em Direito Constitucional, a mudança feita pelo governo é ilegal. “Qualquer forma de simbolizar o governo do Paraná que não use o brasão é uma ilegalidade e uma violação direta à lei 15.538”, afirma. “O Paraná tem uma simbologia legalmente estabelecida, que deve ser seguida.”

Educação, mídia e comunicação

Nos dias de hoje parece lugar comum afirmar que as mídias têm desempenhado um importante papel na sociedade, caracterizada como sociedade da informação, da comunicação, do espetáculo e mais recentemente, como “sociedade multitela”. As mídias não só asseguram formas de socialização e transmissão simbólica mas também participam como elementos importantes da cultura e da construção de significados diante do mundo. E a presença da mídia na vida de crianças e jovens tem apresentado imensos desafios para a educação de crianças e jovens que podem ser discutidos tanto no âmbito familiar como escolar, além dos vários espaços da cultura.

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Por mais que se fale que as atuais gerações de crianças e de jovens cresceram/crescem com TV, DVD, controle remoto, videogame, computador, Internet, celular, redes sociais, podemos nos perguntar o que isso significa, pois o entendimento das mudanças propiciadas pelas mídias e suas tecnologias ainda está longe de ser suficientemente problematizado, o que implica a necessidade de mediações pedagógicas.

Ao mesmo tempo em que a vida cotidiana está plena de informação, seu acesso ainda é fragmentado, e da mesma forma que a internet e as redes sociais propiciam diversas formas de relação com o conhecimento e de interação entre as pessoas, a qualidade de tais interações e as formas de uso tem sido cada vez mais discutidos. Nesse sentido, refletir sobre a relação das pessoas com as mídias e suas formas de comunicação e educação ganha destaque no que tem sido chamado “mídia-educação”.

A mídia-educação, que também pode ser entendida como educação para os meios, é uma prática educativa tão antiga quanto os próprios meios, e sendo um espaço de reflexão teórica sobre as práticas midiáticas e culturais também se configura como um fazer educativo que faz parte da educação e cidadania. Entendida como a possibilidade de lidar pedagogicamente com as mídias em suas diversas dimensões, seja como disciplina, como campo em construção, e como prática social mais ampla que também ocorre no espaço extra-escolar, as definições e os objetivos da mídia-educação têm sido discutidos e teorizados há muitos anos no cenário internacional por autores como a francesa Genevieve Jacquinot, o inglês David Buckingham, o italiano Pier Cesare Rivoltella, e muitos outros. Em nosso país, Mariasinha Fusari e Maria Luiza Belloni têm sido consideradas pioneiras dessa discussão, e mais recentemente alguns grupos de professores e pesquisadores de diversas universidades tem se destacado nessa temática, entre eles, o Grupo de Pesquisa Núcleo Infância, Comunicação, Cultura e Arte, NICA, da UFSC, que em evento da área promoveu a elaboração do documento “Carta de Florianópolis para Mídia-educação”.

A exemplo de outras Cartas Internacionais, a “Carta de Florianópolis para Mídia-educação” entende a mídia-educação como “um campo interdisciplinar em construção, na fronteira entre a Educação, a Comunicação, a Cultura e a Arte, voltado à reflexão, à pesquisa e à intervenção no sentido da apropriação crítica e criativa das mídias e da construção de cidadania”. O documento destaca que a mídia-educação deve estar presente na formação “como parte do sistema de ensino, na atividade dos produtores de mídia, nas empresas de comunicação, e nas organizações da sociedade civil. A educação, assim, justifica-se como instrumento de defesa dos direitos civis e de construção da cidadania”.

Por sua vez, outra abordagem de educação para as mídias pode ser encontrada na perspectiva daEducomunicação, que segundo Ismar Soares trata de um novo campo de intervenção social na inter-relação Comunicação/Educação que envolve um “conjunto de ações que permitem que educadores e estudantes desenvolvam um novo gerenciamento, aberto e rico, dos processos comunicativos dentro do espaço educacional e de seu relacionamento com a sociedade”. Para ele, a educomunicação não pode ser considerada nos limites de uma disciplina, pois como campo de intervenção inclui os relacionamentos de grupos (a área da comunicação interpessoal), as atividades ligadas ao uso de recursos de informação no ensino-aprendizagem (a área das tecnologias educacionais), o contato com os meios de comunicação de massa (área da educação para os meios de comunicação), seus usos e manejo (área de produção comunicativa).

Mais recentemente, outra discussão tem ocupado os estudiosos da área em relação a tais definições e às possíveis mudanças de paradigmas da mídia-educação a partir dos desafios da cultura digital, a New Media Education. Mas isso já é assunto para outra conversa.

Mônica Fantin é doutora em Educação, Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Linha de Pesquisa Educação e Comunicação, PPGE/UFSC.

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Eventos extremos se tornam comuns

Sul e Sudeste do Brasil serão ainda mais afetados por precipitações e deslizamentos, como o deste mês em Teresópolis

AQUECIMENTO GLOBAL

Relatório da ONU mostra que chuvas, furacões e períodos de seca estão mais intensos. Impacto do clima dependerá da capacidade de adaptação dos países à nova realidade.

Que diferença um ou dois graus a mais na temperatura pode causar? No caso do planeta Terra, a alteração traz um panorama de futuro catastrófico. O aquecimento global será o responsável por aumentar as ocorrências e a intensidade de eventos climáticos extremos, como longos períodos de seca ou chuva. As conclusões estão no último relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no fim de março.

“Os extremos estão ficando mais comuns e isso, no longo prazo, pode afetar a população, caso não haja uma adaptação”, afirma Jose Antonio Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e autor de um dos capítulos do relatório. Em áreas da América Central, por exemplo, a tendência é de que furacões ocorram em menor número, mas com intensidade maior. Invernos muito frios e verões muito quentes, como já são observados na Europa, devem conti­­nuar ocorrendo.

Efeito estufa

Medidas para sequestro de carbono ajudam a combater o problema

A emissão de gases do efeito estufa é considerada uma das grandes causas do aquecimento global. Para diminuir o problema, muitos projetos buscam aumentar a área de sequestro de carbono. Em Curitiba, uma pesquisa encomendada pela prefeitura revelou que, a cada ano, os 7,2 mil hectares de áreas verdes da capital podem fixar 19 mil toneladas de carbono.

“Não dá para dizer que só a vegetação dará conta de absorver ou compensar tudo aquilo que a cidade emite. É necessário pensar no futuro e reduzir, de fato, as emissões”, pondera a superintendente de controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Josiana Koch.

Entre as ações propostas pelo município houve a alteração da lei de reservas particulares do patrimônio natural municipal (RPPNMs), que agora concede isenção total do IPTU e a transferência de potencial construtivo destas áreas para outros imóveis.

A ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), junto com parceiros, também é responsável pela administração de 18,6 mil hectares de terra que estão sendo transformados em RPPNMs em Antonina e Guaraqueçaba. (FT)

Soluções

A adoção de algumas medidas pode frear a emissão de gases do efeito estufa e diminuir o aquecimento global:

Redução de desmatamento e queimadas

A manutenção do carbono da biomassa vegetal exige a extinção ou redução do desmatamento para taxas muito baixas

Energia renovável

O uso de energia de fonte solar ou eólica reduz a emissão de gás carbônico e metano. O último gás ainda pode ser usado como fonte de energia em aterros sanitários.

Tecnologias limpas

A substituição do uso de combustíveis fósseis por biocombustíveis, uso racional da água e técnicas de aproveitamento da luz solar são medidas que podem ser adotadas pela população.

Economia verde

Desenvolvida com preocupação com os riscos ambientais e a escassez dos recursos naturais, é apontada como saída para a melhoria do bem-estar das pessoas.

No Brasil, que é um país tropical, as mudanças estão associadas a períodos ou de seca, em que a umidade relativa do ar fica muito baixa e pode trazer problemas de saúde para a população, ou de chuva, que causam enchentes e deslizamentos de terra. Para o pesquisador, os desastres naturais provocados pelos extremos não são exclusivamente resultados de alterações climáticas e são agravados por aspectos humanos.

As regiões Sul e Sudeste devem ser mais afetadas pelas chuvas. Com isso, enchentes, como as que castigaram o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano passado, ou deslizamentos de terra, que ocorrem praticamente todos os anos na região serrana do Rio de Janeiro, podem ocorrer com mais frequência. “Uma das medidas centrais tanto para evitar deslizamentos quanto inundação é o zoneamento urbano, que evitaria grande parte dos danos à população”, defende o geólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Cristiano Mazur Chiessi, que também atua no Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Nordeste

Por outro lado, o semiá­rido do Nordeste poderá sofrer com as mudanças climáticas mais do que a Floresta Amazônica, onde existe a previsão de savanização de um trecho ao leste. O aumento da possibilidade de seca e dias consecutivos sem chuva, como já ocorre no norte da Bahia, afeta a população e a agricultura. “A população tende a migrar para as cidades, que já têm problemas próprios com a superpopulação, o que agrava a situação”, pondera Marengo.

Para Chiessi, há de se respeitar as especificidades de cada região, mas algumas medidas genéricas podem ser tomadas para evitar desastres. A desocupação de áreas de encosta e várzea e a realocação de eventuais moradores é um começo. No caso de inundações, há a possibilidade de construção de pequenas barragens, para que se possa controlar a velocidade da vazão de água, assim como de edificação de muros de arrimo, para segurar encostas. Além disso, regiões que sofrem com a seca podem ser beneficiadas por meio do abastecimento de água disperso, com a instalação de pequenas fontes para comunidades.

Preparação deve começar já

Os dados do IPCC são preocupantes, mas é possível mudar a situação. “Temos de ser realistas e agir urgentemente”, diz o professor da USP Cristiano Mazur Chiessi.

No Brasil, a criação do Cen­­tro Nacional de Moni­­toramento e Alertas de Desas­­tres Naturais (Cemaden) é considerada uma das políticas públicas mais claras na área de prevenção a eventos extremos. Para Jose Antonio Marengo, pesquisador do Inpe, os alertas meteorológicos emitidos pelo centro podem evitar tragédias ao permitir a retirada da população de áreas de risco antes de os desastres ocorrerem. Atualmente o órgão monitora 109 municípios. Apenas quatro – Almirante Tamandaré, Antonina, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais – ficam no Paraná. Falhas nos sistemas de alerta, contudo, foram identificados em Teresópolis, no início de abril. Segundo a Defesa Civil do município, houve queda no sinal de internet 3G pelo qual o órgão aciona as sirenes.

A redução da emissão de gases de efeito estufa também seria uma medida fundamental. “O Brasil fez a proposta de reduzir cerca de 166 bilhões de toneladas de gás carbônico apenas com pesquisas de campo para ver se é possível aumentar o estoque de carbono no solo, tirando-o da atmosfera”, explica Hilton Silveira Pinto, diretor associado do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp.

Sem-terra ocupam Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ação abre a "jornada da luta" na campanha do Abril Vermelho. Trabalhadores rurais querem audiência com a presidente Dilma.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta segunda-feira (16) o prédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Brasília.

Segundo José Damasceno, da coordenação nacional do movimento, a ocupação teve início às 5h40 e abre a “jornada de luta” na campanha do Abril Vermelho.

Segundo Damasceno, o MST quer que “a presidenta [Dilma Rousseff] marque uma audiência com os trabalhadores”. A avaliação do ativista é que “o governo, após um ano e quatro meses da posse, não iniciou a reforma agrária”, por “falta de prioridade política”.

Na opinião de José Damasceno, o Palácio do Planalto tem demonstrado que “quer desenvolver o Brasil”, mas para isso “é preciso resolver uma dívida social”, disse se referindo à concentração da propriedade de terras no país. “A reforma agrária é uma medida social e produtiva: aquece a economia, gera renda e ainda aumenta a produção de alimentos”.

O MST deverá fazer ao longo da semana outras ocupações de terra e de prédios públicos (como as delegacias do Ministério da Fazenda e as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, nos estados), informou Damasceno à Agência Brasil.

Brasil cria 111.746 empregos em março

Houve crescimento ante março do ano passado, quando foram criadas 92.675 vagas.

A economia brasileira criou 111.746 postos de trabalho com carteira assinada em março, informou nesta segunda-feira (16) o Ministério do Trabalho.

Um ano antes, haviam sido criados 92.675 novos empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Mais informações em breve

Blog de geografia tem mais de um milhão de acessos

Roberta Sumar procura usar atividades variadas em suas aulas

Autor: Arquivo pessoal

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Professora na rede pública e privada da Grande Florianópolis desde 2006, Roberta Althoff Sumar leciona geografia para alunos do ensino fundamental e médio do Colégio Gardner, no município catarinense de São José. Também exerce a função de tutora presencial do curso de pedagogia a distância da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Criativa, Roberta, que tem graduação em licenciatura em geografia e especialização em gestão educacional e metodologia do ensino interdisciplinar, procura variar as atividades desenvolvidas na sala de aula de modo a atrair a atenção dos estudantes para a disciplina. Assim, adota ferramentas tecnológicas, leituras de textos em conjunto com a turma, elaboração de esquemas no quadro, saídas de campo com a professora de ciências e também aulas expositivas.

“Apesar de estar atenta às novas tecnologias e ter recursos tecnológicos à disposição, utilizo muito o quadro e direciono os alunos a anotarem no caderno, com a data e o conteúdo de cada aula”, revela a professora. Ela considera isso fundamental no estudo individual dos alunos em casa.

Para Roberta, a geografia tem a missão de fazer o estudante compreender o mundo e seu papel nele, de modo a se tornar um cidadão critico e participativo. Segundo ela, é difícil mostrar a alunos com situação financeira privilegiada que eles têm responsabilidades com o Brasil. “Tenho dificuldades em fazer com que percebam seu papel na sociedade e o quanto são importantes nas transformações desse lugar”, enfatiza.

Desde 2007, ela mantém o blog Geoprofessora, com atividades de geografia e dicas para estudantes. É usado também como um arquivo pessoal de trabalho. “Gosto de divulgar as práticas de ensino que realizei, entre outras informações geográficas”, salienta.

Roberta recebe mensagens de professores do Brasil inteiro sobre prática de ensino de geografia e trocas de experiências. “O blog, hoje, conta com mais de 1,6 milhão de acessos”, diz, entusiasmada. Em eleição promovida pelo Portal Infoenem, o Geoprofessora ficou em terceiro lugar entre os 10 melhores blogs de geografia do país. “Fiquei muito feliz e com um compromisso ainda maior”.

Desafios - Os estudantes consultam o blog em busca de complemento das aulas e para responder aos desafios propostos. Cada turma tem um link, no qual a professora publica arquivos de aulas e atividades complementares e divulga outros links interessantes. “A cada trimestre, lanço uma questão; os estudantes têm de argumentar e postar a resposta”, explica.

Na visão de Roberta, apesar de os alunos, muitas vezes, minimizarem a relevância da geografia diante de outras disciplinas, eles gostam da matéria e das aulas. “Converso muito com eles sobre isso, até porque a geografia contribui bastante na relação de assuntos, correlação de teoria e prática”, ressalta.

Todos os anos, ela desenvolve projetos sobre a América Latina em conjunto com as professoras Mônica Valéria Serena, de espanhol e Ana Paula Vansuita, de história. Com esse propósito, os estudantes devem elaborar, sobre os países da região, telejornais que mostrem aspectos gerais, localização, fatos históricos marcantes e até mesmo a origem e características do subdesenvolvimento. O registro completo dos trabalhos realizados pode ser conferido em um blog específico – o projeto telejornal .

(Fátima Schenini)

SEED participa de evento do Família Paranaense

O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, receberam, nesta quarta-feira (11), prefeitos e entidades assistenciais para a assinatura de protocolos que expressam a intenção dos municípios em participar do programa Família Paranaense. A ação é uma política intersetorial desenvolvida pelo Governo do Paraná para a melhoria das condições de vida de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, com a meta atender 100 mil famílias até 2014.

De acordo com Arns, o objetivo é unir esforços. "Nosso desafio é tornar o Paraná um estado mais justo e cidadão. Temos que nos articular para que essa grande transformação seja possível. O programa Família Paranaense promove essa articulação e valoriza as nossas famílias, que devem ser o foco das políticas públicas", disse.

A primeira etapa do programa será implantada inicialmente em 30 municípios, selecionados com base em três critérios: município com maiores taxas de extrema pobreza; maiores taxas de cobertura de atualização do cadastro único da população (Cadúnico); e menor Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), que anualmente avalia a gestão municipal nas áreas da saúde, educação, emprego e renda.

Com a assinatura do protocolo de intenções, os 30 municípios se comprometem a estudar a viabilidade de implantação do Família Paranaense, cumprindo as exigências da Unidade Gestora do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social (SEDS). A partir de agora os prefeitos terão 15 dias para confirmar a adesão e, no inicio de maio, começar o processo de seleção das 5 mil famílias que serão atendidas neste primeiro ano.

“É um programa de emancipação social, que oferece atenção especial a quem precisa”, destaca a secretária da Família, Fernanda Richa. “O diferencial é a contrapartida social: tanto o município como as famílias assumem suas parcelas de responsabilidade”, completou a secretária.

Durante a permanência das famílias no programa, o Estado e as prefeituras oferecerão o suporte para que cada família conquiste sua autonomia.Todo o processo será monitorado e acompanhado pelas 18 secretarias estaduais participantes.

EDUCAÇÃO – Segundo a representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED) no comitê gestor do programa, Juara Arthury de Almeida Ferreira, o papel da SEED no Família Paranaense é intensificar nos municípios elencados as políticas públicas educacionais que o governo já implanta em todo o Paraná. “A nossa tarefa constitui em priorizar e reforçar as ações pedagógicas, culturais e de infraestrutura que já desenvolvemos em toda a rede estadual. Com isso, não somente as famílias cadastradas serão beneficiadas, como toda a comunidade escolar e o próprio município – que terá na escola um importante local de socialização para a população como um todo”, analisou. 

MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS – Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz.