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Apenas 1 em cada 7 crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada

Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total.

Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação.

Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

• Saiba mais
• Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção
• Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido

“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.

Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.

O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz.

Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”

Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos - é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha.

O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.

Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.

Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis. Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.

Pesquisa do IBGE mostra carência de verde em cidades

Vista aérea da cidade de Curitiba

MEIO AMBIENTE

Um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. As cidades mais arborizadas do país são Goiânia e Belo Horizonte, Curitiba está em quinto lugar.

Às vésperas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, novos números do Censo 2010 mostram a carência de áreas verdes nas zonas urbanas do país e um índice elevado de domicílios com péssimas condições de esgotamento sanitário. Os números, divulgados nesta sexta-feira, revelam ainda altas taxas de iluminação pública e pavimentação.

Pela primeira vez, o Censo investigou as características do entorno dos domicílios, como iluminação pública, pavimentação, calçadas, meio-fio (guia), placas de identificação de ruas, praças e outros logradouros, rampa para cadeirantes, bueiros para escoamento de água de chuva, arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado.

• Saiba mais
• 12% da população vive em área com esgoto a céu aberto
• Goiânia tem melhores condições de entorno de domicílio
• Faltam rampas de acesso nas proximidades de 95% dos domicílios do país

Foram analisados apenas os entornos de domicílios urbanos que estão localizados em quadras ou quarteirões. Com isso, parte das moradias de favelas ficaram fora da pesquisa. A pesquisa foi realizada em 96,9% dos domicílios particulares urbanos do país

Um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. São 14,9 milhões de moradias (32% do total pesquisado) onde vivem 50,5 milhões de pessoas (33%). A Região Norte é a mais carente em áreas verdes. O índice de domicílios urbanos sem árvores no entorno chega a 63,3%. A melhor cobertura verde está nas áreas urbanas do Sudeste, onde apenas 26,5% das residências não têm árvores por perto. O levantamento leva em conta apenas as árvores existentes no entorno dos domicílios e não considera as que ficam, por exemplo em jardins internos.

A falta de área verde é muito mais acentuada nos domicílios pobres. Nas moradias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, 43,2% não têm árvores no entorno. O índice cai quase à metade, para 21,5%, nos domicílios de renda de mais de dois salários mínimos por pessoa.

A melhor taxa de arborização está nos pequenos municípios de até 20 mil habitantes, onde 29,4% dos domicílios não têm árvores plantados ao redor. O pior desempenho é das cidades médias com população de 100 mil a 200 mil habitantes: 34,6% das residências não têm árvores no entorno.

As cidades mais arborizadas do país, segundo o levantamento do IBGE, são Goiânia (89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%), Belo Horizonte (83,0%) e Porto Alegre (82,9%). Curitiba está apenas em quinto lugar, com 76,4%.

Cidade anfitriã da conferência da ONU, o Rio de Janeiro está em nono lugar em índice de arborização, entre as 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Entre os domicílios urbanos cariocas, 72,2% têm árvores no entorno. O melhor índice entre as grandes cidades é de Goiânia, com 89,5% de domicílios com árvores em volta. São Paulo está em sexto lugar, com 75,4% de residências em áreas arborizadas.

Em plena Floresta Amazônica, Manaus é a segunda grande cidade com pior índice de arborização do país. Apenas um em cada quatro domicílios (25,1%) de Manaus tem pelo menos uma árvore plantada em seu entorno, mostra levantamento do IBGE feito nos municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes. A capital do Amazonas perde apenas para Belém, onde somente 22,4% das moradias têm árvores por perto.

Planalto deixa para hoje o anúncio dos vetos ao Código Florestal

MEIO AMBIENTE

Esta sexta-feira é o último dia para que Dilma Rousseff decida o que fazer com o texto aprovado pelos deputados em abril. Interlocutores da presidente garantem que apenas alguns artigos serão vetados.

O governo federal vai anunciar apenas hoje quais serão os vetos ao novo Código Florestal. Esta sexta-feira é o prazo limite para que a presidente sancione ou vete o texto em partes ou na íntegra. A versão do código aprovada pela Câmara dos Deputados desagradou ao Planalto, que preferia a versão do Senado Federal, considerada mais equilibrada entre as reivindicações de ambientalistas e ruralistas. Apesar disso e das pressões externas que o Planalto vem sofrendo para vetar o texto na íntegra, interlocutores da presidente Dilma Rousseff afirmam que não existe a possibilidade de veto total.

O objetivo o Planalto é apresentar hoje, em um anúncio formal, os artigos que serão vetados e como regulamentará os temas suprimidos. Ontem, a presidente Dilma se reuniu com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso – Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e José Pimentel, respectivamente – para explicar a decisão do governo.

Agronegócio

Ruralistas preparam estratégia de reação

A bancada ruralista no Congresso prepara a estratégia de reação aos possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao novo Código Florestal. De acordo com o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), o texto do projeto tem a lógica de um sistema. Portanto, o veto de algum ponto pode prejudicar a aplicação do restante do texto.

Ele explica que, caso a presidente vete, por exemplo, o artigo que trata das medidas das Áreas de Preservação Permanente (APPs), teria de haver uma regulamentação imediata para suprimir a lacuna, sob risco de invalidar a aplicação de toda a lei.

Segundo Lupion, caso esse e outros pontos sejam vetados, a bancada ruralista pode optar por duas soluções. ”Já temos estudos de vários juristas para embasar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e temos também a possibilidade de editar um decreto legislativo para corrigir um eventual vácuo legal produzido pelo veto.”

Lupion, no entanto, disse acreditar que Dilma tomará os cuidados necessários para que a questão seja tratada de maneira técnica e não ideológica ou política. “Ela vai perceber que quem critica o texto do código, o faz por desconhecimento ou má intenção.”

Sandro Moser

Até o início da noite de ontem, a presidente e os ministros ligados ao tema – Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) – ainda estavam reunidos para concluir os vetos que serão apresentados.

Embora hoje seja o último dia para que o governo decida o que fará com o texto aprovado em abril, a assessoria jurídica da Presidência avaliou que os vetos não precisam necessariamente ser publicados no Diário Oficial dessa sexta-feira. Na avaliação do Planalto, é necessário somente que a presidente assine a sanção da lei, vetando os artigo que considerar necessários.

1,9 milhões de brasileiros pedem veto total

Na véspera do fim do prazo para a presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar o novo Código Florestal, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue pela Avaaz – organização global de campanhas – aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Izabela Teixeira. Além da entrega de assinaturas pró-veto, manifestante realizaram uma série de atos em Brasília ontem para pedir que Dilma barre o novo código. Houve, inclusive, uma serenata em frente ao Palácio do Planalto, com representantes de movimentos sociais, ONGs e estudantes. A mobilização também ocorreu na internet. No Twitter houve um tuitaço com a hastag #vetatudodilma para pressionar a presidente.

Deputado: opção sexual é assunto da vida privada, não da escola

Notícia

João Campos diz que o veto ao kit anti-homofobia foi uma conquista da sociedade brasileira
Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

ANGELA CHAGAS

Direto de Porto Alegre

Líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, João Campos (PSDB-GO) foi um dos articuladores da reunião com a equipe da presidente Dilma Rousseff que culminou com o cancelamento da distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas há um ano. Segundo o parlamentar, o veto de Dilma ao material foi uma conquista da bancada religiosa e da sociedade brasileira. "Essa questão de orientação sexual é algo que diz respeito à vida privada, não à escola. Quem faz a opção, a gente respeita, mas agora o poder público financiar um programa que vai estimular os adolescentes a serem homossexuais é errado", disse em entrevista aoTerra.

>> Wyllys: fundamentalistas usam de má-fé
>> Pesquisadora: estratégia do kit foi equivocada
>> Infográfico: a trajetória contra o preconceito

João Campos confirmou que a bancada utilizou as suspeitas de corrupção envolvendo o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "moeda de troca". "A questão do Pallocci não era necessariamente cancelar o kit, mas forçar a presidente a nos receber, nos ouvir, já que buscávamos falar com ela há algum tempo a respeito desse assunto. Na medida em que nos posicionamos, Dilma então recomendou ao ministro Gilberto Carvalho que nos recebesse em nome dela", afirmou. Logo após esse encontro, o ministro anunciou, no dia 25 de maio de 2011, o veto da presidente a todo o conteúdo do kit anti-homofobia, que seria distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas.

Questionado se o tema da homofobia não pode ser tratado em sala de aula, Campos minimizou. "Até pode, mas discordamos daquele material, cujo conteúdo, ao invés de prevenir a homofobia, fazia apologia ao homossexualismo, no sentido de incentivar o jovem a fazer opção por essa orientação sexual". O deputado ainda criticou o interesse do governo em discutir "apenas um tipo de discriminação".

"Nós não somos homofóbicos. Somos contra qualquer forma de preconceito e nos causa estranheza o governo se preocupar tanto com um programa que busca reduzir o preconceito somente nesta área. Por que não busca um programa para diminuir a discriminação como um todo, inclusive religiosa, contra deficientes físicos, indígenas e quilombolas?", questionou. "O programa buscava encucar na cabeça de cada jovem a ideia de que a homossexualidade é algo muito bom. Mas o poder público não tem esse papel de incentivar um tipo de comportamento a ser seguido. Se for assim, nós vamos ter que pedir um programa que busque incentivar os jovens a serem religiosos. A religião também é uma opção pessoal de cada um", disse.

Informações sobre gastos com o kit
João Campos disse ainda que entregou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) no mês de abril pedindo informações sobre a prestação de contas do programa Escola sem Homofobia. "Ao que nos parece, as entidades contratadas para fazer o kit receberam um dinheiro significativo e até hoje não prestaram contas. Queremos saber o que foi feito com esse dinheiro e, se for comprovada a falta de prestação de contas, que medidas o governo tomou". Segundo o parlamentar, ele ainda não teve resposta do MEC sobre o requerimento.

A ONG Pathfinder do Brasil, responsável pelo convênio do programa Escola sem Homofobia, informou que tudo foi feito dentro dos prazos estabelecidos e que todos os materiais foram produzidos, ficando sob responsabilidade do MEC a destinação do conteúdo. Foram liberados cerca de R$ 1,8 milhão para o programa por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por que sobram tantas vagas no ensino superior brasileiro?

EDUCAÇÃO

Apenas 53% dos alunos que entram na universidade concluem o curso. Nem as instituições particulares nem as públicas conseguem garantir a permanência dos estudantes.

Quase metade (49%) das vagas abertas em processos seletivos de universidades, centros universitários e faculdades não é ocupada no Brasil. O número de cadeiras ociosas ainda cresce no decorrer da graduação, já que dos alunos que ingressam nos cursos apenas 53% obtêm o diploma. No Paraná, os números são semelhantes: a cada 100 oportunidades oferecidas a novos estudantes no ensino superior, 53 são aproveitadas. E, dos universitários que ingressam nos cursos, somente 29 concluem a formação.

Os dados estão no Censo da Educação Superior de 2010, que traz os números mais recentes sobre o tema. A rede particular é onde a ociosidade aparece com mais intensidade, embora as públicas também registrem o problema.

Procura

Prestígio social dos cursos influencia na formação das turmas

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Paulla Helena Silva de Carvalho, o não preenchimento de todas as vagas em cursos de licenciaturas, seja em instituições públicas ou privadas, tem muito a ver com a imagem feita do profissional de educação básica. “É difícil encontrar hoje um professor de Química ou Física, porque quem se forma nessas áreas quer ser é químico ou físico, e não dar aulas”, diz.

Critérios subjetivos de valorização de alguns cursos e algumas instituições seriam, inclusive, mais relevantes na escolha feita pelos estudantes do que rankings ou índices de medição de qualidade. É o que diz Luana Kava, responsável por programas de orientação profissional no Colégio Decisivo. “Os alunos raramente falam sobre os índices do MEC”, afirma. Essa seria a razão pela qual as universidades federais nunca perdem seu prestígio, ainda que alguns dos cursos mais bem avaliados nem sempre sejam ofertados por elas. O professor de Psicologia Décio Zanoni Júnior, da Faculdade Dom Bosco, confirma a importância relativa desses índices, mas diz que há uma tendência de que eles ganhem relevância no processo de escolha.

Evasão

Nas públicas, desistência é principal fator de preocupação

Com índices de concorrência muito maiores, as instituições públicas naturalmente ficam mais próximas de preencher a totalidade de vagas oferecidas nos processos seletivos e nas chamadas complementares. Os números da evasão, por outro lado, preocupam. Para cada 100 vagas oferecidas no Brasil, são feitas 92 matrículas, mas apenas 40 alunos chegam à formatura.

Segundo Cláudio Puríssimo, coordenador do curso de Agronomia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que está entre os mais bem avaliados do país, o total de vagas só não é preenchido na primeira chamada em função da cultura de se prestar vestibular em várias instituições. “Estudantes de outros estados ou cidades fazem a prova e depois optam por não vir”, diz. Já as causas da desistência no decorrer desse e de outros cursos são múltiplas.

As vagas oferecidas pelo Programa de Ocupação de Vagas Remanescentes (Provar) da UFPR dão algumas pistas sobre os motivos do abandono. Cursos que exigem permanência em tempo integral do estudante na universidade, reduzindo as possibilidades de trabalho remunerado, estão entre os que mais abrem vagas remanescentes.

O curso integral de Química, por exemplo, ofereceu 11 vagas para serem repostas no início de 2012, e o de Agronomia, 18. Em toda a universidade foram oferecidas 299 vagas para transferências de outras instituições. A média gira em torno de 4 vagas por curso.

Sisu

Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde é usado o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, algumas vagas permaneceram abertas devido ao não comparecimento de alunos chamados. O Sisu é um sistema on-line que seleciona alunos de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos não precisam se deslocar até a cidade onde a instituição está localizada para prestar o vestibular.

As instituições de ensino superior privadas abriram no Paraná cerca de 160 mil vagas e, ainda que 170 mil candidatos tenham participado de vestibulares, pouco mais de 68 mil alunos se matricularam. Segundo o consultor educacional Renato Casagrande, essa discrepância é explicada, em parte, pela falta de critério técnico na abertura de vagas.

“Raramente se faz uma pesquisa de mercado rigorosa. As universidades lançam um curso e se ele não vinga elas fecham e lançam outro. É uma decisão muito intuitiva”, avalia.

O consultor conta que um cálculo simples costuma ser usado pelo setor na tentativa de prever a demanda e definir o número de vagas a serem abertas.

A concorrência no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) seria a principal referência. Do número de candidatos é subtraída a quantidade de vagas oferecidas pela instituição e o resultado é dividido pela quantidade de instituições privadas que oferecem o mesmo curso na cidade.

Esse procedimento só pode ser executado pelas universidades, já que faculdades e centros universitários têm menos autonomia e dependem de autorização do MEC para abrir cursos ou ampliar vagas. Mesmo assim, segundo Casagrande, é comum esses estabelecimentos pedirem ao MEC mais vagas do que realmente pretendem abrir, pois assim não precisam fazer uma nova solicitação no caso de a procura pelo curso ser grande.

Mensalidade cara

Essas questões administrativas ajudam a inflar as diferenças apontadas pelo censo, mas a evasão motivada pela dificuldade de pagar as mensalidades resulta em números ainda maiores.

O curso de Engenharia Mecânica, por exemplo, um dos mais caros nas universidades particulares de Curitiba (com mensalidades que variam entre R$ 1.279 e R$ 1.876), forma no país, em média, apenas 7% dos alunos que se matriculam no primeiro período das particulares.

Para Casagrande, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que concede bolsas em instituições de ensino superior particulares, são boas iniciativas, mas oferecem vagas numa proporção muito abaixo das necessidades do Brasil. “Se você compara com as linhas de crédito para habitação e automóveis, pode-se notar como esses programas são tímidos”, diz.

Graduação não tem desistência há quase 4 anos

De acordo com o coordenador do curso de Agronomia na UEPG, Cláudio Puríssimo, há quase quatro anos o curso não tem desistências, e a fila de candidatos só cresce. O resultado positivo teria origem na reputação construída desde o início da adoção de sistemas de avaliação pelo MEC.

O curso passou quatro vezes pelo antigo Provão e obteve conceito A em todas as edições, feito alcançado por apenas outras três graduações no país. Desde que o Enade foi implantado, somente em 2004 o curso não obteve a nota máxima, conquistada em todas as edições posteriores. Hoje, é a única graduação de Agronomia do país com duas notas 5 seguidas. A demanda levou a universidade a aumentar recentemente o número de vagas anuais de Agronomia, de 45 para 60.

Assembleia Legislativa do Paraná irá divulgar o salário de todos os servidores

Segundo presidente da Casa, a divulgação dos dados deverá acontecer em conjunto com outros órgãos para garantir “sintonia entre poderes”. Outra ação anunciada é o limite mensal de R$ 78 mil por gabinete para a contratação de comissionados.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciou nesta quarta-feira (23) que irá tornar público o salário de todos os servidores da Casa. O anúncio foi feito pelo presidente da Alep, o deputadoValdir Rossoni (PSDB). Além disso, foi estabelecido um teto para remuneração de funcionários comissionados dos gabinetes dos deputados.

Segundo Rossoni, a remuneração de cada servidor será anunciada em conjunto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, para “garantir a sintonia entre os poderes”. Os valores serão divulgados no Portal de Transparência da Casa. A publicação dos salários, segundo Rossoni, depende apenas de ajustes técnicos.

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Além disso, foi anunciado um limite mensal da verba de contratação de funcionários comissionados de até R$ 78.525 por cada gabinete, na contratação de até 23 servidores. De acordo com o presidente da Casa, a medida corrige uma distorção do ato nº 782, de 2010, que gerava uma interpretação variada. O ato não deixava claro o limite e permitia o valor de até R$ 160.540,00 por gabinete, com a soma de gratificações e benefícios.

Em abril deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu proporuma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade de uma lei que criou 1.704 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Paraná. A lei questionada pela OAB foi editada em 2010 pela Assembleia, após as denúncias publicadas pela série de reportagens “Diários Secretos”.

Brad Pitt reina em Cannes na pele de um assassino de aluguel

Brad Pitt ganha os holofotes em Cannes

CINEMA

Além de interpretar o protagonista, Pitt é o produtor de "Killing Them Softly".

O astro de Hollywood Brad Pitt chegou nesta terça-feira a Cannes na pele de um assassino que quer "matar suavemente" no thriller violento e cínico "Killing Them Softly", do australiano Andrew Dominik, na disputa pela Palma de Ouro.

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Pitt, 48 anos, com terno claro, óculos escuros, cavanhaque e seus cabelos loiros soltos até os ombros, atraiu os holofotes de Cannes, onde chegou sem a sua noiva Angelina Jolie, que não pode ir ao balneário na Riviera francesa, porque está "preparando seu novo filme".

Além de interpretar um assassino de aluguel, Pitt é o produtor deste filme ultraviolento, que conta a história de um acerto de contas entre mafiosos, tendo a crise financeira como pano de fundo, assim como as últimas eleições americanas que levaram Barack Obama à Casa Branca.

O filme, um dos quatro longas-metragens americanos que disputam a Palma de Ouro, é uma adaptação atualizada do romance "Cogan's Trade", publicado há 40 anos por George V. Higgins.

Questionados sobre a violência do filme, Pitt e Dominik, que já havia dirigido o ator em "O assassinato de Jesse James pelo covarde Robert Ford" (2007), ressaltaram que o filme, ambientado em 2008, retrata a realidade que nos rodeia, "centrada em fazer dinheiro".

"Vivemos em um mundo de violência e a violência tem que ser filmada. Não me choca", declarou o ator, observando que também não fica assustado em interpretar um assassino.

"Prefiro interpretar um assassino do que um racista", disse Pitt, que divide as cenas com um elenco cheio de testosterona: Ray Liotta, James Gandolfini ("Família Soprano"), Sam Shepard, e o australiano Ben Mendelsohn.

Pitt, que no ano passado foi a Cannes com "A árvore da vida", de Terence Malick, que conquistou a Palma de Ouro, e em 2009 com "Bastardos Inglórios", explicou que produziu esse filme porque quer "ajudar a fazer filmes que dizem algo sobre quem somos, sobre o mundo em que vivemos".

Seu personagem, Cogan, que "se esforça para não fazer suas vítimas sofrerem", daí o título do filme, faz declarações de impacto, como a de que os Estados Unidos "não são um país, são um negócio".

O cineasta, que filma a violência de forma estilizada, destacou que este trabalho, como outros do gênero, fala da "sociedade em que vivemos e do capitalismo".

"Eu sempre acreditei que os filmes de crime falam, na verdade, do capitalismo. É um gênero baseado na motivação de todos os personagens em ganhar dinheiro", insistiu Dominik.

Na coletiva de imprensa, Pitt também negou os rumores de que ele e Angelina Jolie já definiram uma data para seu casamento.

"Não, não é verdade que já temos uma data" para o casamento, disse o ator, que causou grande decepção entre os centenas de paparazzi que cobrem o festival ao anunciar que não estará acompanhado de Jolie quando pisar nesta terça-feira à noite no tapete vermelho do Palácio dos Festivais para a estréia de "Killing Them Softly".

Pitt explicou que ele e Jolie, cujo noivado foi anunciado em abril passado, adorariam trabalhar juntos novamente em um filme.

Jolie, 36 anos, e Pitt se conheceram durante as filmagens de "Sr. e Sra. Smith", em 2005, quando o ator ainda era casado com a atriz de "Friends", Jennifer Aniston.

O casal tornou público o seu relacionamento no início de 2006 e tem seis filhos: Maddox, 10 anos, Pax, 8 anos, Zahara, 7, Shiloh, 5 e os gêmeos Knox e Vivienne, 3 anos.

Aprovada proposta que aumenta pena para crimes de internautas que usarem perfis falsos

Agência Brasil

Publicação: 22/05/2012 07:23 Atualização:

Brasília – Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passíveis de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, nesta segunda-feira, prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros. O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.

Recentemente, a atriz Carolina Dickman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.

Os juristas também aumentaram penas para qualquer pessoa que, de posse de informações de processos judiciais que correm em segredo de Justiça, sejam divulgados à imprensa. A quebra do segredo de Justiça – como sigilos fiscal, telefônico e bancário – pode passar de dois a quatro anos de prisão para dois a cinco anos de prisão.

"O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa", disse o relator da comissão de juristas. Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que esse tipo de crime já está previsto na Lei de Interceptação, mas a ideia é tipificá-lo no Código Penal. Pelo que foi aprovado hoje, caso os dados vazados sejam veiculados em meios de comunicação, a pena de dois a cinco anos será aumentada em um terço.

Outro tema apreciado na reunião foi a corrupção no setor privado. O procurador Luiz Carlos Gonçalves disse que a lei atual prevê o crime nesse setor somente quando existe o envolvimento de funcionário público. A proposta é tipificar, por exemplo, o funcionário do setor de compras de uma empresa privada que recebe vantagem indevida para beneficiar determinado fornecedor. "Estamos adequando nossa legislação ao parâmetro internacional de corrupção privada", observou o relator da comissão de juristas.

Consumo humano de água também é responsável pelo aumento do nível dos mares

O nível médio dos mares do mundo aumentou, em média, 18 milímetros ao ano no período compreendido entre 1961 e 2003, segundo medições feitas ao longo da costa por marégrafos, instrumentos que registram o fluxo e refluxo das marés.

O uso maciço de recursos hídricos em nosso planeta paradoxalmente tem sido responsável por grande parte da alta do nível dos oceanos constatado ao longo das últimas décadas, calcularam climatologistas em um estudo publicado este domingo (20).

O nível médio dos mares do mundo aumentou, em média, 18 milímetros ao ano no período compreendido entre 1961 e 2003, segundo medições feitas ao longo da costa por marégrafos, instrumentos que registram o fluxo e refluxo das marés.

Os cientistas procuravam, depois de um longo tempo, determinar com precisão a proporção desta elevação que poderia ser atribuída ao aquecimento global. Em seu célebre relatório de 2007, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) tinha chegado a uma estimativa de alta de 1,1 mm neste período, sobretudo devido ao efeito da "dilatação térmica dos oceanos" - fenômeno que ocorre quando a água quente ocupa um volume maior do que a água fria - e do derretimento das geleiras e das calotas polares.

Restava, ainda, uma alta de 0,7 mm ao ano para elucidar, um mistério que levou muitos cientistas a se interrogarem sobre a validade de seus cálculos.

Em um estudo publicado na revista científica britânica Nature Geoscience, uma equipe chefiada por Yadu Pokhrei, da Universidade de Tóquio, calcula que esta alta inexplicável estaria ligada, essencialmente, à água extraída de lençóis freáticos e de lagos para consumo humano.

Certamente, a extração desta água se traduziu, inicialmente, por um recuo muito sutil do nível dos mares. Mas sendo consumida ou evaporada, a água retirada (e geralmente nunca reposta) acaba, na maioria dos casos, chegando ao limite do esgotamento, segundo estimativas de modelos informáticos.

"No total, o uso irracional da água subterrânea, sua captação nos reservatórios artificiais, o impacto das mudanças climáticas nas reservas terrestres de água e as perdas d'água em bacias fechadas (nr: lagos e mares interiores) contribuíram para uma elevação do nível do mar de 0,77 mm ao ano, em média, entre 1961 e 2003, respondendo a cerca de 42% da alta observada", avaliou o estudo.

No relatório de 2007 que constatou que as emissões de gases estufa originárias de atividades humanas são responsáveis pelo aquecimento global, o IPCC calculou que o nível dos oceanos aumentaria de 18 a 59 centímetros até o fim do século XXI, mas este cálculo não levou em conta o impacto potencial do derretimento do gelo, que poderia ameaçar certas cidades costeiras e deltas se a tendência atual de aquecimento se mantiver.

Eclipse com "anel de fogo" escurece o Hemisfério Norte

KANARRAVILLE, Estados Unidos, 21 Mai (Reuters) - O Sol e a Lua se alinharam no domingo sobre a Terra num raro evento astronômico, o eclipse anular, que obscureceu partes da Ásia e da América do Norte, criando por alguns instantes um anel de fogo no céu.

Num campo de Utah, milhares de pessoas reunidas para apreciar o fenômeno aplaudiram, gritaram e até uivaram durante o auge do eclipse.

"A maravilha disso, a pura coincidência de isso poder acontecer, isso me deslumbra totalmente", disse Brent Sorensen, professor de Física da Universidade do sul de Utah, que levou seis telescópios para oferecer aos curiosos na localidade rural de Kanarraville.

Esse foi o primeiro eclipse anular que pôde ser visto nos EUA desde 1994, e o próximo será em 2023. Ele ocorre quando a Lua está no seu ponto mais distante da Terra e, ao passar diante do sol, cobre mais de 90 por cento dos seus raios, deixando apenas uma borda exposta.

O anel foi visível durante quatro minutos para quem estava bem no centro da faixa terrestre voltada para o fenômeno.

Xuxa revela que sofreu abuso sexual na infância

“Com 13 anos foi a última vez”, declarou a apresentadora, ao programa Fantástico.

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 49 anos, disse no domingo (20) ao Fantástico, da Rede Globo, que foi abusada sexualmente durante a infância e o começo da adolescência. “Com 13 anos foi a última vez”, declarou. Segundo ela, os abusos ocorreram “várias vezes” e seu pais não foram avisados porque ela tinha medo de contar.

“Tinha medo de falar para o meu pai e meu pai achar que era eu que estava fazendo isso, porque uma vez foi com o melhor amigo dele, o cara que queria ser meu padrinho. Eu não podia falar com a minha mãe, porque uma das vezes foi com o cara que ia casar com a minha avó, mãe dela. Então a errada era eu? Eu não sabia o que era. E os professores. O professor chegou para mim e falou: ‘Não adianta você falar porque entre a palavra de um professor e um aluno eles vão acreditar no professor.’ E até hoje, se você me perguntar, ainda acho que foi por minha culpa”, relatou.

A revelação foi feita no quadro "O que vi da vida", no qual personalidades fazem um apanhado de sua história. O depoimento de Xuxa durou 25 minutos. O assunto foi detalhado quando a apresentadora falava sobre suas ações com crianças moradoras de rua. Ela disse ter ouvido histórias de crianças que foram para as ruas para fugir de abusos sexuais e disse que sabia o que elas tinham passado.

“Eu fui abusada. Eu sei o que é, o que uma criança sente. A gente sente vergonha, a gente não quer falar sobre isso, acha que a gente é culpada”, disse. “Tinha vergonha, me calava, me sentia mal, me sentia suja. Se não tivesse o amor da minha mãe, teria ido embora.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.