Bombas de gás lacrimogêneo tomaram a Cinelândia (Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo)
O projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR)
dos professores do município do Rio foi aprovado na noite desta
terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores. A Câmara aprovou em reunião
extraordinária às 19h15 desta terça a redação final do projeto de lei,
que já havia sido aprovado em primeira e segunda discussões, mais cedo. O
PL agora vai para a sanção do prefeito Eduardo Paes. Segundo a
assessoria da Prefeitura, assim que o documento chegar às mãos de Paes,
será sancionado. A categoria informou que a greve continua.
Desta forma, segundo o vereador Paulo Messina (PV), o projeto pode ser
publicado no Diário Oficial da Câmara na quarta-feira (2), e em seguida
segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes. A bancada aliada explicou
que a medida é para evitar um novo caos na realização de nova votação.
Em nota, a prefeitura considera a aprovação uma "vitória para os
servidores" e "um passo definitivo para consolidar o ensino público do
Rio de Janeiro como o melhor do Brasil". Segundo o texto, o plano
"garante, de imediato, um reajuste salarial de 15,3% para todos os
profissionais da Educação e corrige injustiças históricas".
Ainda de acordo com a prefeitura, vereadores apresentaram 31 emendas ao
texto original, já aprovadas pelo prefeito, o que representa um impacto
de R$ 3 bilhões para o governo municipal nos próximos cinco anos. "A
prefeitura reitera, mais uma vez, o seu apelo para que os professores
que aderiram à greve retornem às aulas o mais breve possível, de forma
que os alunos da rede municipal não sejam ainda mais prejudicados."
Tensão fora do palácio
A votação ocorreu sob tensão dentro e fora do Palácio Pedro Ernesto. Os
servidores da Educação se revoltaram com a aprovação do projeto de lei.
Os professores pedem que todos os profissionais independente da
carga-horária sejam contemplados pelo plano. Eles alegam que o novo
plano incentiva a migração dos docentes para a jornada de 40 horas
semanais.
Entenda o impasse.
Nesse caso, segundo a categoria, o professor teria que pedir demissão
de outra matrícula, ocasionando perda salarial. A prefeitura explica
que o plano contempla um aumento salarial de 12%, além de pequenas
correções como adicional de qualificação para o servidor do quadro de
apoio.
Tumulto na Câmara
Do lado de fora da Câmara de Vereadores, o cenário era de praça de
guerra. PMs do Batalhão de Choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo
para dispersar os manifestantes. Vândalos usando máscaras quebraram
agências bancárias e depredaram prédios provocando pânico nos
trabalhadores que deixavam os prédios na Avenida Rio Branco.
Manifestante chuta bomba de efeito moral na
direção dos PMs (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)
Pelo menos seis pessoas foram detidas no ato. Manifestantes foram
feridos e acusaram a PM de agir com truculência. O vendedor ambulante
Henrique José estava trabalhando na Cinelândia quando estourou a
confusão. Tiros de balas de borracha foram disparados por policiais e
ele foi atingido. Na 5ª DP (Mem de Sá), ele falou com o G1. “Pensei que
fosse bala de verdade e achei que tivesse quebrado minha costela”, disse
Henrique que exerce a função há 13 anos e é cadastrado pela prefeitura.
Manifestante chuta uma das portas da Câmara
(Foto: Pilar Olivares/Reuters)
Durante a confusão, o gás lacrimogêneo entrou nas salas da Câmara de
Vereadores e funcionários deixaram os gabinetes. Nove vereadores de
oposição saíram da sessão no plenário quando começou o tumulto do lado
de fora da Câmara, e não votaram.
São eles: Renato Cinco (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Verônica Costa
(PR), Jefferson Moura (PSOL), Brizola Neto (PDT), Paulo Pinheiro (PSOL),
Reimont (PT), Marcio Garcia (PR) e Teresa Bergher (PSDB). Segundo os
assessores deles, eles não farão parte da votação em segunda discussão.
Protestos
Pela manhã, professores da rede municipal de ensino fizeram um protesto
com um trio elétrico em frente à Câmara Municipal do Rio. Outro grupo
de professores seguiu pela Rua do Catete, na Zona Sul, para se juntar à
manifestação na Cinelândia. Um homem foi visto furando pneus de carros
do Batalhão de Choque da PM.
Após o protesto da noite de segunda-feira (30) que terminou em cenas de
violência, o policiamento nas proximidades da Câmara Municipal
amanheceu reforçado nesta terça. Cerca de 700 policiais militares estão
no local.
Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração
de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No
dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em
caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo
sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas
pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para
negociação.
Já o prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e
Salários "é o melhor para a população". “A gente não pode viver sob
ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura
e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos
diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.
