Lei eleitoral estabelece limites para doações de pessoas físicas e jurídicas

Empresas podem doar, no máximo, 2% do faturamento bruto declarado à Receita Federal no ano anterior ao pleito. Entendimento do que, exatamente, representa o faturamento bruto da empresa é motivo de polêmica.

Em período eleitoral, os candidatos aguardam doações de verba para ampliar os investimentos na campanha. As diferentes interpretações sobre os limites das doações feitas por pessoas jurídicas ainda geram discussões. O entendimento do que, exatamente, representa o faturamento bruto da empresa é motivo de polêmica.

A lei determina que pessoas jurídicas podem doar, no máximo, 2% do faturamento bruto declarado à Receita Federal no ano anterior ao pleito. Segundo o mestre em Direito Empresarial e Econômico André Luiz Bonat Cordeiro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que somente aquilo que foi faturado pela empresa ou a compra e venda de imóveis podem entrar no cálculo.

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O advogado explicou que problemas surgem, por exemplo, no caso de uma holding (conglomerado de empresas). “Nesse caso o faturamento resulta também da distribuição de lucros do grupo econômico. Nem sempre é a empresa doadora que fatura”, afirma Cordeiro.

Ainda não há uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão e empresas têm recorrido das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento do teto de 2%, as penalidades são o pagamento de multa entre cinco e dez vezes o valor excedido e impossibilidade de participar de licitação por oito anos. “O TRE-PR tem acompanhado a interpretação do MPE. Temos clientes que recorreram ao TSE, pois consideram que todas as formas de rendimento devem entrar para o cálculo”, diz o advogado.

As pessoas físicas que pretendem contribuir financeiramente com as campanhas dos candidatos também devem ficar atentas à regra imposta pela lei eleitoral. O teto é 10% do rendimento bruto declarado ao Fisco no ano anterior à eleição. Quem descumprir a determinação, também está sujeito à multa que varia entre cinco e dez vezes o valor que excedeu o teto.

Outras sanções são a suspensão do direito de votar e ser votado por um período determinado pela Justiça e impossibilidade de participar de licitações por oito anos. Se condenada, a pessoa também não poderá fazer concurso público.

Doações pela internet

Essa será a segunda eleição após a Lei 12.034/2009 – que regulamenta as doações pela internet - ter entrado em vigor. Segundo Cordeiro, a falta de conhecimento sobre o sistema e o temor de se cometer erros impedem esse tipo de arrecadação seja efetiva no Brasil. “As doações ainda são feitas pelos métodos tradicionais: cheque cruzado e nominal ao candidato ou transferência eletrônica pela conta indicada pelo candidato, partido ou coligação”, explica o advogado.

Candidatos à prefeitura não divulgam nome dos doadores
Outro problema relativo às doações é a falta de transparência. Nenhuma das quatro principais candidaturas à prefeitura de Curitiba apresentou o nome dos doadores de campanha na primeira parcial de prestações de contas, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 6 de agosto.

Indicar os doadores só é exigido por lei após a eleição, mas não é proibido que os nomes constem nas contas antes do pleito. Em ao menos três cidades do país, juízes eleitorais baixaram atos normativos que exigiam a apresentação dos doadores e de quanto cada candidato recebeu. A Lei de Acesso à Informação serviu como base nos casos que ocorreram no Maranhão e no Mato Grosso.

Para especialistas, a apresentação dos doadores antes mesmo da eleição é uma informação importante para ajudar o eleitor a definir seu candidato. “Dessa forma, você sabe com quem seu candidato anda e quais interesses eles representam. Se essa relação fosse estabelecida antes do fim da campanha, ela seria ainda mais útil e importante”, afirma o especialista em transparência Fabiano Angélico.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que essa informação é fundamental. “Muitos eleitores poderiam conferir quem está bancando o candidato, como consultoras e empreiteiras”, diz. “Os que financiam as campanhas não o fazem por amor à democracia e sim pelo retorno dessas aplicações”, completa.

Para Castello Branco, mesmo sem a obrigação da lei, os candidatos que não apresentam os doadores começam atrás. “Nessa hora, nós que somos eleitores vamos conhecer quem são os candidatos mais transparentes e quem são aqueles que se omitem desde o início”, afirma. “As informações pertencem ao político, se ele quiser disponibilizar, é um ponto positivo”, comenta Angélico.

O poder educativo das imagens

Os alunos da professora de Filosofia Flaviana Lima, do coégio Projeto 21, estão acostumados a escrever textos a partir de imagens

METODOLOGIA

O poder educativo das imagens

Gravuras muitas vezes ignoradas são capazes de estimular o raciocínio, a leitura e até a escrita durante as aulas.

Imagens não devem ficar restritas às aulas de Artes. Aquela foto em um livro de História ou Geografia é muito mais útil para o aprendizado de estudantes do ensino fundamental do que se imagina. Se bem discutido e interpretado, esse tipo de material ajuda a desenvolver o raciocínio e estimula a leitura e a produção de textos. Conhecida como leitura de imagem, a atividade faz com que as figuras deixem de ser percebidas como mera ilustração e sejam aproveitadas como recurso pedagógico.

Segundo a professora de Literatura da Universidade Federal do Pa­ra­­ná (UFPR) Marta Morais da Cos­­ta, a lin­­­­guagem visual tem um ritmo pró­­­­prio. Muitos aspectos podem ser analisados nela, como enquadramento, cores, formas, proporção, perspectiva e o que foi destacado. “Uma árvore é mais do que uma paisagem. Pode representar, por exemplo, abrigo ou destruição. Tudo isso tem um significado que precisa ser interpretado pelo aluno.”

Em casa

A partir de livros infantis, os pais também podem estimular os filhos a debaterem sobre as imagens, perguntando o que eles imaginam a partir do que veem. Confira alguns livros:

- Onde vivem os monstros, de Maurice Sendak. Editora Cosac Naify.

- Willy e Hugo, de Anthony Browne. Editora Martins Fontes.

- Willy, o mágico, de Anthony Browne. Editora Martins Fontes.

- Toupi Toca, de David MacPhail. Editora Globo.

Fonte: Yara Amaral, diretora do colégio Projeto 21.

Abrangência

Atividades com figuras são possíveis em diversas disciplinas

Em algumas escolas de Curitiba, a leitura de imagens consegue sair dos planos pedagógicos e ser praticada no dia a dia da sala de aula. Na Escola Anjo da Guarda, por exemplo, livros com figuras – de arte ou não – são deixados no pátio, durante o recreio, para a livre consulta das crianças. Elas podem folheá-los e discutir com os professores.

A diretora pedagógica, Luci Serricchio, conta que, em todas as aulas de Artes, os professores começam as atividades pedindo que os alunos analisem uma imagem. Da mesma forma, docentes de Literatura usam fotografias de jornais e revistas para praticar a interpretação.

No colégio Projeto 21, a interpretação de imagens faz parte das aulas de Filosofia da professora Flaviana Lima. É comum os alunos terem de analisar imagens e escrever uma redação sobre o que foi possível perceber e imaginar diante daquela figura. “A proposta é escrever, construir ideias. Não descrever simplesmente a partir de mera observação”, diz a diretora Yara Amaral. (AS)

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Entretanto, cabe ao professor esse papel. Para se chegar a um resultado, é preciso que ele estimule o debate da imagem em sala de aula, independentemente da disciplina. Em aulas de História, Geografia, Ciências e Português, por exemplo, a tarefa é mais fácil. Mas, até as figuras dos livros de Matemática podem trazer um significado.

Esse tipo de recurso é bastante usado na pré-escola, antes de a criança ser alfabetizada, já que o contato visual é o primeiro estímulo que a criança tem e é a forma de adquirirem habilidades pré-linguísticas. Porém, embora a leitura de imagens esteja prevista nas diretrizes curriculares do ensino fundamental, especialistas e pedagogos são unânimes em dizer que poucos professores estão preparados para conduzir a atividade com qualidade.

O que muitos ainda estão acostumados a fazer é uma leitura formal das figuras, sem explorar suas várias possibilidades e provocar os alunos a perceberem outros sentidos em tudo o que veem. Como a imagem é mais fácil de ser lida, ela chama mais a atenção do estudante e pode ser a porta de entrada para a leitura de textos, até maiores e mais complexos.

Apelo estético

É mais comum nas escolas a análise de imagens de arte por causa do apelo estético, embora todo e qualquer tipo de figura possa e deva ser analisado. Foi a partir dessa constatação que a professora de Artes Visuais da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Maria Elena Rossi criou a coleção de livros didáticos As Imagens Falam, que traz um conjunto de 160 imagens de todos os tipos ao final de cada volume para que o professor estimule os alunos a analisá-las.

“Até os 12 ou 13 anos todos percebem as figuras da mesma forma. Com a mesma leitura ingênua. Conforme consolidam sua formação cultural e conhecimento de mundo, mudam a forma de ver. Se estimulados corretamente, conseguem perceber mais características, o que aumenta a perspicácia, atenção e a capacidade descritiva”, explica.

Auxílio na superação de dificuldades

Adriana Czelusniak

As figuras também são um recurso importante no processo de ensino de crianças que têm alguma dificuldade de aprendizagem. Várias abordagens da pedagogia e da psicologia baseiam-se em ilustrações e quadros de rotina com imagens. Esses materiais enriquecem e possibilitam o aprendizado de estudantes com diferentes diagnósticos, como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e outros distúrbios que interferem na comunicação.

No caso do TDAH, os recursos visuais são fundamentais, pois facilitam o entendimento e trazem aspectos mais atrativos para o conteúdo. “Essas crianças tendem a se distrair com muita facilidade. O uso de ilustrações para a transmissão do conteúdo pode prender mais a atenção delas, assim, o nível de concentração também aumenta”, explica a psicopedagoga Priscilla Santana Van Kan.

Segundo Priscila, quando o estudante apresenta dislexia e tem muita dificuldade para ler e escrever, as figuras o ajudam a compreender melhor sem depender tanto da linguagem escrita. “Aí ela verbaliza e, dependendo do grau de dificuldade, a escola pode colocar a prova oral como adaptação curricular para a criança. Estudar e aprender não são só leitura. Cada vez mais as próprias crianças precisam dos recursos visuais”, diz.

Pessoas com diagnóstico de autismo têm déficit na linguagem, mas boa parte delas tem memória e percepção visual bem apuradas. Essa característica faz com que métodos que usam figuras, como o Teach e PECs, sejam um importante canal de comunicação e ensino. “Os métodos usam uma habilidade que elas têm para compensar e estimular áreas deficitárias”, diz a psicóloga Manuela Christ Lemos.

Receita deposita restituição do terceiro lote do IR 2012

Foram creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%.

A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) no banco o dinheiro da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. A consulta está disponível na internet desde o último dia 8 no endereço www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte pode obter informações ainda por meio do Receitafone (146). Foram creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%.

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• Receita libera consulta a novo lote de restituições do IR 2012

O lote inclui restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para o exercício de 2011 serão creditadas restituições para 16.051 contribuintes, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

STF encerra defesas e Joaquim Barbosa inicia voto; assista

Na sessão desta quarta-feira encerra-se a fase destinada à apresentação das defesas do julgamento da Ação Penal (AP) 470, o processo do mensalão

MENSALÃO

STF encerra defesas e Joaquim Barbosa inicia voto; assista

Os advogados dos réus Duda Mendonça, Zilmar Fernandes Silveira, e José Luiz Alves, foram ouvidos nesta quarta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a na primeira etapa do julgamento do mensalão (Ação Penal 470), destinada à defesa oral dos 38 réus do processo. Nesta quarta-feira (15), o plenário foi ocupado pelos advogados dos réus Duda Mendonça, Zilmar Fernandes Silveira, e José Luiz Alves. Após o intervalo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, começou a ler o voto dele, que tem mais de mil páginas. A previsão é que ele faça apenas as considerações preliminares nesta quarta e todo o voto leve três dias para ser concluído. Assista abaixo, ao vivo, à sessão, transmitida pelo canal da TV Justiça no Youtube.

O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanha diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva. Você pode interagir com o ele fazendo perguntas e comentários pelo Twitter@conexaobrasilia. Os comentários são publicados no quadro que está abaixo do vídeo.

● Saiba quais são as possíveis consequências políticas do julgamento

● Relembre os paranaenses envolvidos e os que investigaram o esquema

Votação dos ministros

Antes dos ministros abrirem o plenário para os advogados de defesa nesta quarta, o ministroMarco Aurélio Mello questionou a necessidade do ministro relator do processo Joaquim Barbosacomeçar a ler o voto dele ainda nesta quarta, como está previsto. Para ele, seria mais prudente ouvir as três defesas programadas e retomar o julgamento somente na sexta-feira.

A pedido de Marco Aurélio, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ouviu a opinião de todos os membros do tribunal e, por maioria, decidiu-se manter o início da leitura do voto de Joaquim Barbosa após serem ouvidas as defesas dos réus. Porém, como nos demais dias, haverá um intervalo de aproximadamente 30 minutos durante a sessão, que será realizado após os três advogados apresentarem a defesa de seus clientes.

A votação foi iniciada logo após o fim das defesas. Após várias discussões, os magistrados decidiram que a melhor forma de realizar a votação é apreciar os crimes contra cada um dos réus separadamente. Primeiro a se manifestar, o relator da ação, Joaquim Barbosa, deve demorar três dias para ler seu voto de mil páginas.

A avaliação dos ministros é a de que, com essa fórmula, vão conseguir garantir uma votação sem sobressaltos e a participação do ministro Cezar Peluso em todo o julgamento. Peluso aposenta-se compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Com a votação individual, ele poderá, se necessário, pedir ao presidente do STF, Ayres Britto, autorização para antecipar suas decisões - normalmente, ele é o sétimo a votar. Aos mais próximos, Britto disse que dará aval para a manifestação do colega.

O Supremo terá de julgar 98 condutas criminais atribuídas ao total dos acusados. Nessa conta, estão excluídas as situações em que um réu é acusado por mais de um episódio de lavagem de dinheiro e votos que devem ser apresentados em questões preliminares ao julgamento do mérito. Considerando que são 11 ministros, serão 1.078 votos a serem apresentados pelos magistrados.

Defesas

Os advogados dos três réus defendidos nesta quarta-feira refutaram as acusações do Ministério Público Federal (MPF).

Zilmar Fernandes Silveira, sócia de Duda Mendonça, foi a última a ser defendida no STF. O advogado dela, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que ele tenha cometido crime de lavagem de dinheiro e fosse integrante do esquema do mensalão.

Zilmar é acusada de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por ter recebido dívidas da campanha por meio do esquema ilícito montado por Marcos Valério, junto com o publicitário Duda Mendonça. O advogado dele, Luciano Feldens, também refutou a tese de que o profissional tenha lavado dinheiro, como acusou o MPF.

Os advogados atestam que os dois, Duda e Zilmar, receberam por um serviço efetivamente prestado ao PT e que não sabiam da existência de organização criminosa para viabilizar o pagamento. A defesa alega ainda que não houve crime de evasão de divisas porque as transferências seguiram as normas permitidas pelo Banco Central à época.

O primeiro a ser defendido nesta quarta foi o réu José Luiz Alves, que era chefe de gabinete do Ministério dos Transportes entre 2003 e 2004. Ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter sacado quantias no Banco Rural em nome do então ministro Anderson Adauto. O saque é confirmado pela defesa, mas os advogados sustentam que Alves não sabia da origem ilegal da verba, de acordo com o defensor dele, Roberto Garcia Lopes Paglius.

Governo inclui duas vacinas obrigatórias para crianças de até 5 anos

O Ministério da Saúde fará uma campanha nacional entre os dias 18 e 24 para distribuir a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomelite.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (14) que incluirá duas vacinas no calendário básico de imunização para crianças com menos de cinco anos, a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). O governo informou ainda que fará uma campanha nacional entre os dias 18 e 24 de agosto para aplicar as vacinas.

De acordo com a coordenadora do programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, o objetivo da campanha é aumentar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças que podem ser evitadas. A expectativa é atingir 14,1 milhões de crianças.

“Temos um calendário complexo, com mais de 14 vacinas, cada uma com duas ou três doses. Muitos pais acham que o esquema está completo, mas não está”, disse. “Esta será a oportunidade de conferir a caderneta da criança e completá-la, caso haja alguma vacina com o esquema incompleto”.

Crianças menores de cinco anos de idade deverão ser levadas a postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.

Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), obrigatórias a partir de agora. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. A VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.

Para a operacionalização desta campanha, serão disponibilizados cerca de R$ 18,6 milhões, transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Aproximadamente 34 mil postos fixos de vacinação estarão abertos, além de postos volantes. Haverá o envolvimento de 350 mil profissionais de saúde e a utilização de cerca de 42 mil veículos. O público-alvo nesta faixa etária é de 14,1 milhões de crianças.

Menores de cinco anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação integra o programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

Segundo a coordenadora de Alimentação e Nutrição, Patrícia Jaime, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa é que três milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina. Cálculos da pasta indicam que aproximadamente 20% dos menores de cinco anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até final do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do programa Brasil sem Miséria.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a deficiência de vitamina A está relacionada a problemas como a diarreia e as doenças respiratórias. “Fazer essa distribuição nas regiões mais pobres é um fator importante para reduzir ainda mais a mortalidade na infância e as internações”, concluiu.

Confira no site do Ministério da Saúde as vacinas que integram o Calendário Básico de Vacinação da Criança 2012.

Confira o Ideb das escolas públicas paranaenses

Sistema permite acessar o desempenho por instituição de ensino no Estado.

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (14) o relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Consulte aqui o desempenho das escolas públicas paranaenses. Para ver o histórico do índice em cada instituição em anos anteriores, passe o mouse sobre os indicadores de desempenho.

O caminho da estabilidade.

Quase tão surpreendente quanto as medidas anunciadas pelo presidente egípcio, Mohamed Mursi, para conter o poder dos militares foi a reação das Forças Armadas, acatando as decisões pacificamente

O presidente egípcio, Mohamed Mursi, usou um recurso drástico para fazer valer a vontade popular, que o levou ao cargo máximo do país na eleição presidencial de junho: anulou a emenda constitucional que atribuía poderes legislativos aos militares, que haviam governado o Egito entre a queda do ditador Hosni Mubarak e a posse de Mursi, ocorrida em um clima de instabilidade. Um complô entre o Poder Judiciário e as Forças Armadas – dois órgãos que têm muitos membros ainda fiéis ao ditador deposto – havia, dias antes do pleito presidencial, dissolvido o Parlamento também eleito pelo povo, sob a argumentação de que alguns candidatos haviam sido irregularmente eleitos. Mursi ainda aposentou o ministro da Defesa e o chefe das Forças Armadas.

Quase tão surpreendente quanto as medidas anunciadas por Mursi foi a primeira reação dos militares. Um comunicado considerou normal a troca de comando “porque se trata de uma transferência de responsabilidade para uma nova geração de egípcios que protegerá o país”. A respeito da perda dos poderes legislativos, as Forças Armadas pediram que “todos os que achavam que as tropas pretendiam ficar no poder revisem suas posturas”. Se a resposta foi sincera, em vez de um jogo de palavras com o objetivo de ganhar tempo para um contra-ataque, o Egito pode, finalmente, rumar para a estabilização política. As Forças Armadas nunca esconderam sua antipatia pela Irmandade Muçulmana, que o governo de Mubarak colocou na clandestinidade, mas que ressurgiu para vencer as eleições parlamentares e presidencial.

Com o Parlamento dissolvido e a necessidade de novas eleições para o Legislativo – que ainda terá a missão de redigir uma Constituição para o país –, Mursi passa a ter um poder quase absoluto, por enquanto; os militares, no mesmo comunicado em que se submeteram às ordens presidenciais, também lembraram que “muitos mostraram seu receio ante a concentração de poder que o presidente passa a ter”. No entanto, essa situação foi criada justamente pelas Forças Armadas e pela Corte Constitucional egípcias. Se, em vez de dissolver inteiramente o Parlamento, a decisão houvesse removido apenas aqueles candidatos que teriam sido irregularmente eleitos, ainda haveria um Poder Legislativo independente em funcionamento, mesmo que com apenas parte de sua composição total, e a população teria de ir às urnas apenas para repor os parlamentares cassados.

De todos os países em que a Primavera Árabe já levou à queda de governos ditatoriais, o Egito é o mais importante, não apenas por sua relevância dentro do mundo islâmico, mas também por suas relações com Israel – os dois países tiveram uma convivência pacífica durante a era Mubarak, mas a ascensão dos islamitas vem colocando um ponto de interrogação no governo israelense. Por isso, a normalização das instituições é essencial. Do Exército, espera-se que realmente cumpra as palavras do comunicado em que acata a decisão presidencial; quanto a Mursi, é preciso que ele acelere a implantação de um novo Parlamento e também faça valer sua promessa de um governo guiado mais pela ordem democrática que pelo fundamentalismo islâmico.

Famílias comprometem 42% da renda para pagar dívidas

Um dos principais responsáveis por esse endividamento é o uso do cartão de crédito sem o pagamento integral da fatura do mês, principalmente na classe C.

Com três dívidas ativas para pagar, as famílias brasileiras comprometem em média 42% de sua renda para quitar seus débitos. Um dos principais responsáveis por esse endividamento é o uso do cartão de crédito sem o pagamento integral da fatura do mês - principalmente entre as famílias de classe C.

Os resultados estão em um estudo realizado pela Proteste Associação de Consumidores, para mapear o endividamento e discutir como é composta a dívida das famílias no país.

Inadimplência do consumidor cai 1,5% em julho

O índice de inadimplência do consumidor calculado pela Serasa Experian caiu 1,5% em julho na comparação com junho, informou a companhia nesta terça-feira (14)

Leia matéria completa

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  "A facilidade de obtenção de crédito, a falta de planejamento familiar e as altas taxas de juros praticadas pelo mercado impulsionam o endividamento", informa o levantamento realizado com 200 participantes de São Paulo e Rio que se reconheceram como devedores.

Os dados serão apresentados nesta terça no seminário "O consumidor e o acesso ao crédito", que acontece nesta terça-feira em São Paulo, com o objetivo de discutir as consequências do crescimento da oferta de crédito e os seus riscos. No estudo, foram consideradas dívidas vinculadas a financiamentos, crédito, compras parceladas em cartão de crédito, lojas e carnês. Aluguéis e contas de serviço (água, luz, gás e outras) não foram incluídas.

As famílias que participaram do estudo têm renda média de R$ 2.401 e declararam pagar em média R$ 1.009,45 - o que equivale a comprometer 42% da renda para quitar dívidas.

"As instituições financeiras têm grande parte da responsabilidade neste cenário ao estimular o uso do cartão de crédito, cujas taxas de juros foram as únicas a não ter reduções recentemente. Mantêm-se os juros estratosféricos que colocam a pessoa em uma situação de endividamento praticamente impagável", informa a entidade de defesa do consumidor.

Endividamento por classe

Ao observar o comprometimento da renda para quitar as dívidas, o estudo verificou que o percentual da renda empenhado para pagar os débitos é ainda maior na classe C - chega 46,36%, quatro pontos percentuais acima da média.

As dívidas mais comuns são o parcelamento de compras no cartão de crédito, o parcelamento de faturas com os débitos do cartão e dívidas decorrentes de saques feitos com cartão de crédito.

Três em cada dez entrevistados afirmam que ainda não liquidaram nenhuma de suas dívidas ainda.

O valor das dívidas é inferior a R$ 500 para 56,6% das famílias. Mas para 38,8% está acima de R$ 5.000, segundo mostra o estudo.

Mais da metade deles têm dívidas de curta duração - períodos de até três meses. E 32% têm endividamentos (valores emprestados ou financiados) por mais de três anos.

Para quem devem

O levantamento aponta que, entre os dez maiores credores, estão cinco lojas - o que mostra que o crédito para o consumo é ainda um dos mais difundidos entre os entrevistados - e quatro instituições financeiras.

No ranking dos principais credores apontados no estudo estão: banco Itaú, Bradesco, Casas Bahia, Santander, pessoa física (o que indica que crédito informal também é uma fonte importante de empréstimo), C&A, Renner, Leader, Caixa Econômica Federal e Marisa.

Labirinto

De acordo com o estudo da Proteste, entre os que têm dívidas de valor mais elevado é comum fazer dívidas menores para tentar quitar o débito principal.

São 46,5% os que responderam que fizeram novo empréstimo para pagar uma dívida.. Cerca de 10% dos entrevistados que se viram em situação difícil de endividamento tiveram de se desfazer de algum bem para amortizar ou liquidar a dívida. Entre os principais bens citados estão carro (57,1%), máquina de lavar, jogos eletrônicos e joias.

A maior parte dos entrevistados que se considera endividada acredita que conseguirá se livrar da dívida em um prazo de mais de 180 dias, considerado de médio prazo.

São poucos os que afirmam ter recorrido à Justiça, ao Procon ou a alguma associação de defesa do consumidor para negociar suas dívidas.

Entre os 11,5% que informaram ter recorrido, os principais motivos são cobrança indevida, juros abusivos e para retirar o nome do SPC e Serasa.

"As altas taxas de juros contribuem de forma significativa para a queda da qualidade de vida das famílias brasileiras", diz o estudo.

Quem são

A maioria dos entrevistados é composta por pessoas da classe C (60,5%). Outros 27,5% pertencem à classe B; 9,5 são da D. O restante (2,5%) são pessoas da classe A.

Dos 200 entrevistados, 26,4% têm de 45 a 54 anos, e 24,4% estão na faixa de 25 a 4 anos.

Deles, 64% são homens e 40,5% têm ensino médio completo. Setenta e nove por cento possuem renda de até cinco salários mínimos.

Desses consumidores, 47,5% afirmaram que têm caderneta de poupança. E, desse grupo, 51,6% têm o costume de poupar.

Mais da metade dos que participaram do levantamento (56%) afirma ter um ou dois cartões de crédito.

Ideb do 1º ao 5º ano do ensino fundamental atinge meta de 2013

Em 2011, a nota dos anos iniciais do ensino fundamental foi 5, superando em 0,1 a nota prevista para 2013 (4,9). A meta deste ano era 4,6 - já alcançada em 2009.

O ensino fundamental em seus anos iniciais (do 1º ao 5º ano) obteve em 2011 o desempenho esperado para essa etapa de ensino em 2013. É o que mostram resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira), divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação.

O Ideb é um indicador que avalia a qualidade da educação básica no país com base em dois critérios: os percentuais de aprovação dos alunos e o aprendizado dos estudantes, medido por meio de testes em matemática e português.

Em 2011, a nota dos anos iniciais do ensino fundamental foi 5, superando em 0,1 a nota prevista para 2013 (4,9). A meta deste ano era 4,6 - já alcançada em 2009. Em entrevista coletiva, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) destacou a redução das diferenças entre as regiões do país.

"Nós estamos reduzindo um pouco as assimetrias. Todas as regiões evoluíram, mas as regiões mais atrasadas cresceram mais aceleradamente", afirmou.
Todos os Estados conseguiram atingir as metas definidas para cada uma das unidades da federação. Apesar do resultado positivo, as diferenças regionais permanecem.

Nenhum Estado das regiões Norte e Nordeste, por exemplo, obteve uma nota igual ou superior à média nacional. Ceará e Tocantins foram os Estados que mais se aproximaram do Ideb nacional: ambos tiveram nota 4,9.

Por outro lado, todos os Estados do Centro-oeste, Sul e Sudeste superaram a média nacional. O melhor desempenho nessa etapa de ensino foi de Minas Gerais, com ideb 5,9. A nota é bem próxima da meta estipulada para os anos iniciais do fundamental em 2021: 6 - média que corresponderia a um sistema educacional de qualidade comparável à dos países desenvolvidos.

Outros Estados com bom desempenho são Santa Catarina (5,8) e São Paulo (5,6), além do Distrito Federal (5,7).

Anos finais

Nos anos finais do ensino fundamental, o Brasil também superou a meta deste ano, já alcançada em 2009. O Ideb nos anos finais dessa etapa (5º ao 9º ano) na rede pública de ensino foi 3,9. A meta para este ano era 3,7.

Seis Estados, entretanto, não conseguiram cumprir as metas individuais previstas para cada unidade da federação; Roraima, Pará, Amapá, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Desses, três chegaram a ter o Ideb reduzido se comparado ao desempenho em 2009: Roraima, Amapá e Alagoas. Mato Grosso do Sul também registrou Ideb pior neste ano em comparação há dois anos.

Ibope mostra empate técnico entre os três principais candidatos

CURITIBA

Ibope mostra empate técnico entre os três principais candidatos

Pesquisa divulgada ontem mostra disputa embolada pela prefeitura de Curitiba entre Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Júnior (PSC). Analistas preveem 2º turno.

Os números da primeira pesquisa Ibope/RPC divulgados na sexta-feira (10) mostram um empate técnico entre três candidatos à prefeitura de Curitiba. O candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), aparece com 25%, seguido pelo pedetista Gustavo Fruet com 24% e Ratinho Jr. (PSC) com 23%. Como a margem de erro do levantamento é de 4 pontos porcentuais para mais ou para menos, os três estão tecnicamente empatados. O candidato do PMDB, Rafael Greca, está em quarto lugar com 6%. Carlos Moraes do PRTB somou 1% e os demais candidatos não pontuaram. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, os três mais bem avaliados também estão tecnicamente empatados: 14% para Ducci e para Fruet e 11% para Ratinho Jr.

Para o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, os dados da pesquisa revelam a força da máquina municipal e estadual em favor da candidatura de Ducci, que conta com o apoio do governador Beto Richa (PSDB). “Os números mostraram que o prefeito Luciano Ducci pulou na frente, muito por causa do peso e da força da máquina municipal e estadual”, avalia. O resultado da pesquisa, completa Hidalgo, “mostra uma eleição embolada, mas com forte tendência de que o prefeito estará no 2.º turno das eleições de outubro”. Para ele, Fruet e Ratinho terão de se “digladiar” para ocupar a outra vaga. “Acredito que o Fruet tem uma leve vantagem sobre o Ratinho Jr. por causa da rejeição menor”, analisa Hidalgo.

Comentários

Concorrentes evitam comemoração e ressaltam que campanha continua

Os três principais candidatos à prefeitura de Curitiba se manifestaram positivamente em relação ao resultado da pesquisa Ibope/RPC, que apontou empate técnico entre Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Jr. (PSC). Candidato à reeleição, Luciano Ducci considerou o resultado normal. “A tendência é de crescimento com o início do horário eleitoral quando poderei mostrar melhor as realizações alcançadas pela prefeitura e as minhas propostas para continuar administrando a cidade de Curitiba”, disse.

Em nota, Gustavo Fruet afirmou que “o resultado das pesquisas em nada altera nossa motivação para buscar soluções para os problemas que preocupam os moradores de nossa cidade. Seguimos trabalhando”. Já Ratinho Jr. destacou o quadro tecnicamente empatado. “O jogo está embolado. A campanha está apenas começando e o resultado é bom, principalmente porque sou o único dos três [candidatos] que não tenho máquina estruturada”, declarou o candidato do PSC.

Rafael Greca (PMDB), que apareceu na quarta colocação, disse discordar do índice de 32% de rejeição apontada no levantamento. “Essa pesquisa é um flagrante da incoerência dos dados e também da receptividade que percebemos em nossas caminhadas pelas ruas de Curitiba”, declarou o candidato peemedebista.

A maior rejeição dos eleitores é em relação à candidatura de Greca. Segundo o levantamento, 32% do eleitorado não votaria no peemedebista, 24% não vota em Ducci, 22% rejeita Ratinho Jr., 13% Carlos Moraes e 12% dos eleitores declararam que não vão votar em Fruet.

O Ibope/RPC questionou também a avaliação da administração de Luciano Ducci na prefeitura de Curitiba: 36% consideraram ótima ou boa, 39% regular e 21% ruim ou péssima. Para o cientista política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emerson Cervi, esse dado mostra que Ducci ainda tem pelo menos 11% para crescer nas pesquisas. “Se 36% avaliaram como ótima ou boa a administração do Luciano Ducci, ele pode chegar a este índice nas próximas pesquisas”, disse Cervi, que acredita que o prefeito é o que tem maior potencial de crescimento entre os candidatos.

Cervi, no entanto, considerou alto o porcentual de entrevistados que avaliaram como ruim ou péssima a gestão de Ducci. “Este número [11%] está acima da média das últimas gestões da prefeitura de Curitiba”, diz, citando que durante a administração de Beto Richa este índice nunca passou de 7%.

Sobre o desempenho de Gustavo Fruet, Cervi disse que a campanha do pedetista ainda não somou votos. “Me parece que a campanha do Gustavo Fruet não começou. Esses 24% são um recall dos 30% que ele obteve na eleição passada quando disputou uma vaga para o Senado Federal”, afirma. Para ele, por ter uma rejeição “baixa”, o pedetista têm potencial para chegar no 2.º turno. Cervi vê a candidatura de Ratinho Jr. com um pouco mais de dificuldade porque disputa o mesmo eleitorado de Ducci.

Ducci terá de enfrentar queda na satisfação com a prefeitura

Daniela Neves

O prefeito Luciano Ducci (PSB) iniciará o período de propaganda eleitoral tendo de enfrentar uma redução no índice de satisfação com sua gestão. Em abril, 44% dos entrevistados pelo Ibope consideravam a gestão de Ducci ótima ou boa e agora essa satisfação está em 36%. Já a avaliação negativa, ou seja, dos eleitores que consideram a administração ruim ou péssima, passou de 16% para 21%.

Ainda é cedo para dizer como essa avaliação vai evoluir, pois o prefeito pode usar o programa eleitoral, a partir de 21 de agosto, para mostrar seus feitos e melhorar sua imagem. Gilberto Kassab (DEM), reeleito para a prefeitura de São Paulo em 2008, passou pela mesma situação e conquistou maior aprovação da gestão durante a campanha. Da mesma forma que Kassab, Ducci assumiu a prefeitura com a saída do prefeito no meio do mandato.

A pesquisa Ibope ainda mostra que o candidato Ratinho Jr. tem potencial de voto em todas as classes sociais. Tido como candidato das classes mais populares, pela pesquisa realmente tem a maior parte do seu eleitorado entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (32%), mas também tem 23% de simpatizantes entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos e 20% nas famílias com renda superior a cinco salários. Ducci tem votos bem distribuídos em todas as classes, com uma vantagem entre os que recebem de dois a cinco salários (29%). Já Gustavo Fruet tem seus eleitores concentrados na classe A (33%). Greca tem votos bem distribuídos em todas as faixas de renda.

A pesquisa é um retrato do momento, no entanto, ela costuma ser usada como base para estratégia de campanha. Com o início do programa eleitoral, será possível perceber quais candidatos serão mais atacados, e as sondagens estarão por trás disso.

Pancadão no Club 21 de Abril está prejudicando a vida da vizinhança!!

                                                                             
                                                                                                Estruturas responsáveis pela audição.

 A audição é o primeiro sentido a se estabelecer em nossa formação, sendo um elemento importante para a comunicação. Em nosso país, 60% dos distúrbios de comunicação estão relacionados a deficiências auditivas; sendo que 90% dessas pessoas podem ser ajudadas com tratamento médico, cirúrgico ou com o uso de aparelhos específicos. A exposição a sons intensos é uma das causas mais comuns desse tipo de problema.

Ruídos a partir de 50 decibéis já são capazes de causar danos ao indivíduo, variando de acordo com o tempo de exposição e intensidade. Dor de cabeça, cansaço e elevação da pressão arterial são alguns desses prejuízos. Faixas de sons entre 55 e 65 decibéis podem diminuir o poder de concentração do indivíduo, prejudicando sua produtividade. Setenta decibéis já são capazes de produzir uma gama de efeitos fisiológicos, como o aumento dos níveis de cortisona e colesterol no sangue, diminuição da resistência imunológica e liberação de endorfina – podendo deixar a pessoa, em longo prazo, dependente de tal efeito. Já com a exposição a valores acima deste, os riscos de infarto, infecções e distúrbios mentais aumentam consideravelmente. Um único ruído, de aproximadamente 100 decibéis, é capaz de deixar um indivíduo irreversivelmente surdo.

Um hábito muito comum, principalmente entre jovens, é o uso de players portáteis. Nesses casos, as ondas sonoras penetram diretamente no ouvido, potencializando a possibilidade de causar danos nas células ciliadas externas, presentes na cóclea, localizada no ouvido interno. Em muitas situações, tais lesões se recuperam em até dois dias. Entretanto, dependendo da intensidade e tempo de exposição ao ruído, estas se tornam permanentes.

Zumbidos nos ouvidos são frequentemente associados a pessoas que possuem um histórico significativo de exposição prolongada a altos decibéis, sendo que estas, em 90% dos casos, apresentam algum nível de perda auditiva. Estes são o resultado do disparo contínuo de impulsos nervosos das células danificadas.

Como geralmente essa perda se dá de forma gradual, começando na maioria dos casos pelas frequências agudas, nem sempre a pessoa nota com clareza que já não escuta tão bem como antes. Assim, a incidência de zumbidos é o que, na maioria das vezes, faz com que o paciente procure auxílio médico. A dificuldade em ouvir as outras pessoas é outro fator que pode levar as pessoas a procurarem auxílio.

Evitar ao máximo a exposição a altos ruídos e utilizar protetor auricular quando for inevitável se submeter a sons altos são duas medidas simples de serem incorporadas no dia a dia, e que podem garantir sua integridade auditiva.

Valores de alguns tipos de sons	Decibéis
Disparo de arma de fogo	140
Turbina de avião	130
Britadeira	120
iPod no volume máximo	114
Violino	100
Secador de cabelo	90
Trânsito pesado	80
Conversa normal	60
Pingos de chuva	40
Gotejamento de torneira	20