20/09/2013

Richa determina reajustes para professores em setembro

O governador Beto Richa confirmou nesta sexta-feira (20) o pagamento da incorporação de 0,6% no salário dos professores da rede estadual do Paraná na folha de setembro. Além disso, Richa assegurou a implantação na mesma folha das promoções e progressões dos profissionais da educação do Estado. A medida vale para professores de carreira e funcionários da educação básica, que prestam serviços administrativos nas escolas.

O pagamento do 0,6% será retroativo a maio e se somará ao reajuste de 6,49% concedido naquele mês, totalizando alta de 7,11% sobre o piso do magistério. “A educação é a prioridade absoluta do nosso governo. Para atender a categoria estamos fazendo um grande esforço nesse momento em que o Estado se encontra no limite prudencial com os gastos funcionais”, destacou o governador.

Richa também afirmou que em outubro o governo adiantará a última parcela, de 3,94%, referente à equiparação salarial dos profissionais do magistério em relação aos demais servidores de nível técnico superior do Estado.

Com os novos índices, o aumento salarial de 2013 para os professores atingirá 11,35% e a categoria acumulará, em menos de três anos, aumentos que somam 50,16%. “Estamos empenhados em assegurar conquistas dos profissionais que trabalham pelo futuro dos paranaenses”, afirmou Richa.

Com a equiparação, pela primeira vez na história do magistério estadual, os professores concursados vão ingressar na carreira com salário inicial igual aos demais servidores de nível técnico superior do estado.

O projeto de lei que prevê a incorporação de 0,6% na folha de pagamento do magistério foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo governador junto com a última parcela da equiparação. A diferença salarial entre as carreiras era de 26%.

Em outubro, o salário de ingresso dos professores para jornada de 40 horas semanais será de R$ 2.237,08, mais R$ 649,24 de auxílio transporte, pagos em dinheiro e sem desconto de imposto de renda, totalizando um vencimento mensal inicial de R$ 2.886,32. Atualmente, o piso nacional para a mesma jornada é de R$ 1.567,00.

HORA-ATIVIDADE - Outra grande conquista é o aumento da hora-atividade para professores terem mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e planejar as atividades. Em agosto, o segundo semestre do ano letivo começam com mais hora-atividade dentro das escolas estaduais do Paraná: seis aulas semanais para carga de 20 horas.

É o segundo aumento de tempo extra-classe para professores neste ano. Em fevereiro as escolas saíram de quatro para cinco aulas semanais de hora-atividade. “Em menos de um ano avançamos 50% na jornada de hora-atividade. É mais tempo para o professor e mais qualidade nas aulas”, destaca o secretário de educação e vice-governador, Flávio Arns.

Aumentos dos professores:

2011: 12,80%

2012: 19,55%

2013: 7,11% (com 0,6% retroativo a maio)

Total acumulado: 44,47%

2013: 3,94% (última parcela da equiparação, em outubro)

Total em três anos: 50,16%

OUTROS AVANÇOS - Além dos avanços salariais, o governo estadual garantiu aumento de 50% da hora-atividade para os professores terem mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e planejar as atividades. Hoje, são seis aulas disponíveis para educadores que têm carga de 20 horas semanais.

Richa reforça que a prioridade concedida pelo governo estadual à educação passa também pela ampliação do quadro próprio. Nos últimos anos, 17.261 profissionais foram contratados para as escolas e está aberto concurso para mais 13.771 professores e pedagogos.

Outro investimento feito para melhorar a qualidade de trabalho em sala é a entrega de 32 mil tablets para professores preparar aulas e fazer registros de classe online. Outros 30 mil equipamentos já foram encomendados. O governo trabalha ainda para levar internet a todas as salas de aula com lousa digital.

De 2011 até agora 2,1 mil professores foram liberados para cursos de formação pelo Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). Pela primeira vez a Secretaria da Educação abriu vagas para cursos de mestrado e doutorado, sem prejuízos aos vencimentos.

Além disso, antes do final do ano letivo, cada profissional da educação já tem conhecimento de qual escola vai trabalhar no ano seguinte. Nos anos anteriores, o atraso nesse processo prejudicava os trabalhos da semana pedagógica e o início das aulas.

INVESTIMENTOS - Os recursos para o transporte escolar dos estudantes quase triplicaram. Passaram de R$ 28 milhões (2010) para R$ 90 milhões este ano. O Estado também aumentou de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões o valor para a compra de produtos orgânicos destinados à merenda escolar.

O plano de investimentos que está sendo executado neste ano totaliza R$ 500 milhões para construção de novas unidades e reformas que vão desde pequenos reparos a grandes intervenções, beneficiando aproximadamente 1,8 mil escolas.

O governo estadual também investe na construção de 70 novas escolas. Das novas unidades que serão construídas, 18 são Centros Estaduais de Educação Profissional. Com isso, o Paraná mais que triplica a rede que oferece profissionalização. O número centros profissionalizantes subirá de cinco, em 2010, para 23 até 2014.

O novo Programa de Descentralização de Recursos vai transferir, até o fim deste ano, R$ 75 milhões para manutenção e melhorias em 500 escolas paranaenses. Em 2012, foram 176 escolas beneficiadas. Até 2010, o valor máximo liberado para reformas era de R$ 15 mil por escola.