Segundo Ministério Público Estadual, Maracanã não oferece segurança ao público
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Segundo o MPE, o Maracanã não oferece segurança para os torcedores que irão comparecer ao estádio para acompanhar o jogo. Na ação civil pública, o Ministério pede que o jogo seja suspenso para "garantir a segurança" até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos.
"Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos", escreveu Adriana na decisão, complementando que o único laudo apresentado pela Policia Militar, de 29 de maio de 2013, "demonstra que o estádio ainda está em fase de construção".
Segundo o documentado apresentado, materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Segundo a juíza, tais problemas deveriam ter sido resolvidos até o sábado, véspera da partida.
"Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera. Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene", traçou a juíza. A juíza ressalta, ainda, que se for comprovada a garantia de "segurança e higiene" do local, "a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento".
Se a bola rolar no próximo domingo sem a apresentação dos laudos de vistoria de Engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de condições sanitárias e de higiene, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Comitê Organizador Local (COL) e José Maria Marin, presidente destas entidades, terão de pagar multa de R$ 1 milhão por cada evento realizado.
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