Programa habitacional mudou cenário do Guarituba, em Piraquara, mas novos inquilinos reclamam de rachaduras e goteirasMoradias demoradas, do piso ao teto
Etapa que cabe ao governo do programa Minha Casa, Minha Vida se perde na ineficiência e penaliza população mais pobre. Parte a cargo da iniciativa privada vai bem.
Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo da parte do programa lançada em 2011 é construir 2 milhões de unidades habitacionais até dezembro de 2014. Até o fim de junho, segundo a Caixa Econômica Federal, já havia 771.354 unidades contratadas em todo país. Dessas, 234.882 são da faixa 1, cujos contratos foram feitos a partir de outubro de 2011. Até agora, apenas 2,1% foram finalizadas, e 1,9%, ocupadas. Entre os empreendimentos voltados para famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil, a taxa de conclusão é de 52%, sendo que 49,8% já foram entregues.
Henry Milléo/ Gazeta do Povo
O pintor Ivair Ferreira e o muro: cena comum
A casa cai?
Programas repetem modelo perverso de moradia popular
As habitações de interesse social, como as de Piraquara, padecem de problemas semelhantes em todo o país: em alguns casos, a qualidade da construção é duvidosa, e em outros, as famílias são levadas para um ponto distante, carente de equipamentos públicos. No Conjunto Madre Teresa de Calcutá, três meses após as primeiras casas terem sido entregues já é possível observar rachaduras nas fachadas.Os moradores também reclamam das goteiras. Além disso, algumas casas que já estão prontas, mas ainda não foram ocupadas, têm vidros quebrados e pichações.
Para Marly Namur, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o modelo de cidade que o Brasil está adotando é muito perverso. “O maior problema é a má localização dos empreendimentos. Você constrói cidades completamente desligadas da cidade que existe”, argumenta. O preço de terrenos mais distantes normalmente é menor e muitas famílias são transferidas para áreas que não possuem estrutura para dar conta de todas as necessidades da população, além de serem retiradas de seu eixo de convivência.
A professora também lembra que, apesar do baixo custo dessas moradias, é possível diversificar as tipologias das casas, o que apenas exigiria projetos melhores. “É mais fácil repetir esse tipo de projeto carimbo em todo o terreno. A qualidade do ambiente construído é monótona e as pessoas não têm identidade, aí começam a mexer nas fachadas para ficar diferente”, analisa. Na opinião da professora, não é porque existe uma limitação orçamentária que a qualidade da obra tem de ser ruim. “O dinheiro é importante, mas é preciso criatividade e bons projetos”, resume.
Em Prestação
O Minha Casa, Minha Vida passou por reformulações, como a atualização das faixas de renda para obtenção de financiamento e o ajuste dos valores de aquisição das unidades habitacionais. A área do imóvel foi ampliada e houve melhorias no acabamento, como a instalação de aquecedores solares para diminuir os gastos com eletricidade. Uma mudança importante tem relação com o financiamento do imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Há subvenção econômica nas prestações por 120 meses. A intenção da medida é evitar a venda antecipada do bem. Além disso, a mulher chefe de família tem prioridade de atendimento e pode firmar contratos independentemente da anuência do cônjuge, exceto nos contratos de FGTS.
Interatividade
Você está esperando um imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida?
Para o ministério, o ritmo das obras da faixa 1 é normal. A pasta argumenta que a maior parte das unidades foi contratada em 2012, o que justificaria o menor índice de conclusão. Além disso, a relação entre unidades contratadas e concluídas nas faixas 2 e 3 (para famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil) seria melhor porque os beneficiários realizam financiamentos pelo FGTS e adquirem imóveis em fases mais adiantadas.
Em relação às obras da primeira fase do programa, iniciado em 2009, foram contratadas 1.005.128 obras em todo o país até dezembro de 2010. Os índices de conclusão são de 81,2% para as faixas 2 e 3 e 61,6% para a faixa 1. As razões para a demora nas obras são problemas com mão de obra e materiais de construção, além de um longo período de chuvas que atrasou o cronograma.
Ritmo lento
No Paraná, os índices de conclusão nos dois pacotes são superiores à média nacional, mas a diferença entre as faixas persiste. Na faixa 1, na primeira fase, o índice de conclusão de casas no estado é de 78,7% contra 91,7% para as faixas 2 e 3. O mesmo se repete na segunda fase do programa, em que 782 unidades, o equivalente a 6,7% da faixa 1, foram concluídas. Para as faixas 2 e 3, 52% das unidades contratadas foram finalizadas.
Para José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), a análise dos dados mostra que os indicadores do programa são apenas medianos. Ele explica que na primeira fase, para ter um nível de excelência, o ideal seria que os índices ultrapassassem 90%. “Não está bom, mas de alguma forma há algo de concreto”, diz.
Em relação à segunda fase, o professor avalia que há inconsistências. Para Matias-Pereira, um programa dessa dimensão exige um planejamento muito bem elaborado, levando em conta a experiência adquirida com a Minha Casa, Minha Vida da primeira fase. É preciso criar as condições necessárias para garantir um andamento mais rápido. “Esses programas exigem, acima de tudo, uma estrutura de gestão muito bem aparelhada. Há a vontade política do governante. Ele aloca recursos, mas não tem uma estrutura capaz de oferecer essa qualidade”, avalia.
No Guarituba, moradores estão na fase do “muro”
As primeiras casas do Conjunto Madre Teresa de Calcutá, no bairro Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foram entregues para 212 famílias, em maio deste ano. O conjunto habitacional terá 846 casas no total e é uma das obras de habitação que mais se prolongaram no Paraná: desde 2005, há esforços por parte de município e governo estadual para obter a liberação do terreno.
O empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1 e, como não foi concluído no período entre 2007 e 2010, acabou transferido para a fase 2 do programa e incluído no eixo Minha Casa, Minha Vida. Apenas o governo federal está investindo R$ 104,5 milhões no empreendimento. Os primeiros moradores vieram do Jardim Holandês e viviam em situação de risco e vulnerabilidade social.
O auxiliar de serviços gerais Elias Coito Carneiro, 30 anos, conta que a vida de sua família melhorou com a mudança. Apesar da casa pequena – são dois quartos, cozinha e banheiro –, Carneiro diz que está feliz com o espaço. A única modificação que está fazendo no imóvel é a construção de um muro. Os filhos, de 5 e 7 anos, podem frequentar uma escola que fica próxima ao conjunto e há fácil acesso à rede de ônibus na região. “O único problema é o pó. Se limpamos a casa de manhã, de tarde já está tudo sujo de novo”, conta.
Em outra das ruelas do conjunto, o pintor Ivair Ferreira, 47, também construía uma muro para a casa onde sua ex-mulher, Aparecida de Paula Ferreira, de 45, vive junto com o filho do casal, Fábio Junior Ferreira, 26. O muro de Ivair já estava pronto. “É para ninguém se confundir e entrar na minha casa por engano”, brinca o pintor, já que todas as construções são iguais. A família esperava a mudança do Jardim Holandês há três anos, mas sente saudade do antigo lar: na ocupação eles tinham um terreno e moradia maiores.
Segundo Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação Popular do Paraná (Cohapar), o processo burocrático entre a contratação da empresa e o início das obras é lento. No caso do Guarituba, as obras começaram a ser aceleradas apenas no ano passado, mas os projetos da Cohapar levam, em média, 12 meses para conclusão. A previsão é que a segunda etapa de entrega de casa no empreendimento ocorra em setembro.
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