Uma biblioteca por dia até 2020

Biblioteca do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba: segundo informações do Censo Escolar, faltam no país 128 mil espaços de leitura adequados às instituições de ensino

EDUCAÇÃO

Uma biblioteca por dia até 2020

Lei exige que toda escola pública ou privada tenha uma sala de leitura daqui a sete anos. No Paraná, 42% dos colégios ainda não têm esse espaço.

O Brasil precisa construir 39 bibliotecas por dia nos próximos sete anos para cumprir a Lei n.º 12.244/2010, que prevê que toda escola pública ou privada tenha o seu próprio espaço de leitura até 2020. A defasagem total do país é de 128 mil bibliotecas. No Paraná, segundo informações do Censo Escolar de 2011, 42% das 9.110 escolas não têm uma sala de livros, o que exige a construção de 1,2 biblioteca por dia até 2020.

O levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados cedidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Embora o número total relativo à falta de bibliotecas inclua todas as redes de ensino, é nas escolas públicas que o problema se concentra. Nas redes municipal, estadual e federal é preciso construir 113.269 unidades.

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A Lei 12.244, sancionada em 2010, afirma que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem contar com bibliotecas em suas estruturas no prazo máximo de dez anos. O texto considera como biblioteca escolar “coleção de livros, materiais em vídeo e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura” e afirma que a profissão de bibliotecário deve ser respeitada. Além disso, exige, em cada acervo, o mínimo de um título para cada aluno matriculado na unidade de ensino.

Informação

Campanha ensina prefeitos a conseguir verba para salas de livros

O Instituto Ecofuturo lançou no ano passado uma campanha chamada “Eu quero minha biblioteca”, iniciativa que pretende divulgar aos gestores municipais como viabilizar a construção de espaços de leitura públicos e escolares. “Lançamos a campanha em 2012 por ser ano de eleição e poderíamos atingir muitos dos novos prefeitos”, explica Cristine Fonteles, diretora de educação e cultura do instituto.

Segundo ela, o desconhecimento da lei e dos recursos federais disponíveis para a construção de bibliotecas está entre as principais causas da dificuldade para enfrentar o problema, ao menos no caso das redes municipais. Na cartilha que o instituto distribui a municípios de todo o país são apresentadas as três fontes de financiamento possíveis para viabilizar a estrutura física e o acervo de novas bibliotecas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujos recursos disponíveis são voltados exclusivamente para bibliotecas escolares; o Plano de Ações Articuladas (PAR), somente para municípios signatários do acordo chamado Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; e o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que viabiliza a aquisição de acervo.

Descaso

Por trás da desinformação sobre os financiamentos, diz Cristine, está uma cultura que subestima a importância dos espaços de leitura. “Não somos um país que valoriza bibliotecas. No PNBE, por exemplo, o tamanho de uma biblioteca deve ser de 23 metros quadrados. Isso não é nada”, lamenta. Ela acrescenta que, nas visitas que fez a vários municípios, notou uma tendência a se valorizar muito mais as quadras de esportes. (JDL)

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Como acelerar a construção de bibliotecas nas escolas do Paraná? Que importância você dá para a existência desse espaço de leitura?

Parte da explicação para a ausência tão significativa de espaços de leitura seria histórica. Segundo o professor Renê Wágner Ramos, coordenador de Pesquisas Educacionais na Secretaria de Estado da Educação (Seed), há 50 anos não era obrigatório nem comum que toda escola tivesse a própria biblioteca. Por isso, o projeto arquitetônico de estabelecimentos mais antigos não contava com o ambiente.

A transformação em salas de aula e laboratórios de informática também teria contribuído para o desaparecimento de alguns espaços. “Algumas escolas tiveram de lidar com uma demanda muito alta de alunos, então a comunidade optou por desativar a biblioteca para poder abrir mais turmas”, conta Ramos.

Situação atual

Segundo dados atualizados da Seed, o problema afeta 13% das escolas estaduais. Situação menos preocupante que a de outros estados, como o Maranhão, onde 61,7% dos colégios do governo do estado não tinham biblioteca, ao menos até 2011. No estado de São Paulo, onde o número de escolas é mais que o dobro das existentes no Paraná, o cumprimento da meta exigiria do governo local a construção de 46 bibliotecas por mês. O caso paranaense pode ser resolvido com aproximadamente duas novas unidades ao mês.

Na rede municipal de Curitiba, apenas oito das 184 escolas não têm biblioteca. Três dessas estariam em situação de dualidade administrativa, já que o Estado as cedeu ao município há pouco tempo, conforme explica Letícia Meira, diretora do Departamento de Tecnologia e Difusão Educacional do município. “A nossa meta é suprir essa necessidade o mais rápido possível, mas não temos previsão porque estamos num momento de diagnóstico.” Dificuldades arquitetônicas seriam o motivo pelo qual essas escolas ainda não contam com bibliotecas.

Projeto prevê consulta on-line dos acervos

No mês passado, a Rede de Bibliotecas Escolares Públicas, programa lançado pelo governo do estado, completou dois anos. A iniciativa prevê uma série de ações de modernização de espaços já existentes e de incentivo à leitura. Entre elas, pretende incluir as bibliotecas escolares de todo o estado num mesmo sistema de software que permitirá a alunos e comunidade a consulta ao acervo por meio da internet. Em 2011, foram 32 as escolas escolhidas para receber o projeto piloto.

Segundo o professor Renê Wágner Ramos, da Secretaria de Educação do Paraná (Seed), até o fim do ano 532 bibliotecas devem estar integradas. “Neste momento estamos trabalhando para invidualizar o acesso, o que dará senha e login a cada estudante”, diz. Uma parceria entre a Seed e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná viabilizou a implantação do sistema Pergamum. Outra ação da rede é a designação de um funcionário para cada biblioteca até o fim de 2013 . De acordo com Ramos, está em estudo a abertura de um concurso público para suprir essa necessidade.