Matrículas do ensino fundamental caem e do ensino em tempo integral crescem

O ensino fundamental no país registrou queda de 2,2% nas matrículas de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (21) os dados completos do Censo Escolar de 2012 no Diário Oficial da União. O documento, de 624 páginas, esmiuça os dados com números divididos por estado e município, especificando ainda as redes municipal e estadual nas áreas rural e urbana.

Educação de jovens e adultos perde quase 1 milhão de alunos desde 2007

O número de matrículas este ano na Educação de Jovens e Adultos (EJA) caiu 3,4% em relação às de 2011. Ao todo, estão matriculados 3.906.877 alunos e, no ano passado, eram 4.046.169 matrículas. A EJA inclui estudantes do ensino fundamental e médio.

Desde o início da série histórica, em 2007, são quase 1 milhão a menos de jovens e adultos nas salas de aula. Naquela ocasião, foram matriculados 4.985.338 alunos.

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  Atualmente, são 29.702.498 estudantes em todo país. Em 2011, esse número alcançou 30.358.640 alunos. É a etapa que reúne o maior número de estudantes no país. O ensino em tempo integral, modalidade dentro do ensino fundamental, registrou um aumento de 24,4 % em relação a 2011. Foram registradas 2.184.079 matrículas nas redes pública e privada este ano. No ano passado, eram 1.756.058 estudantes, nas duas redes.

Ao todo, a educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) matriculou este ano 50.545.050 estudantes. Entre as razões para a queda nas matrículas do ensino fundamental, pode estar a redução do grupo populacional na faixa etária de 6 a 10 anos, grupo correspondente aos anos iniciais dessa etapa. A série histórica, iniciada em 2007, apresentava 17.067.855 pessoas. Em 2011, último ano com essa informação, o número de pessoas nesse grupo chegou a 15.252.392.

A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual, com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal têm 24.704 alunos nesta etapa de ensino.

Educação Infantil

As matrículas nas creches cresceram em um ano 10,5%, alcançando 2.540.791 crianças com até 3 anos. Em 2011, foram registradas 2.298.707 matrículas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento foi possível devido à entrega de 751 creches e pré-escolas em todo país. De acordo com informações divulgadas pela pasta, até dezembro deste ano, foram financiadas 5.560 unidades de educação infantil em todo o país.

As matrículas estão concentradas nas creches da rede municipal, com 1.603.376 crianças, seguida pela as da rede privada, com 929.737. Os sistemas estadual e federal têm 6.433 e 1.245 matrículas, respectivamente. Os dois últimos não são obrigados a ofertar creches.

Já as matrículas da pré-escola registraram aumento de apenas 1,6%, atualmente com 4.754.721 alunos de 4 e 5 anos. Em 2011, o Censo Escolar identificou 4.681.345 matrículas. Assim como a creche, a maior parte das matrículas da pré-escola está na rede municipal, com 3.526.373 crianças. A rede privada registrou 1.175.647 matrículas, seguida pela estadual (51.392) e pela federal (1.309).

A universalização da educação infantil no país é a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado Federal. A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças com até 3 anos, até 2020, e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 e 5 anos, até 2016.

Censo
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.