Obras para construção da fábrica da montadora de caminhões Paccar, em Ponta Grossa: interiorização dos investimentos ainda é desafio para o Paraná. Fundo pode ajudar na interiorizaçãoPR quer atrair R$ 10 bilhões em 2013
Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul propõe criação de um fundo para bancar parte dos investimentos no interior.
Os primeiros dois anos de vigência do programa de incentivo Paraná Competitivo, que entrou em vigor em janeiro de 2011, devem fechar com R$ 20 bilhões em investimentos. Para 2013, a previsão é que o estado possa atrair entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões para instalação de novas empresas ou ampliações, segundo projeção da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul.
“Há muita negociação em andamento em diversos segmentos. Ainda estamos fazendo os cálculos para estabelecer nossa meta. Mas esse número pode variar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. Vai depender também do ritmo de crescimento da economia e do andar da crise na Europa ”, diz o secretário de indústria e comércio, Ricardo Barros.
Divulgação
Caminhão da Sinotruk: de Campina Grande do Sul para Lages
Logística
Os custos ligados à logística e ao transporte lideram a lista de razões que afastam os investimentos do interior do Paraná. O custo de frete para transportar um contêiner do porto de Paranaguá para a Região Metropolitana de Curitiba é de R$ 1,2 mil. Para Maringá, esse valor sobe para R$ 2,8 mil.
“O interior atraiu 70% das empresas, mas em valor os investimentos ainda são menores, com exceção da Klabin.”
Ricardo Barros, secretário de Indústria e Comércio.
Obstáculos
Infraestrutura e qualificação de mão de obra desafiam interior
O interior terá que ter investimentos em infraestrutura, formação e qualificação de mão de obra para atrair investimentos, na avaliação do economista Gilmar Mendes Lourenço, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). “Ainda existe um atraso na infraestrutura de transportes, que não recebe grandes investimentos desde o final da década de 1990. A questão do pedágio também precisa ser mais equacionada. É preciso melhorar a qualidade do serviço e reduzir a tarifa”, diz. Segundo ele, um exemplo é o interior de São Paulo, que soube combinar infraestrutura e excelência de ensino e hoje é cobiçado pelas empresas que querem investir no país. “Com essas condições, não há necessidade de incentivos e nem fundos compensatórios. As empresas vêm naturalmente”, diz.
Para Lourenço, o interior terá que se preparar para essa nova leva de investimentos, até porque os terrenos na região de Curitiba estão casa vez mais escassos, caros e limitados por questões de ordem ambiental. De maneira geral, os investimentos do interior do estado terão que passar pelo desenvolvimento das vocações regionais e arranjos produtivos locais. “Essa é uma forma de atenuar desníveis regionais”, diz.
Concentração
Com a industrialização da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a partir do fim da década de 1990, houve um aumento da concentração da riqueza no estado. Em 1999, segundo dados do IBGE, 39,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado estava na Região Metropolitana de Curitiba. Em 2010, esse porcentual estava em 43,7%.
Como funciona
Programa prevê adiamento do ICMS por até oito anos
O Paraná Competitivo, lançado no início de 2011, prevê a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS de dois a oito anos e igual período para quitar a dívida tributária. Assim, uma empresa pode ter de 4 a 16 anos para pagar o imposto devido. O incentivo vale tanto para instalação de novas empresas como ampliações e modernizações de indústrias que já têm operações no estado. O programa também prevê incentivos para projetos de reativação de indústrias e empresas em recuperação judicial. Para manter o benefício fiscal, que pode abranger também o ICMS da energia elétrica consumida, as empresas têm de investir até 5% do valor do incentivo em programas de qualificação de trabalhadores. Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, a intenção é que no futuro investimentos que não receberam incentivos tributários, como os do agronegócio exportador e do comércio possam ser computados na conta do Paraná Competitivo. “Hoje só contamos pelo viés tributário, mas existem outras questões, como financiamento do BRDE e da agência de fomento que podem ser considerados incentivo”, diz.
A ideia é incentivar a instalação de fábricas no interior e o governo estuda a criação de um fundo regional para bancar parte dos projetos que forem para o interior do estado.
Dos R$ 20 bilhões anunciados até agora, 65% estão concentrados na região de Curitiba e dos Campos Gerais “O interior atraiu 70% das empresas, mas em valor os investimentos ainda são menores, com exceção da Klabin”. A fabricante de papel comanda atualmente o maior investimento privado no estado, de R$ 6,8 bilhões, em Ortigueira, na região dos Campos Gerais.
Para driblar a preferência das empresas por regiões próximas a Curitiba, a secretaria estuda compensar eventuais aumentos de custos para a instalação no interior. “O fundo cobriria a diferença entre o custo de produzir na região de Curitiba e no interior, por exemplo”, afirma. Por enquanto, segundo Barros, o projeto ainda está em estudo e negociado internamente no governo. Não está definido qual seria o montante que o fundo poderia bancar para as empresas e nem em que momento ele poderá virar um projeto de lei. “Tem de ser uma decisão política”, diz.
O Paraná, segundo Barros, disputa investimentos principalmente com os estados de Santa Catarina e Minas Gerais e, em menor escala com o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Essa é segunda tentativa de criar um mecanismo para atrair investimentos mais robustos para o interior. Na primeira vez, a proposta era reduzir o ICMS para alguns municípios, mas a ideia esbarrou na necessidade do estado manter seus níveis de arrecadação e por ferir os princípios de isonomia.
Uma das questões que afasta investimentos do interior é a logística de transporte. O custo de frete para transportar um contêiner do porto de Paranaguá para a Região Metropolitana de Curitiba é de R$ 1,2 mil. Para Maringá, esse valor sobe para R$ 2,8 mil.
A norte-americana Cargill, por exemplo, recusou a oferta de municípios do Norte do Paraná, que são grandes produtores de milho, e optou por instalar um fábrica de processamento do grão em Castro, nos Campos Gerais por conta da facilidade de escoamento da produção.
Montadoras opõem governo e sindicato
Apesar de computar R$ 20 bilhões em projetos de investimentos até agora, o Paraná perdeu para outros estados três grandes investimentos de montadoras de automóveis e caminhões. A Nissan, que divide uma unidade industrial com a Renault em São José dos Pinhais, na região de Curitiba, está investindo R$ 2,4 bilhões em uma fábrica Resende, no Rio de Janeiro. A BMW vai gastar R$ 528 milhões para erguer sua primeira linha de produção no Brasil em Araquari (SC) e a fabricante de caminhões Sinotruk investirá inicialmente R$ 300 milhões em Lages, também em Santa Catarina. A empresa tem hoje um centro operacional em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, e a cidade era candidata forte a receber o projeto, mas acabou derrotada na disputa.
Para o secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, políticas mais agressivas de incentivos desses estados e negociações mais duras que as indústrias vêm enfrentando com o sindicato de metalúrgicos contribuíram para afugentar os investimentos. “ O sindicalismo selvagem, mais agressivo, assusta as empresas. Foi o que ocorreu com a alemã BMW, que viu o que aconteceu com a conterrânea Volkswagen, que teve que enfrentar uma greve de 30 dias no Paraná e suspendeu novos investimentos aqui”, diz. Além disso, segundo ele, especialmente Santa Catarina adota planos mais arrojados de incentivo. “Lá o governo pode aportar recursos no projeto, se tornando sócio da empresa”, diz. O Paraná já fez isso no passado, quando a Renault se instalou no estado.
Para o secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Jamil D´Avila, o governo está equivocado ao atribuir a culpa às negociações sindicais. “Esses investimentos também não foram para o interior, onde o nosso sindicato não tem representação. Foram para outros estados. Não faz sentido fazer essa relação”, diz. Segundo ele, o fato de a região de Curitiba ter a menor taxa de desemprego do país e como consequência maior pressão por mão de obra também pesou na decisão da Nissan de ir para o Rio. “A empresa também teria que dobrar a fábrica e é preciso levar em consideração que o Sudeste é um mercado estratégico, que responde por metade das vendas do país” diz. Para ele, os elevados custos do pedágio na rodovia que vai até o porto de Paranaguá também teriam contribuído para que a BMW e a Sinotruk escolhessem Santa Catarina.
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