Professores fazem protestos nos núcleos de educação no Paraná

Docentes ameaçam entrar em greve em 13 de março caso suas reivindicações não sejam atendidas pela Secretaria de Estado da Educação.

Um ato público levou professores da rede estadual de ensino a 29 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do Paraná nesta quinta-feira (28). Na sede central, em Curitiba, na Rua Inácio Lustosa, a mobilização aconteceu a partir das 14h30 e, além de entregar ao chefe do núcleo uma carta com a pauta de reivindicações, os professores seguiram com panfletagem na região.

Entre as solicitações está o aumento salarial dos professores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato) quer que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) faça um reajuste de 7,11% nos vencimentos. Segundo eles, essa alteração seria a mais adequada para seguir o aumento dado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) ao piso nacional dos professores, 7,97%, referente a profissionais com ensino médio e com 40 horas semanais de trabalho. Como no Paraná todos os docentes já têm nível superior, o reajuste em cascata não está previsto na lei do piso, mas na visão da presidente do APP Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, o aumento deve ser aplicado em todos os níveis.

Outras reivindicaçõesMarlei informou ainda que há reuniões marcadas com a Seed para discutir o assunto. Uma assembleia geral programada para o próximo dia 9, às 8h30, decidirá sobre os resultados das negociações. Se não houver avanço, a greve dos professores está marcada para 13 de março. “A paralisação só não ocorre se o governo apresentar uma proposta coerente em relação às reivindicações”, disse o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Luiz Carlos Paixão da Rocha.

Os professores buscam ainda poder dedicar 33% do período de trabalho à chamada hora-atividade (destinada à preparação de aulas e de provas, correção de trabalhos e programação pedagógica) e a formulação de um novo modelo de assistência de saúde. Hoje, os professores são atendidos por meio do Sistema de Assistência à Saúde, classificado pelo sindicato como um modelo “precário e defasado”.

O sindicato também pede melhoria aos servidores das escolas. Na pauta, a APP pede que o governo reconheça a graduação e pós-graduações dos funcionários e incorpore benefícios aos salários de acordo com a titulação.

Retroatividade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27) que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade. Com essa decisão, os estados terão de ressarcir os professores que não recebem o piso desde essa data e não desde 2008, quando a lei foi aprovada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a Seed, não há passivos a serem acertados, já que o governo do Paraná afirma estar dentro da lei no período descrito pelo STF. Por outro lado, como a App Sindicato acredita que os reajustes devem ser feitos em cascata, os professores devem cobrar considerados atrasados desde 2012. “A decisão do STF era esperada. A lei do piso é para o início da carreira e para professores com ensino médio, o que, para nós, tem efeito cascata nos salários. Do contrário, vai acontecendo um achatamento no salário do professor”, diz.

Negociação aberta

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Seed informou que o diálogo com a categoria está aberto e o processo de negociação está ocorrendo de forma tranquila, com negociações periódicas, a cada duas semanas, em média. A pasta ressalta que todos os itens que constam da pauta de reivindicações dos professores estão sendo ponderados e analisados, inclusive, em conjunto com a categoria.