Justiça proíbe venda de celular bloqueado

Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil..

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. 
A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”.

Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF-1 na internet.

É simples e fácil se prevenir contra a gripe A.

Três anos após o aparecimento da gripe A, que causou mortes e colocou o Brasil em alerta, a doença volta a ser motivo de preocupação. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), já foram detectados 180 casos de Influenza H1N1 no Paraná neste ano, e 13 pessoas morreram. Apesar de o quadro ainda não ser considerado de surto ou epidemia, o movimento tem sido intenso nos laboratórios privados que oferecem a vacina contra a doença. Para o superintendente de Vigilância em Saúde da Sesa, Sezifredo Paz, mais importante do que tomar a vacina é se prevenir. “É fundamental que as pessoas se previnam, evitando assim a propagação da gripe. E, caso apresentem os sintomas, procurem imediatamente atendimento médico”, ressalta. Os médicos foram orientados para que em todos os casos de gripe seja receitado o antiviral Oseltamivir. Abaixo, você tira dúvidas sobre transmissão, prevenção e tratamento da gripe A.

Estamos em estado de surto ou epidemia de gripe A?

Como a gripe A é transmitida?Não. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, há um aumento no número de casos, mas que ainda não é considerado surto ou epidemia.

O vírus H1N1 é transmitido facilmente por meio da emissão de gotículas pela tosse ou espirro da pessoa contaminada. Dessa forma, o vírus pode circular pelo ar ou ficar em objetos contaminados por essas gotículas.

Como prevenir a doença?

Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel; cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar; manter os ambientes sempre bem ventilados; evitar aglomerações.

O álcool em gel é a melhor forma de prevenir?

O álcool em gel é bastante eficaz, pois torna inativo ou mata o vírus. No entanto, seu uso não dispensa a lavagem das mãos com água e sabão.

Quais os sintomas da gripe A?

Os sintomas são os mesmos de uma gripe comum: febre acima de 38°, tosse, dor de cabeça, dores no corpo, cansaço, dor de garganta.

O que fazer ao detectar os sintomas?

Não se automedicar e procurar imediatamente atendimento médico no sistema de saúde. Quanto mais cedo o vírus for detectado, mais eficaz é o tratamento.

O antiviral Oseltamivir está disponível na rede pública e nas farmácias?

Sim. Para recebê-lo, no entanto, somente com receita médica, emitida após a constatação de que a pessoa realmente está com gripe.

Quanto tempo dura o tratamento?

Cinco dias, mas no geral o paciente apresenta melhora em 24 horas. Se o medicamento for administrado até 48 horas após o aparecimento dos sintomas, o porcentual de cura é de quase 100%.

A gripe A mata mais do que outras gripes?

Qualquer gripe pode matar se não houver o tratamento adequado. Por suas características, o vírus H1N1 agrava o quadro da vítima mais rapidamente e suas complicações, como a pneumonia viral ou doenças preexistentes, podem levar à morte.

Que cuidados tomar se alguém em casa estiver com a gripe A?

Manter a pessoa em local ventilado, não compartilhar os mesmos objetos e sempre higienizar o ambiente para evitar contaminação.

Existe vacina contra gripe A disponível na rede pública de saúde?

Não, somente em laboratórios privados. A campanha de vacinação se encerrou no dia 6 de junho e abrangeu somente o chamado grupo de risco, que inclui pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, crianças que entre seis meses e dois anos, gestantes e indígenas.

Todos podem tomar a vacina?

Sim. Não há contraindicação para a vacina, que pode ser tomada mesmo se a pessoa estiver gripada ou resfriada.

Quem tomou vacina no ano passado precisa tomar de novo?

Sim. Em média o tempo de imunização é de seis meses.

A vacina causa reação?

Depende do organismo de cada um. Como o prazo para imunização é de duas semanas após tomada a dose, há casos em que a pessoa contrai a gripe antes que a vacina faça efeito.

Expectativa de vida no País sobe 25,4 anos

Média passou de 48 anos para 73,4 anos no comparativo de 1960 com 2010, segundo dados do Censo.

A expectativa de vida do brasileiro aumentou em 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. A esperança de vida do Censo 2010 já havia sido divulgada em dezembro, mas a comparação da evolução em 50 anos foi feita nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no anúncio de novos recortes de dados da pesquisa.

A diminuição nos níveis de fecundidade derrubou a parcela da população entre 0 e 14 anos de idade no total de brasileiros, que passou de 42,7% em 1960 para 24,1% em 2010. Com queda da mortalidade observada no período, a participação da população em idade ativa (15 a 64 anos) subiu de 54,6% para 68,5% do total.De acordo com o IBGE, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 para 1,9 nesse mesmo período. A taxa está abaixo do nível de reposição da população, o que altera a pirâmide etária brasileira para uma estrutura mais envelhecida, como observada em países desenvolvidos. A participação de idosos na população saltou de 2,7% para 7,4%.

O Censo de 2010 mostra ainda que a razão entre gêneros no País, que foi de 99,8 homens para cada 100 mulheres em 1960, chegou a 96 brasileiros do sexo masculino para cada 100 do sexo feminino em 2010.

Unesco declara Igreja da Natividade patrimônio da humanidade

Peregrinos cristãos visitam Basílica da Natividade, na Cisjordânia

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Unesco declara Igreja da Natividade patrimônio da humanidade

É a primeira vez que a Palestina solicitou a inscrição de um sítio seu na lista do Patrimônio da Humanidade.

A Basílica da Natividade de Belém, situada na Cisjordânia, entrou para o patrimônio mundial daUnesco, apesar das objeções do Estado de Israel, após uma eleição realizada nesta sexta-feira, na Rússia.

Veja fotos da Igreja da Natividade

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Rio de Janeiro pode ser tornar patrimônio Cultural da Humanidade

(AFP PHOTO / Christophe Simon )

O Rio de Janeiro poderá se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade na madrugada deste sábado (30), caso a candidatura da cidade seja aprovada na 36ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que ocorre em São Petersburgo, na Rússia. A decisão deverá ser conhecida por volta das 3h de sábado.

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Pouco depois do anúncio, a Autoridade Palestina saudou esta decisão, considerando que constituía uma "vitória da justiça".

A candidatura do Caminho das Peregrinações e deste templo de Belém, onde, segundo a tradição cristã, Jesus nasceu, passou assim pelo exame de 36 sítios feito pelo Comitê de Patrimônio Mundial desta organização da ONU, reunido em São Petersburgo. O resultado da votação foi 13 votos a favor, seis contra e duas abstenções.

É a primeira vez que a Palestina - que se converteu em membro da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura em 31 de outubro de 2011 - solicitou a inscrição de um sítio seu na lista do Patrimônio da Humanidade.

No entanto, os especialistas do Conselho Internacional dos Monumentos e Lugares, que avaliam previamente as candidaturas, emitiram uma opinião negativa, estimando que os palestinos não realizaram uma avaliação detalhada e completa das ameaças que o lugar sofre.

Em compensação, o vice-prefeito de Belém, George Saade, considerou importante que "os turistas percorram este circuito e visitem Belém como uma cidade palestina", aludindo assim ao controle que exerce o Estado de Israel sobre o turismo na Terra Santa.

Depois de divulgada a decisão da Unesco, o porta-voz de Mahmud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, afirmou que "este reconhecimento global dos direitos do povo palestino constitui uma vitória para nossa causa e para a justiça".

Em 31 de outubro de 2011, os palestinos conseguiram uma vitória diplomática de grande força simbólica ao se converterem no país de número 195 da Unesco, em uma votação da Conferência Geral, que só registrou 14 votos contra. Estados Unidos e Israel criticaram esta decisão.

A Basílica da Natividade, que data do século IV, é uma das igrejas mais antigas da cristandade. Sua inclusão na lista da Unesco garante ajudas para sua restauração.

O templo é administrado pela Igreja Ortodoxa Grega, a Igreja Apostólica Armênia e o Patriarcado latino (católico) de Jerusalém.

Patrimônio da Humanidadeampliar

REUTERS/Nayef Hashlamoun

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Pistorius fracassa e não obtém vaga olímpica nos 400m

Pistorius só participará dos Jogos de Londres caso seja selecionado para a equipe de rezevamento 4x400m

ATLETISMO

Pistorius fracassa e não obtém vaga olímpica nos 400m

Atleta que usa prótese nas pernas só participará dos Jogos se for ser selecionado pela equipe de revezamento 4x400 da África do Sul.

O velocista sul-africano Oscar Pistorius, que tem ambas as pernas amputadas, fracassou na sua tentativa de se classificar para a prova dos 400 metros nos Jogos Olímpicos de Londres. Nesta sexta-feira (29), ele terminou a disputa no Campeonato Africano de Atletismo, que está sendo realizado em Benin, na cidade de Porto-Novo, na segunda colocação, mas o resultado não foi suficiente.

Na sua última chance de obter a vaga em Londres, Pistorius marcou 45s52, acima portanto do índice olímpico de 45s30 que ele precisava obter. O sul-africano, porém, ainda pode se tornar o primeiro atleta amputado a competir na história dos Jogos Olímpicos se for selecionado para a equipe do revezamento 4x400 metros do seu país.

Em março, ele marcou o tempo de 45s20 em Pretória, mas tinha que conseguir o índice olímpico mais uma vez para que se garantir nos Jogos de Londres. Pistorius almeja participar da Olimpíada e da Paralimpíada no mesmo ano, e disse que ainda está esperançoso de ser escolhido para o revezamento sul-africano.

No ano passado, ele participou da equipe que faturou a medalha de prata no 4x400 metros no Mundial de Atletismo de Daegu, mas sem a sua presença na final. "Me senti bem na corrida de hoje e estou satisfeito por ter ganho a medalha de prata no Campeonato Africano", disse Pistorius.

"Estou obviamente decepcionado porque meu tempo foi apenas 2 décimos de segundo acima do índice olímpico", completou. "Eu tive um grande começo de temporada, obtendo o índice olímpico e estou esperando ser escolhido para correr pela África do Sul no revezamento 4x400 metros", finalizou.

Caminhar graças à ajuda do equipamento que foi doado recentemente ao Hospital Pequeno Príncipe

Maria Clara mostra ao jogador de futebol Alex como o macacão a ajuda a caminhar

SOLIDARIEDADE

Primeiro passo com macacão espacial

Menina de 5 anos, com dificuldades motoras, consegue caminhar graças à ajuda do equipamento que foi doado recentemente ao Hospital Pequeno Príncipe.

Este é um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade”. A conhecida frase do astronauta americano Neil Armstrong facilmente se encaixaria na história da Maria Clara Xavier, de 5 anos. A menina, devido à prematuridade no nascimento, acabou tendo o sistema neurológico comprometido. A irmã gêmea, Maria Eduarda, não teve o mesmo problema. O processo cognitivo de Maria Clara funciona normalmente: ela fala, conhece os números e mexe no computador. Tem dificuldades, porém, em se manter de pé (ereta) sem o auxílio de alguém, e não caminha. Ou melhor, não caminhava.

Expectativa

Outras duas crianças estão na fila para usar o pediasuit no hospital infantil

O macacão especial pediasuit hoje é usado somente por Maria Clara, porque ele é individual. Para os próximos meses, mais duas crianças estão na fila. O custo do tratamento ainda é caro, mas a intenção é conseguir atendimento gratuito a outros pacientes que não têm recursos.

Solidariedade

A mãe da menina, Lania Romanzin Xavier, que é médica no hospital há 20 anos, diz que poder ajudar os outros foi a grande motivação para buscar o patrocínio e a instalação da gaiola no Pequeno Príncipe.

A chegada do aparelho na fisioterapia do hospital e o progresso da filha no tratamento fazem os olhos dela se encherem d’água a todo instante.

“Em oito dias ela ficou firme só com a ajuda do aparelho e caminhou. Ela olhou para a irmã, Maria Eduarda, e disse: ‘Dada, agora eu também posso’. Não tem emoção maior”, conta. O casal tem, além das gêmeas, outro filho, o Renan. (AF)

Graças a um macacão desenvolvido pela agência espacial russa, e depois adaptado para fins terapêuticos nos EUA, Maria Clara conseguiu dar, na última quarta-feira, seus primeiros passos sozinha. O pediasuit (nome do macacão) funciona assim: são quatro peças (blusa, bermuda, joelheira e sapato), que ligadas por elásticos fixados a garrotes, são presas a uma gaiola de sustentação. Ali, é possível trabalhar as habilidades motoras e o alongamento do paciente, de acordo com a necessidade. “O tratamento é feito por quatro horas, em cinco dias da semana, durante um mês. Depois desse período, o paciente descansa e volta para fazer manutenções e a fisioterapia em si”, explica a fisioterapeuta do Hospital Pequeno Príncipe Adriana Maria Barreto Domingues.

Os pais de Maria Clara souberam do método por um artigo de internet. No Brasil, o pediasuit existe nas cidades de Cascavel, Blumenau, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Curitiba, há um no Centro Universitário Campos de Andrade. Ao saber dessa possibilidade de tratamento para a filha, o empresário Cassiano Xavier, de 45 anos, e a médica especialista em arritmia cardíaca infantil Lania Romanzin Xavier, de 43, procuraram patrocínio para conseguir um aparelho e instalá-lo no Hospital Pequeno Príncipe. Dessa forma, beneficiariam a filha que faria o tratamento no hospital a que já estava habituada e, futuramente, outras crianças poderiam se tratar ali. Era necessário trazer a gaiola com os elásticos dos Estados Unidos. A ajuda para isso veio da Turquia.

Foi Alex, ex-jogador do Coritiba que atualmente está no Fenerbahçe, quem doou o dinheiro. Ele soube do caso de Maria Clara por meio de Jean, um amigo dele e também do pai da menina. Após algumas ligações de Jean, o jogador, que já faz trabalhos sociais, decidiu ajudar a família e o hospital. Com o dinheiro recebido, o Pequeno Príncipe pode, ainda, reformar uma das salas da fisioterapia para acomodar o pediasuit.

Pinheirão tem novo dono

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ESTÁDIO

Pinheirão tem novo dono

João Destro, empresário de Cascavel, arremata em leilão o estádio da Federação Paranaense de Futebol por R$ 57,5 milhões. “Comprei no impulso”.

Nem uma construtora ou grande empreiteira. O Pinheirão foi arrematado em leilão na tarde de ontem por uma empresa de agro­­em­­preendimentos. Após o lance final, de R$ 57,5 milhões, o acionis­­ta majoritário da JD Agricultura e Participações Sociais Ltda., João Destro, 67 anos, confessou não saber ao certo o que fará com a área de 124 mil metros quadrados que abriga o estádio, leiloado por causa de uma dívida de R$ 2,5 milhões da Federação Paranaense de Futebol (FPF), dona da área, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Comprei no impulso [risos]. Vamos fazer um estudo de área com as secretarias da prefeitura para ver o melhor aproveitamento”, destacou Destro, que teve de assinar na hora, como garantia, um cheque no valor do arremate. Ele disputou o terre­no, com lance mínimo acima de R$ 34,5 milhões, com pelo me­­nos três grupos distintos.

Daniel Caron/ Gazeta do Povo

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João Destro, de 67 anos, bate o martelo e compra o Pinheirão: investimento futuro

Frustração

Coritiba ficou bem perto de comprar o estádio da FPF

André Pugliesi

Arrematada ontem, a área onde está o Pinheirão esteve muito próxima de abrigar um novo estádio do Coritiba. Entre agosto e novembro do ano passado, a FPF e um representante do clube e de investidores negociaram a compra do estádio, que acabou fracassada por causa de desentendimentos nos bastidores.

O plano era erguer no Tarumã uma praça esportiva moderna para o clube – com capacidade para 45 mil pessoas, ao custo de R$ 440 milhões – e um empreendimento imobiliário. Em troca da arena, o Alviverde cederia o Couto Pereira. A baiana OAS foi uma das empreiteiras que se candidataram a participar da construção.

Durante todo o desenrolar da história, o Coxa negou o interesse na mudança de endereço. Até hoje, o clube afirma ter a intenção de reformar o Alto da Glória – e tem promovido constantemente melhorias em seu estádio. Apesar disso, segue à procura de um terreno para construir uma nova casa.

O empresário, que também é suplente de deputado federal, porém, não descarta a possibilidade de reativar o complexo esportivo – o Pinheirão está interditado pela Justiça desde 2007 e há duas semanas também foi a leilão, com lance mínimo de R$ 69 milhões, mas não recebeu nenhuma oferta.

“É um investimento de fu­­­­turo. Curitiba é um centro muito interessante pela qualidade de vida que existe aqui. Pode ser até um grande estádio, uma grande praça de eventos. Tudo é possível”, disse ele, que é natural de Cascavel, Região Oeste do estado.

Apesar do entusiasmo, Des­­tro admite que o negócio é complexo, já que o arremate pode até ser cancelado devido às duas ações judiciais em trâmite movidas pela FPF. A entidade entrou com pedidos de agravo de ins­­trumento para evitar o leilão.

Por decisão do desembargador Álvaro Junqueira, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, ficou determi­­nado o aviso aos compradores de que o leilão está sendo contestado na Justiça. Assim, o valor da compra foi depositado integralmen­te em juízo. “Tivemos conver­sas [com a FPF] para entender o andamento dos recursos e até que ponto isso pode influenciar no leilão”, revelou Destro.

Procurado pela Gazeta do Povo, o presidente da FPF, Hé­­lio Cury, informou que ainda não sabe se irá contestar a venda pública. “Vamos ter uma posição até segunda-fei­­ra. Até lá, não vamos nos pronunciar sobre isso”, disse.

Negócio milionário não zera as dívidas da Federação

Os R$ 57,5 milhões pagos ontem à tarde pela em­­presa JD Agricultura e Participações Sociais Ltda., grupo empresarial de Cascavel, para comprar o Estádio Pinheirão não serão suficientes para sanar totalmente as dívidas da Federação Paranaense de Futebol (FPF), até então proprietária da área.

De acordo com o balanço financeiro da entidade, referente ao exercício de 2011, a dívida é de aproximadamen­te R$ 57, 7 milhões. O montante somado aos honorários do leiloeiro, de R$ 1,725 milhão (3% do valor da compra), faz com que a FPF tenha de desembolsar ainda pouco mais de R$ 1,9 milhão para zerar as contas.

Com base nisso é que a ad­­ministração Hélio Cury tentou vender o estádio – ne­­gociou com investidores ligados ao Coritiba – pelo valor de mercado, estimado em R$ 69 milhões, montante inicial do fracassado primeiro leilão (não apareceram interessados na aquisição do terreno).

Entre os principais credores da FPF, destaque para o governo federal (pouco mais de R$ 27,3 milhões), o Atlético (perto de R$ 18 milhões) e a pre­­feitura de Curitiba (cerca de R$ 7,8 milhões).

Senado deve manter 10% do PIB para a educação

Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la.

O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento em educação pública nos próximos dez anos.

Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la.

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• Comissão aprova destaque que prevê 10% do PIB na educação

A proposta foi aprovada na terç-feira, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados federais e, como tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Educação (MEC) classificou como "tarefa política difícil" cumprir o porcentual fixado pela comissão da Câmara. "Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação", disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante.

Objetivos

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação do número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

A 20.ª meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do PIB em investimento em educação ao final do decênio - atualmente, o setor recebe 5%.

Durante a tramitação na Câmara, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o porcentual previsto para daqui a dez anos para 8% do PIB.

Movimentos ligados à educação, porém, pressionaram a comissão e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou um destaque pelos 10%. Isolado, Vanhoni aderiu ao destaque do colega e o porcentual mais alto foi aprovado por unanimidade. O texto aprovado também prevê que se chegue a 7% daqui a cinco anos.

A aprovação dos 10% provocou uma grande comemoração na Câmara. Deputados, rodeados por estudantes e representantes da educação, deram pulos, gritos e cantaram o Hino Nacional. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Governo cria comitês nacional e estaduais contra homofobia

Comitês deverão monitorar a implementação de políticas públicas acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos da população LGBT.

Para ajudar a combater a homofobia, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (28), dia do Orgulho Gay, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia, e um comitê nacional, que coordenará as ações dos órgãos nos estados.

De acordo com a SDH, esses comitês deverão "monitorar a implementação de políticas públicas na área, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento". A criação dos comitês foi feita em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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“Diante da gravidade das violações aos direitos humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos, governo e sociedade, revertermos este grave quadro de violações”, afirmou a ministra Maria do Rosário.

Nesta quinta-feira, a ministra divulgou que, entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciados 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. Os dados fazem parte do relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, com base em dados do Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde.

A maioria dos agressores (61,9%), conhece a vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denuncias (41,9%) foi feita ao Disque 100 pela própria vítima.

A ministra ainda se posicionou sobre a campanha do Conselho Federal de Psicologia contra a legalidade de terapias que prometam a reversão da homossexualidade. De acordo com a ministra, todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento.

Os comitês serão criados a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, e os movimentos sociais.

Cerâmica de 20 mil anos é encontrada na China

DESCOBERTA

Cerâmica de 20 mil anos é encontrada na China

Material encontrado refuta teorias de que sua invenção teria apenas 10 mil anos, mesma época em que o homem deixou de ser caçador para se tornar agricultor.

Fragmentos de cerâmica encontrados em uma caverna no Sul da China teriam 20 mil anos, sendo os mais antigos conhecidos no mundo, segundo arqueólogos envolvidos na descoberta. O trabalho, divulgado na "Science", integra um esforço recente para datar pilhas de cerâmica do Leste Asiático. O material teria mais de 15 mil anos e refuta teorias de que sua invenção teria apenas 10 mil anos, mesma época em que o homem deixou de ser caçador/coletor para se tornar agricultor. O recipiente achado seria usado como panela, para cozinhar alimentos ou para fazer bebidas alcoólicas.

Segundo os pesquisadores chineses e americanos, o aparecimento da cerâmica ocorreu em plena Idade do Gelo, o que pode prover novas explicações sobre aquele período. "As novas pesquisas são fundamentais para um melhor entendimento das mudanças socioeconômicas ocorridas entre 25 mil e 19 mil anos atrás", explica Gideon Shelach, professor de Estudos do Leste Asiático da Universidade Hebraica, em Israel. "Também poderemos saber mais sobre o desenvolvimento que levou ao surgimento de sociedades agrícolas sedentárias."

Segundo Shelach, a falta de conexão entre cerâmica e agricultura no Leste Asiático pode corresponder a uma especificidade do desenvolvimento humano na região.

Professora de arqueologia da Universidade de Pequim e autora principal do artigo publicado esta semana, Wu Xiaohong detalha os esforços para datação por radiocarbono da cerâmica. Os fragmentos foram descobertos na caverna de Xianrendong, que recebera anteriormente duas escavações: nas décadas de 1960 e 1990.

Wu revela que, segundo alguns pesquisadores, aqueles fragmentos teriam 20 mil anos, mas ainda havia dúvidas sobre este cálculo. "Acreditávamos que seria impossível, porque, segundo a teoria convencional, a cerâmica foi inventada após a transição para a agricultura, um fenômeno que permitiu a fixação do homem. Aí, em 2009, uma equipe conseguiu calcular a idade daquele material."

Professores vestem “Homem Nu” para reivindicar recursos à Educação

Uma faixa gigante cobriu o monumento conhecido como Homem Nu

CURITIBA

Professores vestem “Homem Nu” para reivindicar recursos à Educação

Em greve há mais de 40 dias, professores querem que governo apresente uma contraproposta às reivindicações da categoria. Quatro instituições federais do Paraná estão paralisadas.

Um ato realizado nesta quinta-feira (28), no Centro Cívico de Curitiba, reuniu professores das quatro instituições federais do Paraná que estão em greve. Na Praça 19 de Dezembro, os manifestantes “vestiram” o monumento conhecido como “Homem Nu” com uma faixa, para chamar a atenção da sociedade à paralisação que já dura mais de 40 dias e que atinge 59 instituições federais de ensino em todo o país (entre elas, 57 universidades). Segundo o comando de greve, mais de 350 pessoas participaram da manifestação, entre professores, técnicos, alunos e servidores do governo.

Daniel Castellano/Gazeta do Povo

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Os manifestantes se reuniram na Praça 19 de Dezembro, onde afixaram a faixa gigante que contém a inscrição: “Educação: se o governo não investe, o Homem Nu se veste”. Segundo a professora Astrid Ávila, integrante do comando de greve, a intenção foi fazer uma metáfora que mostrasse que o ensino público precisa de investimentos. “É preciso ‘vestir’ as universidades com os recursos necessários”, resumiu.

Da praça, o grupo marchou até a sede doBanco Central, na Avenida Cândido de Abreu, também no Centro Cívico. Lá, os professores terminaram o protesto na esperança que o governo retome as negociações. “Por nós, docentes, servidores e alunos, a greve já tinha acabado, mas o governo não apresenta contrapropostas”, disse Astrid. Segundo ela, a categoria reivindica a reestruturação da carreira de docente e melhorias nas condições de ensino.

Na Paraná, aderiram à paralisação a Universidade Federal do Paraná, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Instituto Federal do Paraná e a Universidade de Integração Latino-Americana.

TSE recua e libera candidatura de "contas-sujas"

Em menos de seis meses, tribunal modificou sua orientação e tornou elegíveis candidatos com contas reprovadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas , os chamados "contas-sujas", poderão participar das eleições municipais deste ano.

Em março, os ministros haviam editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam considerados inelegíveis. Em menos de seis meses, portanto, o tribunal modificou sua orientação.

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Em julgamento nesta quinta-feira (28), o TSE finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski que deixou a presidência do tribunal e sua cadeira de ministro em abril deste ano. Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.

O voto do ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não necessitando que elas sejam aprovadas.

Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais.

A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor resolução anterior.

Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.

"Todas as situações de irregularidades na prestação de contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]", disse Andrighi.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, a presidente do tribunal, votaram com a relatora mantendo o entendimento de março.

"Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está considerando o certo por errado", disse o ministro Marco Aurélio, também na última sessão.