Governo confirma ajuste de gasolina e estuda usar Cide

“Temos preocupação com a Petrobras, sim, e é preciso entender que os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos.” Edison Lobão, ministro de Minas e Energia

PREÇO

Governo confirma ajuste de gasolina e estuda usar Cide

Planalto pode utilizar a Cide para reduzir o impacto inflacionário, mas governo está cauteloso para não esgotar os recursos da taxa.

Cabe à Petrobras falar de reajuste, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (21) que cabe à Petrobras, não ao governo, anunciar quando haverá reajuste de combustíveis, se é que haverá. "Vamos ouvir a Petrobras, se é que vai ter esse aumento", disse o ministro, afirmando que as notícias que circulam a esse respeito são apenas "especulações".

Em pronunciamento durante a Rio+20, o ministro citou entre as políticas para o desenvolvimento sustentável a substituição gradual da gasolina pelo etanol. Afirmou ainda que o governo enxerga possibilidades de sinergia entre a Petrobras e a Petrochina. "O Brasil tem demanda grande para produtos petrolíferos como plataformas e estamos convidando os chineses a participar", disse.

(AE)

Opinião

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Franco Iacomini, editor de Economia

Desde o início de 2009, segundo dados que constam das pesquisas do IBGE para a formação do IPCA, o preço da gasolina subiu 9,26% no Brasil e 7,9% na Região Metropolitana de Curitiba. Nesse mesmo período, a inflação ficou em 20,3% (país) e 22% (Curitiba). Já os preços médios do petróleo no mercado internacional foram de US$ 33 em janeiro de 2009 para US$ 86 no mês passado – um aumento de 160%, que foi represado pela Petrobras e nunca chegou ao consumidor brasileiro.

Uma olhada rápida nesses números é suficiente para demonstrar que há algo errado. Não que a estatal devesse repassar imediatamente aos postos de combustível toda variação nos preços do óleo cru. O papel que ela fez nos últimos anos, de atenuar as oscilações desse mercado, foi bem vindo e bem feito. A questão é que os preços parecem estar bem mais estáveis agora do que há três anos. Haveria condições para o repasse.

Por outro lado, o governo se preocupa em manter a inflação sob controle, e uma explosão nos preços do combustível não seria de grande utilidade. É hora de avaliar outras possibilidades. Já que a União reduziu impostos para a compra de automóveis, não seria razoável estender o mesmo tipo de benefício ao combustível? Seria uma maneira de a Petrobras receber mais sem que o preço na bomba subisse na mesma proporção.

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  O governo ainda não definiu o índice de reajuste da gasolina e do diesel, mas a decisão de aumento está confirmada.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira (21) que o aumento poderá ser de 10%, conforme adiantado pela imprensa. "Normalmente a imprensa é muito bem fundamentada", disse Graça, ao ser questioada se esse seria o patamar de aumento.

A gasolina e o diesel representam metade da receita da Petrobras. A falta de ajuste tem refletido negativamente nas ações da empresa no mercado, principalmente depois que a estatal passou a ter que importar gasolina para suprir o consumo interno, comprando o combustível a preços internacionais e vendendo com preços congelados.

Ela não quis, no entanto, confirmar o percentual. "Nós não temos nenhum percentual de aumento da gasolina e nenhuma data específica". Graça, porém, explicou que em algum momento o aumento deve acontecer. "Nós precisamos de um aumento, porque o Brent desceu, mas o câmbio está subindo. Então, a paridade do preço está bem defasada."

Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmaram que o governo já teria um índice definido.

"Não confirmo nada", disse Mantega.
Segundo Lobão, o governo está constantemente estudando o impacto do aumento de combustíveis na inflação.
"Estamos sempre fazendo simulações de quanto a Petrobras precisa de aumento e como isso repercute na inflação. Isso não quer dizer que vá se realizar prontamente", disse o ministro.

Ele informou que ainda há espaço para utilizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mas o governo está cauteloso porque se isso acontecer, os recursos da taxa serão esgotados, segundo Lobão.

A Cide é usada como uma espécie de colchão pelo governo para amortecer o impacto do aumento dos combustíveis na inflação. O governo vem lançando mão do recurso há nove anos, lembrou Lobão, e por isso os reajustes não pesam no bolso do consumidor. Desta vez, o governo tem dúvidas de usará o artifício ou deixará que o aumento chegue ao consumidor.