A presidente Dilma Rousseff durante o discurso de abertura da Rio+20Dilma pede medidas firmes e ambição na Rio+20
A presidente fez um apelo aos chefes de Estado para que não permitam que agendas locais, numa momento de crise, comprometam as discussões da conferência.
"Sabemos que o custo da inação será maior que o das medidas necessárias por mais que estas provoquem resistência e se revelem politicamente trabalhosas", disse a presidente na abertura da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. Ela admitiu a necessidade de renovar ideias e processos "absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis em que hoje vive ampla parte da humanidade".
Conheça o texto discutido na Rio+20
Os países participantes da conferência ambiental Rio+20 discutem uma proposta de declaração final a respeito do crescimento sustentável, mas há pouca expectativa de acordo. O evento, com representantes de 190 países, deveria resultar em uma série de acordos políticos para melhorar o padrão de vida mundial e proteger o ambiente. Após mais de um ano de negociação, diplomatas chegaram na terça-feira a um texto-base de 49 páginas, que será apresentado na sexta-feira para a aprovação dos líderes participantes.
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Dilma reconheceu, diante de uma plateia de dezenas de líderes mundiais e delegados, que a crise econômica "dá significação especial à Rio+20", e fez um apelo aos chefes de Estado para que não permitam que agendas locais numa situação de fragilidade econômica comprometam as discussões da conferência.
A atual crise ofuscou as expectativas do encontro e se tornou justificativa de países ricos para rejeitar compromissos de novos aportes para programas de desenvolvimento sustentável.
A criação de um fundo, por exemplo, proposta por países em desenvolvimento, foi rejeitada e o documento final, redigido pelo Brasil, cita apenas o uso de fontes variadas de financiamento, sem mencionar valores.
"Em um momento como este, de incertezas em relação ao futuro da economia internacional, é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais. A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isto acontecer."
Dilma voltou a criticar a adoção de medidas de austeridade como via de saída para as turbulências econômicas e criticou o que chamou de "modelos de desenvolvimento que esgotaram sua capacidade de responder aos desafios contemporâneos".
"Nossa experiência... mostra que políticas indutoras do crescimento e do emprego constituem a única via segura para a recuperação da economia", afirmou.
A presidente usou, como credenciais para o país poder exigir mais ação de seus colegas ricos, a queda nas taxas de desmatamento no Brasil, o avanço da produção agrícola, sem grande aumento da área plantada graças à inovação em tecnologia e insumos. Além disso, lembrou do compromisso voluntário do país, assumido em 2009, de reduzir as emissões em gases-estufa entre 36 por cento e 39 por cento até 2020.
"Isso nos autoriza a demandar maiores contribuições dos países desenvolvidos para o esforço global."
Vinte anos depois da conferência ambiental realizada no Rio, a Eco-92, Dilma reconheceu o atual papel dos emergentes, hoje cobrados a ter maior participação, mas disse que uma solução deve envolver todos.
"É certo que os países em desenvolvimento passaram a responder por parcela cada mais significativa do desenvolvimento mundial, mas estamos conscientes e temos certeza que a recuperação, para ser estável, tem que ser global", defendeu.
MAIS AMBIÇÃO
O acordo para o texto final, chamado de "O Futuro que Queremos", só foi fechado na terça-feira, após intensas negociações. A presidente Dilma Rousseff disse que o documento foi o "possível", e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reconheceu que o resultado poderia ter sido mais ambicioso.
O Brasil pressionou para a aprovação do texto antes da reunião de alta cúpula e simplificou a redação, eliminando trechos que causavam grandes divergências. Algumas delegações criticaram o documento, e grupos ambientalistas apontaram falta de ambição na versão aprovada.
Dilma, que foi eleita presidente da Conferência mais cedo, defendeu o documento, e disse que ele "consagra avanços importantes", mas não deixou de cobrar ambição de seus colegas.
"Nossa conferência deve gerar compromissos firmes para o desenvolvimento sustentável, temos de ser ambiciosos", disse. "Não basta manter as conquistas do passado, temos de construir sobre esse legado."
Além de rejeitar a criação de um fundo de financiamento, o texto não atendeu às expectativas quanto à transferência de tecnologia e o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), temas que também resultaram em divergências.
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