No Aeroporto Afonso Pena são executadas as obras de ampliação da pista e do pátio de aeronaves. O aumento do terminal de passageiros e a reestruturação do sistema viário ainda aguardam projetos

INFRAESTRUTURA

Sem projetos, obras não engrenam

A reestruturação dos aeroportos é uma das principais demandas para a Copa de 2014. Nenhum dos terminais brasileiros tem todos os planos de reforma prontos.

Parceria tenta padronizar processos

Modernizar as técnicas de gerenciamento dos projetos pode ser um dos caminhos para otimizar as obras nos aeroportos brasileiros. Com essa ideia, foi firmada recentemente uma parceria entre a Infraero e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Por meio desse trabalho, um grupo de técnicos da organização acompanhará os processos que envolvem as obras de infraestrutura em 15 aeroportos, com o intuito de propor uma metodologia única a ser aplicada em todos os projetos.

“Como existem unidades de engenharia em cada um dos aeroportos, não existe uma padronização dos projetos. Com isso, enquanto em uns as obras caminham bem, em outros elas têm problemas”, diz o diretor-superintendente do FDTE, Nilton Nunes Toledo, ao citar uma das razões para a demora na elaboração de projetos. Ele aponta que, em muitos casos, a falta de critérios técnicos claros faz com que empresas sem condições de projetar as obras vençam os processos licitatórios. “Mais tarde, isso irá ocasionar problemas”, acrescenta.

Diagnóstico

Com duração de dois anos, o trabalho da FDTE será executado por 40 técnicos, que primeiramente farão um diagnóstico sobre todos os projetos, da elaboração à execução. A partir desse diagnóstico, serão apontadas as práticas necessárias para aprimorar e agilizar o processo. “Nossa intenção é que, ao final do trabalho, seja estabelecida uma metodologia uniforme, que possa ser aplicada em todas as obras dos aeroportos”, conclui Nilton. A Infraero acredita que, com a parceria, seja possível centralizar o controle das operações e assegurar mais eficiência e economia nas obras. (AG)

Alternativa

Concessões podem diminuir entraves

Um dos caminhos apontados por especialistas para reduzir os entraves na reestruturação de aeroportos é a concessão dos terminais para a iniciativa privada. Esse processo já foi deflagrado em algumas unidades. Na última quinta-feira, foram assinados os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (ambos em SP) e Brasília. Sem a necessidade de se submeter a algumas exigências do poder público, como as que envolvem processos licitatórios, a expectativa é de que as obras possam ser desenvolvidas mais rapidamente nesses locais.

“Por ser um investimento privado, ele terá mais flexibilidade, não estará submetido às amarras que envolvem licitações e outras burocracias”, avalia Eduardo Leal Medeiros, professor da USP. Apesar disso, ele defende que haja uma fiscalização efetiva por parte do governo federal, a fim de que o usuário não seja prejudicado com a má qualidade na prestação dos serviços. Jaime Sunye Neto, presidente do IEP, também acredita que a terceirização tende a acelerar as obras, o que não diminui a responsabilidade do governo federal. “A Infraero também precisa ter mecanismos melhores de gestão, até porque tem uma grande demanda pela frente.”

Os aeroportos concedidos na última semana serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também é gestora dos contratos. Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos (Campinas), 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Após a celebração do contrato, cada aeroporto será administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), isto é, uma nova empresa formada pelo consórcio vencedor do leilão, em sociedade com a Infraero, que detém 49% de cada SPE. (AG)

A pouco mais de dois anos para o pontapé inicial da Copa do Mundo no Brasil, a incerteza não atinge apenas a preparação dos estádios que vão abrigar as partidas ou o desempenho da seleção brasileira comandada por Mano Menezes. Fora dos gramados, há uma estrutura necessária para comportar o maior evento esportivo do planeta que permanece, em grande parte, impalpável. Considerada uma das principais demandas para 2014, a reestruturação dos aeroportos nas cidades-sede ainda está no papel na maioria delas. Em alguns casos, o atraso nas obras começa nos projetos, que avançam a passos lentos e fora do cronograma.

Segundo o último relatório das obras da Copa de 2014, divulgado pelo Ministério dos Esportes em maio, dos 13 aeroportos que vêm sendo preparados, oito ainda estão na fase de elaboração dos projetos. De um total de dez obras, apenas quatro tiveram concluídos seus projetos básicos, aqueles que contêm apenas os elementos necessários para dimensionar sua execução. Depois disso, é necessária a elaboração dos projetos executivos, nos quais se apresenta o detalhamento da obra. Até março, nenhum dos aeroportos estava com esses projetos finalizados.

A ampliação do terminal de passageiros e a reestruturação do sistema viário do Aeroporto Afonso Pena, na Grande Curitiba, ainda aguardam os dois projetos. Enquanto o plano básico deveria ter sido concluído em maio, o projeto executivo está previsto para novembro. A principal razão da demora está na licitação da empresa responsável por fiscalizar o serviço. Como a primeira concorrência foi revogada, foram necessários mais dois meses até que se definisse a titular dos trabalhos. Por enquanto, no terminal são executadas as obras de ampliação da pista e do pátio de aeronaves.

O edital de licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos foi lançado em dezembro de 2010, com a abertura do processo em janeiro de 2011. Pelo contrato, a empresa teria 15 meses para concluir os trabalhos – 12 para execução dos serviços e três para possíveis ajustes. Se o contrato tivesse sido assinado no início de 2011, as obras já poderiam ter sido iniciadas. Procurada, a Infraero informou apenas que tais atrasos não devem comprometer o cronograma das obras.

Reestruturação

O presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Jaime Sunye Neto, ressalta que obras de infraestrutura mais complexas, como as que envolvem os aeroportos, demandam um tempo maior para elaboração dos projetos. Ainda assim, ele estima que três meses seria um prazo suficiente para conclusão do projeto básico. “O problema é que há muito tempo não se faz esse tipo de obra no Brasil. As empresas estavam desmobilizadas, tinham de se reestruturar para conseguir dar conta do trabalho”, avalia.

Para o professor Eduar­do Leal Medeiros Neto, do De­partamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), a demora na execução dos projetos reflete a incapacidade do poder público em fazer frente à demanda dos aeroportos brasileiros. “A demanda nos aeroportos explodiu nos últimos anos sem que a Infraero se preparasse para isso. O que vemos agora são projetos feitos em cima da hora, com licitações duvidosas e uma série de problemas que vão se arrastando”, critica.

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De que forma a população poderia estar mais envolvida com as obras para a Copa de 2014 e cobrar mais agilidade do poder público?