Sem metas, documento final da Rio+20 causa frustração

Manifestante na entrada do Riocentro, no Rio de Janeiro: falta de compromisso das nações decepcionou os ativistas

RIO+20

Sem metas, documento final da Rio+20 causa frustração

Rascunho da conferência é aprovado em meio a críticas. Em busca de consenso, Brasil ameniza texto e adia decisões mais difíceis.

Compromisso político entre 193 países com interesses díspares, o documento final da Rio+20 foi aprovado ontem e agora deverá ser analisado pelos chefes de Estado na plenária final de sexta-feira. Como esperado, o texto avança pouco na agenda do desenvolvimento sustentável e joga para o futuro as decisões mais difíceis. Os líderes reunidos a partir de hoje no Riocentro terão diante deles um documento genérico –”rico em potencialidades”, como definiu a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti.

Aprovado em meio a duras críticas, o texto foi avaliado como extremamente fraco e pouco ambicioso por organizações não governamentais (ONGs) e até por delegações de países que concordaram com ele. O único país que comemorou abertamente o resultado foi o próprio Brasil, classificando o resultado como “estupendo”, “robusto”, “maravilhoso”. O chanceler Antonio Patriota definiu o texto como um “equilíbrio de insatisfações”.

Decepção

Ambientalistas classificam o texto como um “fracasso colossal”

Ambientalistas e representantes das organizações não governamentais chamaram de “fracasso colossal” o rascunho final da Rio+20. Eles consideram que o documento não traz novidades em relação ao que foi aprovado na Eco92, mesmo depois de 20 anos de várias conferências, negociações e poucos avanços na área de desenvolvimento sustentável. “Dois anos e uma madrugada de negociações depois, os diplomatas no Rio decepcionam o mundo”, afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF.

O advogado e ambientalista Fábio Feldmann, ex-deputado federal, considerou o texto “ruim” e “decepcionante”. “Não se faz uma cúpula dessa envergadura para não decidir nada”, critica. Ele considera como único ponto positivo a proposta de preservação dos oceanos. O rascunho destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

Mesmo assim, Feldmann acredita que o documento ainda é vago. “O importante é que se tenha metas para que sejam cumpridas. Chutaram para frente a discussão e corremos o risco de nas próximas discussões não chegar a conclusões novamente.”

Já a coordenadora do curso de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), Fabiana Andreoli, apontou avanços. Um deles é a criação do fórum político para desenvolvimento sustentável dentro da ONU. Segundo a coordenadora, o fórum pode ser positivo principalmente se seus membros escolhidos puderem contribuir com as experiências realizadas nos últimos anos.

Rodrigo Batista, especial para a Gazeta do Povo, com agências

“Foi uma vitória”

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o texto aprovado na conferência deve ser “comemorado” como uma vitória do Brasil em extrair uma posição de consenso sobre um tema complexo. Do México, onde participou da reunião dos líderes das maiores economias do mundo (G20), ela reconheceu ter sido extraído “o documento possível”. Dilma abrirá hoje a Rio+20.

O texto final, com 283 parágrafos, foi redigido na madrugada de terça-feira, após uma conturbada rodada de negociações, em que o Brasil foi criticado por forçar o fechamento do texto de forma supostamente “prematura” – considerando que ele poderia continuar a ser negociado até o último dia da conferência, na sexta-feira.

“Isso é uma negociação, todos têm de ceder, todos ganham e todos perdem um pouco. Encontramos um equilíbrio que foi suficiente para todo mundo. É um estupendo texto”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil na conferência.

“Lutamos o tempo todo”

“O acordo é muito forte em suas ambições, mas não forte o suficiente no sentido de fornecer os instrumentos necessários para suprir essas ambições”, disse o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier. “Lutamos o tempo todo e chegamos até onde pudemos”, disse Ida Auken, ministra do Ambiente da Dinamarca e negociadora-chefe da União Europeia.

Na busca de um consenso, o Brasil retirou ou amenizou significativamente vários pontos de conflito que dificultavam as negociações. Foram removidas, principalmente, questões relacionadas à ajuda financeira dos países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável nos países pobres. A proposta de criação de um fundo de US$ 30 bilhões feita pelo G-77 (países em desenvolvimento) não prosperou. Figueiredo disse que a crise econômica internacional teve influência direta nas negociações sobre financiamento. “O nível de ambição certamente foi afetado”, disse. Isso voltará ser debatido agora apenas em 2014.

A principal inovação do documento é a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de um conjunto de metas que visa a substituir os objetivos do Milênio, incorporando critérios socioambientais. A proposta será implementada em 2015, após sua definição por um comitê da ONU.

Patriota disse que o texto é uma “visão do futuro” e, pela primeira vez, integra em um só documento da ONU as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.