Espaço para crescer, muito a resolver

Economia

Domingo, 24/06/2012

O FUTURO DO PORTO

Felipe Rosa/Gazeta do Povo

Poeira levantada durante o embarque de grãos: hoje não há programa conjunto de gestão de resíduos em Paranaguá, onde as proximidades do porto cheiram a soja molhada e fertilizantes

DESENVOLVIMENTO

Espaço para crescer, muito a resolver

Movimento de cargas no Porto de Paranaguá deve dobrar até 2030, mas o terminal ainda não resolveu velhos problemas sociais e ambientais decorrentes de sua operação.

O novo Plano de Desen­­­vol­vimento e Zoneamento do Porto Organizado de Para­­­na­guá (PDZPO), em fase final de análise, deve dar origem, até o ano que vem, ao maior plano de arrendamento portuário do Brasil. Desenvolvido pelo Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC) em parceria com a Administração dos Portos de Paranaguá e Anto­nina (Appa), o documento projeta que a demanda de cargas no terminal mais que dobrará até 2030, passando das 41 milhões de toneladas de 2011 para mais de 83 milhões de toneladas. Mas também aponta uma série de falhas da Appa, como o não cumprimento da legislação ambiental e a falta de manutenção das condições operacionais do terminal.

Município e governo estadual também ficam em maus lençóis ao se constatar que não existem maiores cuidados com a relação do porto com a cidade de Paranaguá e o litoral como um todo. Hoje não há qualquer programa conjunto de limpeza e gestão de resíduos na cidade – que cheira a fertilizantes e soja molhada nas principais vias de acesso ao porto –, e também faltam outras iniciativas fundamentais para a qualidade de vida dos mais de 140 mil habitantes do município.

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Paranaguá pode suportar mais um ciclo de crescimento portuário? Que problemas precisam de solução urgente para melhorar a eficiência do terminal e a qualidade de vida na cidade?

“Por que não resolver os problemas quase crônicos, que implicam na falta de qualidade de vida da população, antes de liberar os instrumentos para uma expansão? Será que o porto precisa continuar a crescer sem dar o retorno que é de direito da população que vive em Paranaguá?”, questiona o promotor estadual Alexandre Gaio.

Contrapartidas

O promotor, ambientalistas e especialistas na área de transporte se perguntam se uma cidade que possui menos de 4,9% de sua área total ainda disponível e adequada para a expansão humana, segundo seu Plano Diretor, pode suportar mais um ciclo de expansão portuária.

Entre cerca de 500 mil metros quadrados de novos arrendamentos previstos e tantas outras áreas que terão suas concessões vencendo neste ano e no próximo, ao menos mais dez empresas de peso devem vir para o terminal paranaense. “A população precisa de uma contrapartida maior que o emprego”, avalia Gaio.

Segundo um levantamento da Appa feito em 2010, o porto e as empresas que o utilizam empregam cerca de 16 mil pessoas diretamente, mais da metade da mão de obra formal de Paranaguá. A cidade tem a quinta maior economia do estado, mas apenas o 162.º Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e uma renda média de R$ 639 - menos que um salário mínimo.

O economista Luiz Antô­­­­nio Fayet, consultor da Con­­­federação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá, examina o PDZPO desde 25 de maio. Segundo ele, o estudo do LabTrans tem algumas inconsistências e ainda deve passar por modificações do próprio CAP, além da avaliação legal da Secretaria dos Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Mas diz que o documento é o primeiro, em muito anos, a tratar o planejamento do porto “para valer”. “As atualizações anteriores do zoneamento do Porto de Paranaguá foram mera formalidade. É a primeira vez que vejo um bom debate sobre o assunto dentro da comunidade portuária”, conta.