Meta inicial era aplicar 7,5% do Produto Interno Bruto do país em educação. Plano propõe diretrizes para os próximos dez anos
Após
mais de um ano de negociações, o parecer do Plano Nacional de Educação
(PNE) foi aprovado ontem na comissão especial que trata do tema na
Câmara. O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) elevou na última hora de 7,5%
para 8% a polêmica meta que trata da porcentagem do PIB a ser destinada
ao ensino dentro de dez anos.
No entanto, o impasse segue, já que esse ponto específico deve ser votado separadamente como destaque no final do mês. Na prática, o número ainda pode ser alterado. Durante sua campanha para a presidência, Dilma Rousseff tinha se comprometido a aumentar o investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até o fim do mandato, em 2014.
Os 8% ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro e mais distantes ainda dos 10% defendidos por partidos da oposição e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O relator sofreu pressão do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, que resistiram a uma porcentagem maior. “Os 8% são suficientes para enfrentar os dois principais grandes desafios da educação brasileira, que são incluir todas as crianças no sistema educacional e enfrentar a melhoria da qualidade. A nação pode ficar tranquila porque com 8% de investimento vamos consolidar um novo patamar na educação”, disse Vanhoni.
De acordo com o petista, o avanço de meio ponto porcentual na meta representa um recurso adicional de R$ 23 bilhões ao longo do decênio. Questionado se o Palácio do Planalto tinha concordado com a mudança, o deputado respondeu: “Acho que o governo concorda com 8%”.
Diretrizes
O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a triplicação das matrículas da educação profissional de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino. Os destaques (pontos do texto ainda sujeitos a alteração) deverão ser votados no dia 26.
Vanhoni incluiu ainda um parágrafo determinando que serão utilizados 50% dos “recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que ao final de dez anos de vigência do PNE seja atingido o porcentual de 10% do PIB para o investimento em educação” – na prática, uma manobra ambígua para garantir a menção dos 10% do PIB em algum canto do projeto.
No entanto, o impasse segue, já que esse ponto específico deve ser votado separadamente como destaque no final do mês. Na prática, o número ainda pode ser alterado. Durante sua campanha para a presidência, Dilma Rousseff tinha se comprometido a aumentar o investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até o fim do mandato, em 2014.
Os 8% ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro e mais distantes ainda dos 10% defendidos por partidos da oposição e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O relator sofreu pressão do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, que resistiram a uma porcentagem maior. “Os 8% são suficientes para enfrentar os dois principais grandes desafios da educação brasileira, que são incluir todas as crianças no sistema educacional e enfrentar a melhoria da qualidade. A nação pode ficar tranquila porque com 8% de investimento vamos consolidar um novo patamar na educação”, disse Vanhoni.
De acordo com o petista, o avanço de meio ponto porcentual na meta representa um recurso adicional de R$ 23 bilhões ao longo do decênio. Questionado se o Palácio do Planalto tinha concordado com a mudança, o deputado respondeu: “Acho que o governo concorda com 8%”.
Diretrizes
O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a triplicação das matrículas da educação profissional de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino. Os destaques (pontos do texto ainda sujeitos a alteração) deverão ser votados no dia 26.
Vanhoni incluiu ainda um parágrafo determinando que serão utilizados 50% dos “recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que ao final de dez anos de vigência do PNE seja atingido o porcentual de 10% do PIB para o investimento em educação” – na prática, uma manobra ambígua para garantir a menção dos 10% do PIB em algum canto do projeto.
Um comentário:
Um ano de negociações. Alguém por um acaso viu alguma vez uma Notícia sobre o assunto em programas de TV?
É um absurdo e inadimissível que questão tão importante fique, nas escuras, escondidos atrás de pormenores.
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