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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Norma freia abertura de leitos para gestação de alto risco


Vida e Cidadania

Sexta-feira, 13/07/2012
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo /
SAÚDE

Norma freia abertura de leitos para gestação de alto risco

Ministério da Saúde exige que índice de cesáreas seja inferior a 40% do total de partos feitos. No Paraná, só sete hospitais atingem essa meta.
Uma portaria do Ministério da Saúde de 1998, que tinha como intenção estimular a realização do parto normal no país, está dificultando o credenciamento de novos leitos obstetrícios de alto risco. A legislação determina que apenas hospitais com índice de partos cesáreos inferior a 40% podem ser habilitados pelo governo federal. No entanto, a taxa média de cesarianas no Brasil é de 50% – na rede privada, o índice chega a 82%. No Paraná, o índice é de 58%.
Somente sete hospitais paranaenses atendem à exigência legal e estão credenciados a receber recursos do ministério para essa área. Como a norma não é cumprida pelos demais estabelecimentos de saúde, o governo do estado adotou um mecanismo próprio para complementar a rede de atendimento a gestantes de alto risco. Por ano, R$ 11,5 milhões são destinados a 24 hospitais, com repasse fixo mensal de R$ 40 mil a cada estabelecimento, para que a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) não seja prejudicada.
SUS
Brasil perdeu 5,3 mil leitos obstétricos em sete anos
De 2005 a 2012, o Brasil perdeu 5.386 leitos obstétricos – incluindo baixa, média e alta complexidade. Em 2005, segundo o banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSus), o país tinha 63.933 e até abril deste ano constavam no sistema apenas 58.547 leitos. A tendência também é verificada no Paraná – no mesmo período foram desativados 474 leitos, passando de 4.058 para 3.584.
Para o presidente da Comissão Nacional Especializada em Gestação de Alto Risco da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Dênis José Nascimento, o número de leitos no país é insuficiente para a demanda, principalmente para o atendimento de gestantes de alto risco. Ele cita como exemplo o Hospital das Clínicas de Curitiba, que mesmo não sendo credenciado pelo Ministério da Saúde realiza atendimento de alto risco.
Atualização
O Ministério da Saúde informou, via assessoria de imprensa, que nos últimos anos os dados do DataSus passaram por atualizações e, por isso, há um menor número de leitos obstétricos em relação a 2005.
Em relação ao atendimento às gestantes de alto risco, o ministério informa que nos últimos três anos foram habilitadas 28 novas maternidades em todo o país – sendo 12 em 2009, seis em 2010 e 10 em 2011. (DA)
Final feliz para gravidez arriscada
Por não conseguir vaga no SUS e apresentar um quadro de saúde delicado, a bancária Francislaine Wiczneski, de 30 anos, grávida da segunda filha, decidiu buscar atendimento na rede privada. No dia 25 do mês passado, Alana nasceu prematura, com seis meses de gestação, no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba.
Como Francislaine é portadora de hipertensão pulmonar, os médicos chegaram a recomendar que ela não tivesse a filha. A bancária, que já era mãe de Amanda, de 5 anos, e o marido, Caio Marcelo, não deram ouvidos aos médicos e seguiram com a gravidez – apontada pelos médicos como de alto risco para mãe e bebê. “Foi uma grande dificuldade, mas não queria tirar minha filha”, conta.
O parto teve de ser cesariana. Após 30 minutos de cirurgia, Alana veio ao mundo pesando 1,165 quilos. “Foi um parto muito complicado. Tive de ficar inalando óxido nítrico e a anestesia foi aplicada aos poucos. Na hora estavam presentes vários profissionais, como pneumologista e cardiologista”, relata. Assim que deu à luz, Francislaine seguiu para o repouso e Alana, para a UTI neonatal a fim de ganhar peso. “Estou me recuperando em casa e ela, no hospital. Todo dia vou visitá-la”, afirma. (DA)
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O Ministério da Saúde deveria rever a exigência de 40% de partos cesáreas para habilitar novos hospitais? Por quê?
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
No relatório anual do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) relata a dificuldade em credenciar novos leitos de atendimento à gestação de média e alta complexidade. O objetivo era credenciar quatro unidades do tipo secundário (intermediário) e duas do tipo terciário (risco elevado), mas apenas duas do tipo secundário foram habilitadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com o relatório, os hospitais não demonstram interesse na habilitação, já que na maioria deles o porcentual de césareas é superior a 40%.
Segundo a superintendente de Atenção à Saúde da Sesa, Márcia Huçulak, foi necessário estipular um repasse estadual para não inviabilizar a cobertura às gestantes de alto risco. “Buscamos garantir pelo menos uma referência regional em todo o estado. Como o ministério não arreda o pé do índice de 40%, temos de buscar outras alternativas”, explica. Ela ressalta que o único motivo para que outros estabelecimentos não sejam credenciados é o índice de cesáreas ser superior ao estipulado. “Os hospitais que recebem o benefício estadual possuem leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) adulta e neonatal e têm uma equipe ideal para esse tipo de atendimento”, completa.
Debate
Para Dênis José Nas­ci­mento, presidente da Co­­­missão Nacional Es­­pe­­cia­­lizada em Gestação de Al­­to Risco da Federação Bra­­sileira das Asso­ciações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a exigência do ministério precisa ser reavaliada. “Há um excesso de gestantes de alto risco, o que leva a um aumento de cesarianas”, diz, ao justificar porque muitos hospitais não conseguem atingir a meta.
O médico obstetra Marcelo Guimarães, que trabalha no Hospital Evangélico de Curitiba – o único da capital credenciado pelo governo – o porcentual estipulado pelo ministério é muito difícil de ser cumprido. “Um índice de 50% seria mais aceitável para garantir o atendimento gratuito a um número maior de pessoas. Em muitos pacientes de alto risco, por exemplo, a chance de ocorrer uma cesárea é maior”, explica.
Nem todo caso de risco resulta em cesárea
Nem sempre uma gestação de alto risco resulta em cesariana. O médico obstetra Francisco Furtado Filho, do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, esclarece que, apesar de a chance de um parto cesárea ser maior, isso não é obrigatório. “Mesmo diante de quadros clínicos considerados de alto risco, o parto normal pode ser realizado.
Uma cesárea é indicada para casos mais urgentes, quando o procedimento precisa ser mais rápido”, explica. Além disso, segundo ele, deve-se levar em conta o quadro clínico da gestante durante o parto. “Varia conforme a avaliação da paciente. Há casos em que o melhor a se fazer é o parto normal”, ressalta Furtado.
O obstetra Marcelo Gui­marães, do Hopital Evangélico, afirma que sempre que possível é preciso priorizar o parto normal. “O risco de hemorragia e de sangramento excessivo é menor. Só é recomendável fazer cesárea em casos de alto risco em que o procedimento deve ser rápido.”
Porém, entre as mulheres, a preferência pela cesariana é maior, diz Dênis José Nascimento, da Febrasgo. “Hoje, as mulheres não querem passar pela dor do parto normal. Mas vale lembrar que a recuperação de uma cesárea é mais lenta.”

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