Dilma: objetivo é evitar problemas de deslocamento semelhantes ao das grandes metrópolesSeis cidades do Paraná vão pleitear recursos de novo PAC
Governo federal lança programa para financiar projetos de transporte coletivo em municípios de médio porte.
Cada município pode apresentar até dois projetos. Os recursos são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Parte da verba será repassada a fundo perdido, ou seja, que não precisa ser devolvida. Mas uma das exigências é que as prefeituras precisam arcar com 5% do valor do projeto. O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As propostas devem ser apresentadas até o final de agosto, mas apenas em dezembro os selecionados serão anunciados.
Agilidade polêmica
Dilma autoriza uso do Regime Diferenciado de Contratação
A presidente Dilma Rousseff anunciou que as obras a serem executadas dentro do PAC de Mobilidade para Cidades Médias podem seguir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – modelo que flexibiliza as regras para licitações governamentais. O argumento usado pelo governo é de que simplificando o procedimento de escolha das empresas seria possível tornar mais ágil a realização das obras. “Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras”, disse.
Em junho, o Senado aprovou a extensão do RDC, criado para atender aos projetos ligados à Copa de 2014, às Olimpíadas de 2016 e às obras do PAC.
O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União ontem – quando começou a vigorar. O RDC é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos de oposição e pela Procuradoria-Geral da República. (KB)
Metrópoles
Grandes municípios são contemplados por verba de PAC próprio
O programa destinado a cidades médias é o segundo PAC voltado para mobilidade urbana do governo federal. Em abril foi lançada a edição destinada às 24 maiores cidades do Brasil. Os dois PACs têm perfis diferentes, já que o destinado às metrópoles prioriza grandes obras, como a implantação de metrôs. Curitiba, por exemplo, teve a indicação de que R$ 1 bilhão será liberado para o projeto de transporte subterrâneo. Contudo, os recursos ainda não foram liberados.
Com quase quatro vezes mais dinheiro a ser aplicado – R$ R$ 32 bilhões contra R$ 7 bilhões –, o PAC de Mobilidade das Grandes Cidades é bem mais pomposo que o lançado ontem para os municípios de porte médio. Até o momento, ao considerar a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal anunciou que pretende destinar R$ 58 bilhões para investimento em mobilidade urbana. (KB)
75 municípios
de 250 mil a 700 mil habitantes podem pleitear a verba de R$ 7 bilhões do PAC da Mobilidade de Médias Cidades.
29 milhões
de pessoas vivem nesses munícipios em 18 estados diferentes, o que representa 15% da população brasileira.
No lançamento do PAC, a presidente Dilma Rousseff destacou que o objetivo da proposta de destinar recursos para cidades de tamanho médio é prevenir os problemas que hoje são parte do cotidiano das metrópoles. Serão priorizados projetos que estão em fase mais avançada – que contem com situação fundiária regularizada ou licenciamento ambiental prévio, por exemplo – e que beneficiem os deslocamentos em áreas de população de baixa renda e maior adensamento populacional.
Em andamento
Londrina (Norte paranaense) deve apresentar dois projetos de mobilidade urbana: a implantação do chamado Bus Rapid Transit (BRT), vias exclusivas para ônibus, e veículo leve sobre trilhos (VLT) em forma de cruz, com estações a cada mil metros. O projeto do BRT já tem termo de referência e plano diretor aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que pode liberar um empréstimo de R$ 42,9 milhões para obras na cidade. “Dois milhões serão usados para contratar uma pesquisa de origem e destino. Se não conseguirmos o recurso do BID, seria ótimo poder contar com o PAC”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Regina Nabhan. Segundo ela, o orçamento prévio do BRT é de R$ 300 milhões. Já o VLT deve custar R$ 900 milhões.
Um sistema de veículo leve sobre trilhos também está nos planos de São José dos Pinhais (Grande Curitiba), com a implantação do Eixo Leste-Oeste de Desenvolvimento Urbano e Turístico, a fim de garantir uma ligação mais rápida e eficiente partindo das imediações do aeroporto Afonso Pena até Curitiba. Também a reestruturação da principal avenida da cidade, a Rui Barbosa, deve ser proposta.
Foz do Iguaçu (Oeste do estado) já teria iniciado o cadastro de 15 propostas. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Wádis Benvenutti, a intenção é viabilizar o alargamento e criação de terceira pista em algumas avenidas do centro da cidade que servirão como corredor para ônibus, passíveis de serem usadas por outros veículos em momentos específicos do dia. Já a prefeitura de Maringá (Noroeste) informou que irá pleitear recursos para fazer a ligação entre bairros.
Cidades médias são as que mais crescem no país
Não são apenas as megalópoles que sofrem com as agruras do trânsito conturbado. Também as cidades de porte médio carecem de investimentos capazes de garantir qualidade de vida aos moradores no processo de deslocamento diário. Clovis Ultramari, professor do programa de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), lembra que atualmente as cidades médias são as que mais crescem. Depois da explosão populacional das capitais e das regiões metropolitanas, agora são os municípios-polo que experimentam um aumento expressivo de população. Esse cenário mais do que justifica investimentos de infraestrutura nessas cidades.
Ultramari acredita que o incentivo, pelo governo federal, ao transporte coletivo é uma iniciativa muito acertada. Ele destaca, porém, que não necessariamente as cidades que mais precisam de recursos é que serão beneficiadas. No modelo proposto pelo PAC, os projetos mais estruturados e consistentes é que ficam com as verbas.
Colaboraram Juliana Gonçalves, correspondente em Londrina; Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz do Iguaçu; Maria Gizele da Silva, da sucursal de Ponta Grossa; Marcus Ayres, da Gazeta Maringá, e Emanoelle Beltran, de Cascavel, especial para a Gazeta do Povo.
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