Empresário formal só tem a ganhar

EMPREENDER

Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Alzira, pilotando a máquina de costura: com a formalização, começou a sobrar dinheiro para investir em melhorias

BENEFÍCIOS

Empresário formal só tem a ganhar

Paraná é o sexto estado que mais formalizou empresas, que com isso podem ter acesso a linhas de crédito mais baratas e menos burocráticas.

O Paraná é o sexto estado que mais formalizou empresas dentro do programa Microempreendedor In­dividual (MEI). Segundo dados do Ministério do Desen­volvimento, Indústria e Co­mércio Exterior (MDIC), desde 2009, quando o programa foi lançado, 122 mil microempresas paranaenses foram formalizadas. Além de colaborar com a economia do país, o empresário que se formaliza tem acesso a linhas de crédito mais barato e encontra menos burocracia na hora de declarar sua empresa.

Vantagens

Confira as principais vantagens de buscar a formalização da empresa:

• Previdência

O empresário contribui para o INSS com 5% do salário mínimo (R$ 31,10) e fica protegido em caso de doença ou acidente, além de ter direito à aposentadoria.

• Contratação

O empresário pode registrar até um empregado, com a contribuição de 11% do salário mínimo.

• Sem taxas

O processo de formalização é gratuito. Depois disso, o único custo é o pagamento mensal de R$ 31,10 (INSS) mais R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria).

• Sem burocracia

O microempreendedor individual precisa declarar apenas uma vez ao ano o seu rendimento, pela internet.

• Crédito

Formalizado, o empreendedor tem condições de obter crédito junto aos bancos.

• Em conjunto

A lei permite a união com outros empreendedores para compras em conjunto.

• Alvará via internet

O documento é emitido gratuitamente.

• Setor público

Apenas empresas formalizadas podem vender para o setor público.

• Serviços gratuitos

Na formalização e durante o primeiro ano como empreendedor individual há uma rede de empresas contábeis que prestam assessoria de graça.

Fonte: MDIC

Como fazer

A formalização do Em­preendedor Individual é feita gratuitamente somente pela internet pelo sitewww.portaldoempreendedor.gov.br.

O programa contempla os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano e que tenham até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ao longo do ano passado, as atividades econômicas mais procuradas, de acordo com o MDIC, foram lojas de vestuário e acessórios, cabeleireiros e lanchonetes – ao todo, são cerca de 450 ocupações regulamentadas.

A formalização fez toda a diferença no negócio da empresária Alzira Hening, há 15 anos dona de uma confecção em Curitiba. Ela se formalizou em janeiro e desde então e viu os custos de sua empresa reduzirem: mensalmente Alzira tem economizado cerca de R$ 250, que são reinvestidos na loja. “Foi uma maravilha, porque agora está sobrando dinheiro. Como resultado da mudança, arrumei a frente da minha loja e consertei uma máquina de costura. Quero ainda reformar o balcão, estou fazendo planos para isso”, comemora.

Para o coordenador de políticas públicas do Sebrae-PR, Cesar Rissete, a diminuição dos custos e da burocracia são algumas das vantagens da formalização, que permitem aos empresários fazer melhorias no negócio, como fez Alzira. “Geralmente o empresário informal toma crédito como pessoa física, que é uma linha muito mais cara do que quando ele tem uma empresa. Com isso, há a possibilidade de ter mais dinheiro para investir na empresa”, ressalta.

As seis cidades do estado que apresentaram um maior número de formalização no estado foram Curitiba, Londrina, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa e Foz do Igu açu. Para o professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Carlos Magno Bittencourt, a posição do Paraná reflete sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“Estamos situados na mesma posição em relação ao PIB, por isso avalio que estamos bem. O governo vem tomando medidas para criar um ambiente favorável à formalização, agora o empresário precisa atentar às vantagens do programa”, destaca Bittencourt.

O professor da PUCPR lembra, porém, que não existem dados oficiais sobre a informalidade, mas estimativas dão conta de que, no Brasil, a cada empresa formal há pelo menos outra informal. “Toda a sociedade sai ganhando com a formalização: o empresário gera mais empregos, renda e arrecadação de tributos. Isso colabora com o desenvolvimento da economia do país”, salienta.