Assembleia mantém estado de greve e aprova calendário de luta

Adir Nasser Junior

Por ampla votação, assembleia aprovou deliberações do Conselho

18/9/2012

Assembleia mantém estado de greve e aprova calendário de luta

Mais de 1.800 trabalhadores da educação sinalizaram greve no início de 2013, caso governo não implante 1/3 de hora-atividade

No dia da paralisação estadual, assembleia da categoria, hoje (18), em Curitiba, reuniu mais de 1.800 sindicalizados e deliberou pela manutenção do estado de greve, aprovada na assembleia de 30 de agosto, e aprovou o calendário de mobilizações para cobrar do governo as pautas dos professores e funcionários. A categoria aguarda o envio da mensagem legislativa da readequação do Plano de Carreira dos Funcionários à Assembleia Legislativa e o pagamento das promoções e progressões atrasadas até o dia 30 de setembro.

Ficou definido que caberá à Direção Estadual o chamamento de nova assembleia, em caso de interrupção no atendimento das demandas da categoria. Para o início de 2013, o indicativo é de greve, caso o governo não cumpra a promessa de fazer os suprimentos das vagas já com um 1/3 de hora-atividade para os professores. Além disto, a categoria mobilizada reafirmou sua disposição pelo enfrentamento permanente pela pauta pedagógica, negando toda forma de desmonte educacional.

A assembleia referendou as decisões do Conselho da Entidade, reunido no sábado em Curitiba, que, além da continuidade do estado de greve, havia discutido e aprovado o acompanhamento da tramitação da lei da readequação do Plano de Carreira dos Funcionários na Assembleia Legislativa, o que, caso não aconteça, vai ensejar duas mobilizações - no dia 9 de outubro, nas escolas, com debates dos educadores com os alunos e comunidade sobre a importância do trabalho dos funcionários da educação, e outra no dia 17, nos Núcleos Regionais de Educação.

Salão lotado - A assembleia lotou o salão da Sociedade Morgenau e requereu esforço dos companheiros para acomodar o grande número de participantes, entre os quais não filiados admitidos na condição de observadores. A assembleia foi suspensa por alguns instantes para que os educadores, que aguardavam na parte de fora, pudessem fazer o credenciamento e participar das discussões. Ontem, a Secretaria de Educação anunciou que a ausência do trabalho hoje seria computada como falta; a APP reagiu solicitando que a falta não seja consignada até que se discuta o tema em uma próxima reunião com o governo.

Segundo a presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, o sucesso foi total na construção da unidade. "Saímos com uma pauta muito unificada, um consenso geral de continuidade do estado de greve, intensificar a nossa luta, construir os próximos passos, de que temos de convocar assembleia assim que for necessário, mas agora é o momento de toda a nossa categoria se voltar para a escola", disse a presidenta, referindo-se à necessidade de a categoria construir unidade na luta também nos locais de trabalho.

Outubro de luta - Outras iniciativas já estão definidas, segundo o calendário aprovado em Assembleia, como o ato público em conjunto do Fórum Estadual das Entidades Sindicais dos Servidores, no dia 23 de outubro, no Centro Cívico em Curitiba, tendo como bandeiras o novo modelo de saúde e novo plano de custeio da Paranaprevidência.

Ainda a categoria vai promover uma campanha ao longo de outubro, marcado para ser oMês de Valorização Profissional, com debates e exibição de vídeos para funcionários de escola e professores. Estão previstos ainda seminários macrorregionais de diretores e pedagogos, bem como reuniões dos Coletivos de Funcionários Estadual e Regionais.

Informes - Antes das deliberações, os trabalhadores da educação puderam ter conhecimento da última etapa de negociação, realizada ontem, entre APP e governo. A presidenta do sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, relatou os problemas enfrentados na negociação com relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre despesa com pessoal e da iniciativa da APP em buscar no Tribunal de Contas formas de mitigar as restrições da lei, o que permitiria maiores avanços para os trabalhadores. Para isso, a assembleia deliberou pelo acompanhamento da votação desta matéria no Tribunal de Contas.

A presidenta ainda informou dos avanços na discussão sobre o novo concurso do magistério, que ficará a cargo da Secretaria de Educação e da Secretaria de Administração, mas que ainda não tem definida a instituição que o levará a efeito. Cinco instituições participam da licitação por carta convite e em 15 dias deve ser definida a vencedora. A partir daí haverá o cronograma; a Seed, porém, estima que apenas a primeira etapa, a prova escrita, será realizada este ano; a prova didática, que não terá mais caráter eliminatório, mas contará com nota mínima para corte, deve ser realizada em 2013. Uma grande conquista da APP foi a eliminação da prova psicológica, inicialmente proposta pela Seed. No início das aulas, diante da carência de docentes, o suprimento será feito com PSS.

Ontem, saiu o edital do PDE 2013, no qual se encontram propostas acolhidas pelo governo com relação ao tempo de serviço completo e cursos. Não foi admitida, contudo, a liberação total das aulas extraordinárias, tema que voltará ao debate com o governo.

Remoção de funcionários - Outra conquista importante anunciada pela professora Marlei foi o inédito concurso de remoção para funcionários de escola, que acontece pela primeira vez, agora no mês de novembro, logo depois do concurso de remoção de professores, de outubro. Já o cargo de 40 horas continua sob questionamentos do Ministério Público. O debate, porém, prossegue, e a APP vai a um novo debate com o procurador-geral, Gilberto Giacoia.

Piso - Conforme já definido na reunião do Conselho, foram definidas ações de integração da APP nos debates nacionais da regulamentação da carreira docente e o acompanhamento da tramitação da ação direta de constitucionalidade na qual seis governadores contestam o critério de correção do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para isso serão confeccionados e distribuídos cartazes denunciando os "Traidores da Educação". A assembleia também aprovou o acompanhamento do debate e votação do Plano Nacional da Educação (PNE) no Senado Federal.