Redução das tarifas de eletricidade deve baixar o IPCA de 2013 em no mínimo 0,5 ponto porcentual. E dar impulso de ao menos 0,6% ao crescimento da economia.
A redução nas tarifas de energia elétrica, que será detalhada pelo governo federal na manhã de hoje e entrará em vigor no início de 2013, deve dar um alívio para a inflação e ainda um empurrão para a atividade econômica, graças ao barateamento dos custos de produção.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz do consumidor doméstico cairá 16,2% e a da indústria, até 28%. Segundo o governo, isso deve “tirar” ao menos 0,5 ponto porcentual do IPCA (índice oficial de inflação) de 2013. A Tendências Consultoria prevê um impacto até maior, de 0,55 ponto. As projeções atuais do mercado financeiro, que ainda não embutem essa redução, apontam para um IPCA de 5,54% no ano que vem, segundo relatório publicado ontem pelo Banco Central.
Renovação afeta 6% do parque da Copel
O governo atua em duas frentes para baixar as tarifas. De um lado, vai eliminar alguns encargos do setor elétrico; de outro, vai renovar concessões de geração, transmissão e distribuição que vencem em 2015 e exigir das companhias, como contrapartida, uma redução nos preços da energia desses ativos. “Cerca de 20% da capacidade de geração e 75% das linhas de transmissão vencem em 2015”, diz Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ. “Essa definição é esperada há muito tempo. É um tema que causava muita insegurança no setor”, afirma Luiz Fernando Leone Vianna, presidente do conselho de administração da Apine, que reúne produtores independentes.
A situação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) é relativamente tranquila. Ela já havia conseguido renovar as concessões de suas maiores hidrelétricas, e as quatro que vencem neste ano – a maior é a Parigot de Souza, em Antonina – representam só 6% de seu parque gerador. Mais importante para a empresa é a prorrogação de suas linhas de transmissão e da área de distribuição. O contrato desta, válido até 2015, já prevê a renovação por mais 20 anos. (FJ)
Esses cálculos se referem somente ao item “energia elétrica residencial” do IPCA. O IBGE, responsável pelo índice, considera que a luz elétrica tem um peso de 3,35% no orçamento dos brasileiros e de 3,45% nas contas das famílias da Região Metropolitana de Curitiba. Graças às revisões tarifárias promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preço da energia para as residências já recuou um pouco neste ano – 0,3% em todo o Brasil e 3,1% em Curitiba e região.
Indústria
O custo da energia para a indústria, um dos mais altos do mundo, não é contabilizado no IPCA. E o efeito indireto da redução dessa conta dependerá de cada empresário, que vai decidir se o ganho será incorporado ao lucro ou repassado ao consumidor.
Para José Mascarenhas, presidente do conselho de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é básico que a queda chegue ao consumidor e não adianta a indústria se apropriar dessa renda”. Segundo ele, a principal função do pacote do governo é resgatar a competitividade da indústria brasileira diante da concorrência externa. “A indústria só ganhará com isso se repassar os ganhos ao consumidor, que faz a aferição dessa competitividade”, disse. Mas, para a economista Adriana Molinari, da Tendências, esse repasse é pouco provável. “Todo ganho deve ser absorvido como margem [de lucro] pelo setor produtivo, que passa por um período conturbado”, afirmou.
Impulso
Do ponto de vista da atividade econômica, o pacote da energia deve permitir um crescimento “extra” do Produto Interno Bruto (PIB) de ao menos 5% entre 2013 e 2020, o que corresponde a 0,61% ao ano – um impulso considerável, dado que hoje o mercado projeta uma alta do PIB de apenas 1,62% em 2012 e de 4% em 2013. Essa estimativa parte do princípio de que, na média de todas as classes de consumo, a tarifa cairá 10%. Se ela baixar 20%, o crescimento adicional do PIB chegará a 8%, ou 0,97% ao ano.
Na primeira hipótese, haveria uma geração adicional de 4,5 milhões de empregos (563 mil por ano) e, na segunda, de 5 milhões (625 mil por ano). Os cálculos são da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), e integram o Projeto Energia Competitiva, coordenado pela Abrace, entidade que reúne grandes consumidores de eletricidade.
Mercado livre pode ficar menos atraente
A eliminação de alguns dos principais encargos do setor elétrico deve ter impacto tanto no mercado regulado quanto no chamado mercado livre, que é formado por grandes consumidores e hoje responde por 27% de todo o consumo nacional. Mas não se sabe se o barateamento referente à renovação das concessões de hidrelétricas chegará aos consumidores livres. Se não chegar, esse mercado – em que preço, prazo e outras condições são negociados diretamente entre as companhias do setor e seus clientes – tende a ficar menos atraente.
“É importante que o governo detalhe, com transparência, que porcentual da redução virá da retirada de encargos e quanto virá da prorrogação de concessões”, diz Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).
O diretor da comercializadora Trade Energy, Luís Gameiro, não acredita que o governo vá beneficiar apenas o mercado cativo. “É preciso haver isonomia entre os dois mercados”, diz. (FJ)
Nenhum comentário:
Postar um comentário