Colégio Estadual Senador Correia, em Ponta Grossa: após dez anos sem reformas, escola ganhou no início deste ano outra estrutura elétrica e novo piso, forro e telhadoEscolas estaduais receberão R$ 100 mi para reparos
Quase 700 escolas poderão fazer reformas de até R$ 150 mil de forma descentralizada neste ano e em 2013.
Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Obra concluída a muitas mãos
Uma das instituições contempladas em 2011 com o programa foi o Colégio Estadual Edimar Wright (foto), de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, que teve sua reforma concluída em fevereiro deste ano. As obras deram fim às goteiras nas salas de aula e, além da reforma do telhado, as redes elétrica e hidráulica foram revistas. O prédio ainda ganhou nova pintura. De acordo com a diretora, Maria Dulce Soares de Oliveira, apesar da facilidade no recebimento da verba, cuidar da obra não foi tarefa fácil. “Tivemos alguns problemas durante a execução da obra, mas conseguimos superar com a presença firme dos órgãos colegiados, do engenheiro da Superintendência de Desenvolvimento Educacional e da comunidade escolar”, conta.
On-line
Controle das contas é feito pela internet
Faz parte do trabalho de cada gestor escolar especificar o que é feito com a verba recebida, registrando a movimentação no sistema da Seed, que também pode ser acessado pela comunidade por meio do sitewww.comunidade.diaadia.pr.gov.br. É desta forma também que o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) tem acesso imediato aos gastos das escolas estaduais, segundo Manoel José Vicente, coordenador da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar, setor que faz a liberação dos recursos, a capacitação dos gestores das escolas e o controle financeiro dos programas da Seed.
“Nós disponibilizamos uma senha ao Tribunal de Contas e assim ele passou a ter acesso ao nosso sistema de gerenciamento do fundo rotativo, fazendo a verificação e auditoria pela prestação de contas on-line”, diz. Em caso de dúvidas, o TCE solicita a documentação à secretaria, onde há técnicos que trabalham na fiscalização.
Passo a passo
Confira como funciona o Programa do Fundo Rotativo de Reparos Descentralizados da Secretaria Estadual de Educação do Paraná:
Identificação do problema
O Núcleo Regional de Educação (NRE) faz o levantamento das necessidades estruturais de cada uma das escolas que representa e define as prioridades de cada instituição e do conjunto de colégios.
Planilha de custos
O diretor da escola selecionada pelo NRE passa por um processo de capacitação e elabora uma planilha contendo os reparos a serem feitos, com custo previsto de até R$ 150 mil, valor máximo de uma carta-convite de licitação.
Licitação
Após aprovação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o diretor da escola realiza a licitação e recebe o dinheiro a ser pago pela reforma.
Pagamentos
O diretor acompanha a obra com a comunidade escolar e faz os pagamentos após a reforma estar concluída e aprovada pela comissão técnica de engenharia do NRE.
Fundo Rotativo
É um mecanismo que foi criado pela Lei estadual nº 10.050, de 1992. O sistema permite que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) faça o repasse de recursos aos colégios estaduais por meio de programas descentralizados. As verbas são usadas para manutenção, reformas e outras despesas relacionadas ao dia a dia escolar. O fundo diminui a burocracia, possibilitando aos gestores uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos.
1.000
solicitações de reparos e manutenção são recebidos pela Seed por ano.
2.138
escolas são mantidas pelo governo do Paraná. Dessas, 17 fizeram parte do projeto piloto, em 2011. Mais 171 colégios passarão por reformas neste ano e outros 500, em 2013.
Os repasses, de até R$ 150 mil para cada escola, fazem parte do Programa de Reparos Descentralizados, lançado pela Seed como resposta às reivindicações das escolas do estado, que vinham pedindo mais autonomia e agilidade no processo de recebimento de verbas. A previsão de investimento neste ano é de R$ 25 milhões e, para o ano que vem, de R$ 75 milhões. Lançado no ano passado, o programa significa um importante incremento aos recursos direcionados às escolas, que até então recebiam repasses que chegavam no máximo a R$ 15 mil por ano, valor insuficiente para as reformas necessárias.
O caminho da descentralização de recursos não tem volta, segundo o diretor geral da Seed, Jorge Eduardo Wekerlin. Ele explica que, com o programa, os gestores de cada escola escolhem o que é mais urgente entre as suas dificuldades, definindo como serão executadas as alterações com o acompanhamento de pais, professores e alunos. “Quanto mais a comunidade estiver integrada no processo escolar, melhor vai ser a gestão. E a descentralização favorece esse processo”, afirma.
Uma nova escola
Foram dez anos sem reformas até que o Colégio Estadual Senador Correia, que tem 1,2 mil alunos, em Ponta Grossa, passasse por uma reestruturação em toda a sua estrutura elétrica. O problema foi considerado prioritário pelo NRE e, depois de ter sido incluída no programa, a escola também conseguiu a troca do piso, do forro e do telhado nos locais em que havia infiltrações.
Segundo a diretora auxiliar, Vera Marli Viezer, durante toda a obra a engenheira do núcleo ajudou na fiscalização e o Conselho Escolar e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do colégio acompanharam de perto a reforma, opinando e cobrando da empresa contratada um serviço de qualidade. “Tivemos muita colaboração e por isso foi fácil. Ainda há pequenos consertos e reformas a serem feitos, mas pretendemos conseguir com a própria APMF. O colégio se transformou em um lugar mais digno e organizado e isso faz bem para todo mundo”, avalia.
Distribuição de recursos
A descentralização dos recursos também se mostra vantajosa para a economia do interior do estado, pois o mecanismo incentiva a participação de pequenas empresas. As licitações, que eram feitas de forma centralizada pela secretaria, em Curitiba, agora ocorrem na região de cada colégio participante do projeto, por meio das 32 comissões de licitação montadas em cada NRE. “De forma centralizada pouquíssimas empresas participariam e se perderia o efeito multiplicador do gasto público sobre a renda e o emprego no interior do estado”, afirma o diretor-geral da Seed.
Trabalho extra vale a pena, afirma diretor
Por mais que os diretores tenham mais trabalho ao assumir as licitações referentes às reformas, eles dizem preferir receber a verba diretamente a ter de esperar projetos centralizados pela secretaria.
É o caso de Ademir José Santana, diretor do Colégio Antônio Lacerda Braga, de Goioerê, Centro-Oeste do estado. Responsável pela gestão pedagógica e dos funcionários da escola, o diretor diz que não se sentiu sobrecarregado com as implicações do programa de descentralização, do qual participou no fim do ano passado. “Ficava sobrecarregado correndo atrás de verba que nunca saía, ao fazer projeto, ir atrás do governo e não conseguir nada enquanto via a escola se acabando. Participar de um programa que funciona é até prazeroso”, diz.
No Antônio Lacerda Braga, que tem 630 alunos, não era feita uma grande reforma há 38 anos. Em seis meses, o colégio foi escolhido pelo NRE para participar do programa e foram concluídas a substituição de todo o piso e a reforma dos banheiros, da cobertura e do forro. “Foi surpreendente. Agora o professor vem mais bem-humorado e os alunos e a comunidade cuidam mais da escola. Os pais também participaram do processo, se viam um problema no piso, na hora pediam para refazer”, conta o diretor.
Por sua experiência no projeto piloto da secretaria, neste ano Santana ajudou outros diretores. E aguarda sua vez para receber novos recursos, já que os R$ 150 mil não foram suficientes para sanar todos os problemas da escola. Um exemplo é a quadra, cujo piso tem 30 anos, rachaduras que provocam queda dos estudantes e mato crescendo. “Temo que o recurso demore a voltar. Sei que muitas outras escolas estão em situação pior e têm de ser prioridade”, diz.
VIDA E CIDADANIA | 5:02
Prestação de contas on-line
Pelo portal www.diaadia.pr.gov.br é possível ter acesso a informações como quem são os professores, quantos são os alunos e como é gasta a verba repassada pelo governo a cada uma das escolas estaduais do Paraná. O diretor geral da Secretaria de Estado da Educação, Jorge Eduardo Wekerlin, explica como qualquer internauta pode encontrar essas informações.
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