terça, 11 de setembro de 2012 • 21:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, hoje (11), uma audiência de conciliação para discutir a polêmica adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. Um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto alega que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
A discussão envolve a obra Caçadas de Pedrinho. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que os livros não fossem mais distribuídos às escolas públicas. Para justificar a proibição, o conselho destacou trechos da obra. Um deles diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta". Outro trecho da obra narra que “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Mesmo com a determinação, o Ministério da Educação recomendou que o CNE reconsiderasse a decisão. Houve a anulação do veto, mas o Conselho indicou que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
O Instituto de Advocacia Racial informou que não quer a censura, mas tornar obrigatória a nota técnica e a formação dos educadores para que a obra seja utilizada de forma adequada na formação básica dos estudantes brasileiros.
A audiência foi convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux, relator do mandado de segurança, que pretende um entendimento entre as partes.
A discussão envolve a obra Caçadas de Pedrinho. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que os livros não fossem mais distribuídos às escolas públicas. Para justificar a proibição, o conselho destacou trechos da obra. Um deles diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta". Outro trecho da obra narra que “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Mesmo com a determinação, o Ministério da Educação recomendou que o CNE reconsiderasse a decisão. Houve a anulação do veto, mas o Conselho indicou que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
O Instituto de Advocacia Racial informou que não quer a censura, mas tornar obrigatória a nota técnica e a formação dos educadores para que a obra seja utilizada de forma adequada na formação básica dos estudantes brasileiros.
A audiência foi convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux, relator do mandado de segurança, que pretende um entendimento entre as partes.
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