15 de março é dia de paralisação estadual

Atividade faz parte da greve nacional, convocada pela CNTE, em defesa do Piso, 10% do PIB para educação e carreira

No dia 15 de março, as escolas da rede pública estadual do Paraná vão parar. Na data, os trabalhadores em educação participarão da mobilização que ocorre em todo o país, e é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da correta aplicação da Lei do Piso, do investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação e na luta por melhorias na carreira dos educadores.

Nacionalmente, a greve dura três dias: 14, 15 e 16 de março. No Paraná, a categoria decidiu paralisar as atividades apenas no dia 15. No dia 14, acontecerão debates nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho. No dia 16, os educadores farão, em suas próprias escolas, debates e avaliações da mobilização. Este ano, os educadores da rede pública estadual de ensino já fizeram uma grande mobilização, no dia 9 de fevereiro, quando mais de 90% da rede aderiu a paralisação parcial e discutiu a pauta de reivindicações da categoria.

Veja, abaixo, os itens defendidos pelos educadores do Paraná:

:: A implantação de um terço da hora-atividade, como determinada a pela Lei do Piso - Desde 1996, a APP encabeça a luta dos educadores do Paraná por este direito. Em 2001, após uma greve no ano anterior, foi conquistado o percentual de 10% de hora-atividade. Em 2003, percentual foi ampliado para 20%, depois de uma intensa negociação com governo da época. Em 2008, os educadores de todo o país conseguiram a publicação da Lei Nacional 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o um terço de hora-atividade. Agora, a luta é para implantar este direito no Estado.

:: Implantação do reajuste do Piso Nacional  de 22,22 % na tabela de vencimentos dos professores do Paraná - Em 2011, alcançamos o valor do PSPN no Paraná com a reposição de 6,5% (ocorrida na data-base) e mais 3% (setembro, retroativo a julho). A legislação nacional estabelece um reajuste anual do Piso Nacional, que, para este ano, foi calculada pelo próprio Ministério da Educação (de acordo com a CNTE) em 22,22 %. E este é o percentual que a categoria reivindica.

:: Adequações na carreira dos funcionários da Educação - A APP participa da comissão que está revendo os planos de carreira dos funcionários e professores. Entre as questões debatidas, está a inclusão da graduação na tabela salarial do agente educacional I. O mesmo acontece na tabela do agente educacional II em relação à pós-graduação. Esse é um ponto importante porque o sindicato entende que todos os funcionários são educadores.

:: A criação de um novo serviço de atendimento à saúde dos servidores estaduais - O atendimento atual é muito precário. Trabalhadores querem garantir um novo sistema. Entre as exigências que o novo modelo deverá garantir estão as questões de a ampliação do atendimento em todos os municípios; garantia de atendimento à saúde com assistência médica, hospitalar e laboratorial às várias especialidades, incluindo atendimento odontológico, fonoaudiológico e psicológico; garantia da participação dos trabalhadores na gestão administrativa dos recursos e pagamento dos hospitais a partir dos serviços prestados. 

:: Luta nacional pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública - Professores e funcionários da educação, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira durante a Conae, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação com qualidade. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. E esta é mais uma das lutas dos educadores em 2012.

Veja o calendário da mobilização:

14 DE MARÇO - Debate nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho
15 DE MARÇO - Greve estadual e nacional
16 DE MARÇO - Os educadores farão, em suas próprias escolas, debates e avaliações da mobilização
30 e 31 DE MARÇO - Conselho e assembleia estaduais

Mobilização do dia 15 de março
:: Concentração a partir das 9h - Praça Santos Andrade
:: Caminhada em direção do Palácio Iguaçu