07/03/2012 | 00:15 | Vinicius Boreki
A
partir de agora, os vereadores de Curitiba serão obrigados a registrar
presença no início e no fim de cada sessão plenária, além de participar
da votação dos projetos previstos na Ordem do Dia. Caso registre
assinatura em apenas uma das chamadas, o vereador terá ausência e corte
de 3,33% do salário, o equivalente a R$ 348 de um vencimento bruto de R$
10.439. As novas regras foram apresentadas ontem pelo primeiro
secretário da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Celso Torquato
(PSD).
De acordo com Torquato, as justificativas apresentadas serão avaliadas pela Mesa Executiva. “Nós vamos analisar todas as justificativas. Se não forem aprovadas, os vereadores terão o salário descontado”, garante. Existe a necessidade da avaliação em razão de o regimento abrir essa brecha.
Segundo o regulamento, os vereadores podem se justificar em casos de doença, festas (como de casamento, por exemplo), luto, na representação oficial da Câmara; e outros. Nesse caso, é preciso apresentar um requerimento até três dias úteis após a falta decorrida e haver a aprovação pela Mesa da Câmara.
Após explicar a nova norma, Torquato abriu espaço para uma rodada de perguntas. A maior parte dos vereadores se manifestou contrária à medida. “Como posso estar ausente da sessão se votei em um projeto?”, reclamou o Pastor Valdemir Soares (PRB). Torquato alegou que o sistema determinado pela Mesa será mantido ao menos até dia o 15 de março, quando será realizada uma reunião com as bancadas para saber as possíveis reclamações.
Corte
Na tribuna, Torquato também apresentou o nome dos parlamentares que terão o salário de março descontado em razão das ausências de fevereiro (veja a tabela abaixo). “Esse é o início da moralização da Casa”, declarou, em seu discurso.
De acordo com Torquato, as justificativas apresentadas serão avaliadas pela Mesa Executiva. “Nós vamos analisar todas as justificativas. Se não forem aprovadas, os vereadores terão o salário descontado”, garante. Existe a necessidade da avaliação em razão de o regimento abrir essa brecha.
Segundo o regulamento, os vereadores podem se justificar em casos de doença, festas (como de casamento, por exemplo), luto, na representação oficial da Câmara; e outros. Nesse caso, é preciso apresentar um requerimento até três dias úteis após a falta decorrida e haver a aprovação pela Mesa da Câmara.
Após explicar a nova norma, Torquato abriu espaço para uma rodada de perguntas. A maior parte dos vereadores se manifestou contrária à medida. “Como posso estar ausente da sessão se votei em um projeto?”, reclamou o Pastor Valdemir Soares (PRB). Torquato alegou que o sistema determinado pela Mesa será mantido ao menos até dia o 15 de março, quando será realizada uma reunião com as bancadas para saber as possíveis reclamações.
Corte
Na tribuna, Torquato também apresentou o nome dos parlamentares que terão o salário de março descontado em razão das ausências de fevereiro (veja a tabela abaixo). “Esse é o início da moralização da Casa”, declarou, em seu discurso.
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