Município de Foz do Iguaçu volta a oferecer o serviço para a rede estadual de ensino, interrompido há dez dias, por determinação da Justiça.
Prefeitos do Paraná decidiram nesta quarta-feira (18) não cumprir a ameaça de interromper o serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino. A decisão foi tomada depois do anúncio do governo de aumentar para R$ 80 milhões a quantia repassada para esse fim - mesmo que para isso não tenha transferido ainda nenhuma verba aos municípios este ano. A deliberação aconteceu em uma reunião na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, que contou com a presença de 17 dos 18 representantes das associações regionais da entidade.
De acordo com a AMP, os municípios gastaram no ano passado R$ 120 milhões para arcar com o transporte escolar de 177 mil crianças da rede estadual de ensino. Como o governo do estado arcou somente com R$58 milhões e os municípios receberam R$40 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para executar a condução dos alunos, as prefeituras tiveram de bancar com o restante, cerca de R$22 milhões.
Apenas as regiões representadas pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), e o de Pitanga, Altair José Zampier (PR), foram contrárias à resolução. A prefeitura de Foz do Iguaçu, que suspendeu o transporte escolar na cidade há dez dias para pressionar o governo, teve de recomeçar o serviço na manhã desta quarta-feira por determinação da Justiça.
"No ano passado o governo deu um calote de R$400 mil na questão do transporte escolar e, este ano, ainda não fez nenhum repasse para isso. A prefeitura não tem dinheiro para pagar algo que é da responsabilidade do estado", declarou Ghisi na reunião da AMP.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, informou que na próxima semana haverá uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para ver como as verbas serão distribuídas e rever os critérios de repasse do dinheiro para o transporte escolar. “Queremos que o pagamento seja feito por quilômetro rodado e não pelo número alunos transportados. Do contrário não poderemos bancar esse serviço”, decretou.
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