Estudo do Ipea mostra que Paraná tem quinto maior valor; rodovias pedagiadas recebem mais recursos que as públicas.
Diferença
Investimento desigual reflete tamanho da malha atendida
O estudo aponta ainda que as rodovias privatizadas têm recebido mais investimento que as bancadas pelo Estado. Ao calcular o investimento por quilômetro de rodovia, o estudo aponta que em 2003 o privado era de R$ 159,9 mil, enquanto o público era de R$ 24,9 mil. No ano passado, os valores chegaram a R$ 253,9 mil (privado) e R$ 177,2 mil (público), o que aponta aumento dos investimentos dos governos, apesar de ainda distantes dos investimentos privados.
A diferença, segundo o Ipea, pode ser explicada pelas extensões das rodovias. A malha rodoviária concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 km, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157 km.
A pesquisa mostrou ainda que os investimentos privados tendem a se estabilizar, já que, após os gastos iniciais de recuperação, as rodovias passam a apresentar um bom padrão de qualidade e exigem apenas investimento de manutenção.
Quanto ao governo federal, o investimento tende a continuar crescendo, tendo em vista que cerca de 30% da malha ainda apresenta condições gerais classificadas entre péssima e ruim.
A classificação de qualidade foi retirada de uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no ano passado. Na ocasião, o estudo apontou que 33,8% das rodovias públicas são apontadas como boas e ótimas, enquanto nas privadas a avaliação é de 86,9%.
Segundo o estudo, Rio e São Paulo utilizam o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor das licitações, o que eleva a tarifa de pedágio. “Ao incluir no edital a cláusula de valor de outorga de concessão, o estado imputa mais um ônus financeiro para o usuário que, além de pagar pela recuperação e manutenção da rodovia, tem de desembolsar um recurso adicional que será transferido para o estado”, afirma a pesquisa.
A pesquisa do Ipea também apontou grandes aumentos de preço. Cinco trechos de rodovias concedidos à iniciativa privada até 1997 tiveram aumentos de pedágio superior ao dobro da inflação. A maior variação coube ao trecho da BR-116 no Rio. Em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38, mas passou para R$ 9,70 no ano passado. Em 15 anos, o crescimento da tarifa ficou 168% acima da inflação.
Segundo o Ipea, o aumento é explicado porque na primeira etapa de concessões (1995-1997) o risco-país e a taxa de juros eram bem mais altos do que hoje, além de faltar experiência em relação à concessão de estradas. Esses fatores fizeram com que as tarifas partissem de patamares mais elevados.
Assim, em 2011 a tarifa média das estradas da primeira etapa ficou em R$ 9,86 por trecho de 100 km. Já nas rodovias da segunda etapa de concessões, o preço foi de R$ 2,96 por trecho.
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