Patricia (à direita) e Ordalia saíram espontaneamente do cadastro de beneficiados após conseguirem um empregoBolsa Família em queda no Paraná
Nos últimos três anos, cerca de 35 mil famílias do estado deixaram o programa de transferência de renda do governo federal.
Na contramão do país, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família vem caindo no Paraná. Nos últimos três anos, 35.457 famílias paranaenses deixaram o programa – o que equivale a 7% do total de benefícios concedidos em setembro de 2009. No Brasil, esse número subiu cerca de 16% entre 2009 e 2012 – passando de 1,2 milhão para 1,4 milhão no mês passado. De acordo com o governo estadual e especialistas, as causas para essa diminuição passam por melhorias no controle do cadastro, aumento da renda e descumprimento de condicionalidades, como frequência escolar dos filhos e acompanhamento da saúde de crianças.
Independência
Frango para exportação tira moradores de Itambé do Bolsa Família
Ordalia Pedro Teodoro, de 40 anos, recebeu o complemento de renda do Bolsa Família durante oito anos, os últimos da trajetória de 21 anos no corte de cana nos canaviais da região de Itambé, na Região Metropolitana de Maringá. “Tinha emprego apenas por seis meses em cada ano. Por isso, economizava parte do salário e contava com o benefício do semestre em que eu ficava parada para viver”, conta.
A dependência, porém, acabou em 2008, quando ela ingressou no quadro de funcionários de uma indústria de frango instalada na entrada de Maringá. “Hoje ganho mais de R$ 1 mil, consegui comprar uma casa e meu filho concluiu os estudos”, afirma Ordalia, que saiu espontaneamente do Bolsa Família.
Caminho parecido percorreu Patrícia Gislaine dos Santos, 28 anos. Há cinco anos, ela não sabia o que era ter uma anotação na sua carteira de trabalho. “Eu fazia bicos de doméstica, mas também trabalhei em mercado da região, onde eu recebia a cada três meses”, conta a mulher, que entrou no setor de corte dos frangos e agora foi promovida a ajudante de linha. Após a contratação, Patrícia abandonou os R$ 40 mensais que recebia do programa, quantia que, apesar de pequena, era bem-vinda. “Eu não tinha salário fixo e o Bolsa Família era minha única certeza”, diz.
Capital
Curitiba também tem desertores espontâneos
Apesar de escassos, os casos de saída espontânea do Bolsa Família também já ocorreram em Curitiba. Na regional da Cidade Industrial há, pelo menos, dois casos de famílias que deixaram o programa após melhorarem de vida.
Reginaldo de Jesus Svistalski é um deles. Ele era atendido pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Arroio desde 2009, mas solicitou seu desligamento no último mês de agosto, após ver prosperar uma empresa de prestação de serviços gerais, uma espécie de “marido de aluguel”. Na mesma região, Marcolina de Souza, que recebia o Bolsa Família desde 2006, abriu mão dos R$ 70 após passar a receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC/Idoso).
Curitiba tem redução maior que o estado
A redução na quantidade de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Curitiba é maior do que a observada no estado. Em setembro de 2009, 47.523 famílias recebiam o benefício governamental, enquanto, no mesmo mês deste ano, o número passou para 36.121.
Segundo Denise Ferreira Neto, diretora de informações e gestão de benefícios da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, houve melhorias no sistema que permitiram um controle mais rigoroso. “Em setembro de 2010 o sistema passou a ser on-line e nos permitiu cruzar informações com diversas ferramentas. Antes, havia a possibilidade de a pessoa omitir renda.”
Um aumento de renda e ocupação não está descartado como mais uma causa da redução. No mês de agosto, o Ipardes registrou taxa de desocupação de 3,3% da população economicamente ativa, a menor registrada para o mês desde 2003.
Denise ainda cita uma ferramenta de denúncia como outro instrumento de controle. “Em Curitiba, também detectamos as irregularidades pelo número de telefone 156 [central de informações da prefeitura], incentivando as famílias a denunciar casos de vizinhos que recebam irregularmente”, diz a coordenadora, que aponta um baixo volume de saída espontânea. “É mais fácil percebermos o aumento de renda em visitas de monitoramento.”
Recentemente, o governo federal criou um mecanismo que permite o retorno automático da família ao programa em caso de diminuição de renda. Esse sistema, porém, só é acessível àqueles que saíram de forma voluntária.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, em setembro de 2009, 475.380 famílias do Paraná eram atendidas pelo programa de complementação de renda do governo federal. A quantidade subiu no mesmo mês do ano seguinte, mas depois não parou mais de cair – chegando às atuais 439.923 famílias.
Não foram apenas em municípios de pequeno porte que o programa minguou. Almirante Tamandaré, por exemplo, na Região Metropolitana de Curitiba, viu seu número de benefícios passar de 6,7 mil para 3,7 mil. A cidade foi a que mais perdeu beneficiários dentre aquelas com mais de 100 mil habitantes. Já a capital paranaense teve uma redução de 11,4 mil famílias beneficiárias – queda de 24% (36,1 mil em 2012 ante 47,5 mil em setembro de 2009).
Segundo Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, os dados disponíveis não permitem afirmar com exatidão qual o principal motivo da diminuição no quadro de famílias beneficiárias. Ele aponta, porém, que o incremento da renda provavelmente é o mais importante deles. “É um indicador de que muitas famílias tiveram acesso ao trabalho e renda ”, diz.
A análise feita exclusivamente pelo critério de renda, porém, é criticada por Eliana Magalhães Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “O fato de a família ter alcançado R$ 140 per capita [renda máxima para requerer o Bolsa Família] não quer dizer que ela melhorou de vida. Tem de ter acesso aos principais serviços públicos, como saúde, educação e saneamento”, argumenta.
De um modo geral, porém, a geração de empregos formais cresceu no estado. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), foram criados quase 107 mil empregos com carteira assinada no estado entre janeiro e agosto de 2012 – número próximo do registrado durante o ano passado inteiro (124.484).
Extrema pobreza
Apesar do indicativo de melhora, de acordo com dados do último Censo Demográfico de 2010, 188 mil moradores do Paraná (1,8% do total) vivem com uma renda menor de R$ 70 mensais. Eles fazem parte do público-alvo do Brasil Sem Miséria, programa complementar ao Bolsa Família que visa a tirar 16 milhões de pessoas no país da situação de extrema pobreza – quando se vive com menos de U$ 2 por dia (aproximadamente R$ 4).
No Paraná, segundo Zabot, o primeiro passo do novo programa é cadastrar 5,8 mil famílias com renda per capita inferior a R$ 140 e que não estão recebendo o Bolsa Família. “Elas estão distribuídas em 187 municípios. No próximo dia 30, vamos começar o trabalho de buscas dessas pessoas”.
Para Jucimeri Isolda Silveira, professora de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), as buscas já têm lugar para começar. “Temos uma mancha expressiva de pobreza em territórios do centro-sul”, diz a assistente social, que cobra o estado e os municípios por melhorias no programa.
Complemento
Apesar de ainda contar com mais de 180 mil moradores em situação de extrema pobreza (1,8% do total de sua população), o estado do Paraná ainda não assinou o pacto de complementar a renda previsto no Brasil sem Miséria, programa cujo público-alvo são famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 70.
Nenhum comentário:
Postar um comentário