Servidores cruzam os braços em protesto contra desconto de 5 dias de salário

Denise Mello e Bruno Henrique

Bruno Henrique/Banda B
Desconto será feito na folha de pagamento de outubro, confirma a prefeitura

Os servidores públicos da prefeitura de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, deixaram seus postos de trabalho nesta quarta-feira (31) em protesto contra o desconto de cinco dias de trabalho do salário de outubro, a ser pago hoje. O desconto é para cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) como resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais de Almirante Tamandaré – Sinprosmat – contra o município. Na decisão, o TJ-PR determina que sejam descontados dos servidores, de uma só vez, o valor R$ 196.191,25, referente às contribuições sindicais de 2008, 2009, 2010 e 2011 e 2012. Por lei, essas contribuições deveriam ter sido descontadas em folha neste período, o que não aconteceu. O valor total será re  passado para o Sindicato por meio de depósito judicial. A ordem de cumprimento de mandado judicial foi emitida na semana passada e prevê multa de R$ 426 mil em caso de descumprimento.

Revoltados, os servidores fazem hoje um grande protesto contra o desconto. Pela manhã, cerca de 600 professores e agentes de saúde foram até a porta do Sinprosmat, no centro de Almirante Tamandaré, mas encontraram as portas fechadas. A manifestação foi transferida para  a frente da prefeitura. “Não podemos aceitar isso. Vou receber quase R$ 400,00 a menos e isso é muito dinheiro pra mim. Por que não descontaram como deveria, mês a mês? Não podemos pagar pelo erro da prefeitura”, disse uma professora que não quis ter o nome identificado.

Todas as aulas nas escolas do município estão suspensas e vários serviços da prefeitura estão paralisados nesta quarta-feira. Segundo os servidores ouvidos pela Banda B, ninguém volta ao trabalho enquanto o dinheiro não for reposto nos salários.

Outro lado

O prefeito Wilson Goinski, em entrevista à Banda B, diz que não concorda com o desconto sindical de todos os servidores e por isso enfrentam a guerra jurídica com o sindicato desde 2008. “Fui orientado que este um dia de trabalho por ano de cada servidor deveria ser pago ao sindicato apenas por aqueles que fossem sindicalizados, que é uma minoria, não por todos. Recorremos e depois de tantos anos esse valor enfim será repassado ao sindicato”. De acordo com o prefeito este desconto é um o mandado de cumprimento judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Paralelamente a esta ação o Sinprosmat abriu outro inquérito que cobra uma multa pelo não pagamento deste valor, que, segundo ele, está calculado em R$ 426 mil. “Então eu não posso descumprir esta lei, estou fazendo o que o Tribuna de Justiça do Paraná determinou, o desconto destes dias trabalhados”.

Haverá um encontro entre o prefeito e representantes dos servidores, mas segundo Goinski a determinação do desconto já foi dada. “Todas as secretarias já estão ciente do desconto dos dias. Os servidores não podem ficar sem trabalhar, não podem deixar os alunos sem aula e devem abrir um diálogo com o sindicato que os representa porque quem foi cobrar por este direito foi o sindicato. Eu estou cumprindo uma determinação judicial. O servidor que não trabalhar terá o dia descontado porque a comunidade não pode pagar por isso”, finaliza.

A Banda B tentou contato com a direção do Sinprosmat, mas ninguém atendeu o telefone. 

Reunião

Por meio de nota, a prefeitura de Almirante Tamandaré informou que atendeu, na manhã desta terça-feira (31), uma comissão de 10 servidores do município.

“Para esclarecer aos servidores a situação e as medidas cabíveis, o prefeito Vilson Goinski e o secretário de assuntos jurídicos, Victor Vitelci de Souza Alves, atenderam nesta manhã (31), uma comissão de 10 servidores do município. Além de expor o tramite jurídico que teve início em 2008, quando o sindicato entrou com a ação contra o município, o qual veio recorrendo durante este tempo, o prefeito Goinski explicou aos representantes dos servidores a impossibilidade de parcelar o desconto. Na reunião, os representantes definiram que irão tentar reverter à situação junto ao Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais de Almirante Tamandaré – Sinprosmat, reivindicando a devolução do valor descontado dos servidores.  Ao final da reunião, o prefeito fez um último pedido aos servidores, para que as atividades voltem ao normal no período da tarde. Os servidores que não retomarem as atividades, terão o dia de trabalho descontado”.