Os segredos da boa gestão municipal

Maringá está entre as dez melhores cidades do país no rankig que mediu o índice de gestão fiscal

Controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores são base da administração de municípios que se destacam por gerir bem o orçamento.

Se fosse montada uma cartilha apontando os caminhos para a boa gestão municipal, ela poderia ser resumida em quatro eixos: controle social, planejamento, transparência e responsabilização dos servidores. Embora a necessidade do equilíbrio entre arrecadação e investimentos pareça óbvia, ela não é atendida pela maior parte dos municípios brasileiros. Cerca de 65% das cidades do país não sabem gerir seu orçamento, de acordo com pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), feito com base em dados de 2010, mostra que 51% das cidades do Paraná enfrentam problemas na gestão de suas contas.

Para o consultor de empresas Wander Mendes, professor de Gestão Estratégica do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas, os gestores municipais ainda não têm a mentalidade de que os municípios devem ser administrados como empresas. “As cidades competem entre si. Para ter destaque, há necessidade de administração fiscal responsável. No entanto, poucas cidades são consideradas modelo de planejamento”, diz.

Contas em dia não significam bem-estar da população

Pela lógica, a boa gestão financeira deveria permitir sobra de recursos que revertessem em melhorias para a população. Mas nem sempre é assim. Das dez melhores cidades do Paraná em gestão financeira – de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal – apenas Maringá e Curitiba aparecem também entre as dez melhores no ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O levantamento de 2009 avalia condições de saúde, educação e emprego.

Participação

Para o coordenador do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE, José Henrique Faria, existe uma dificuldade dos gestores detectarem as necessidades reais da população. Ele destaca que essa dificuldade ocorre porque muitas prefeituras não ouvem a sociedade. “Apesar da previsão constitucional, muitas prefeituras adotam modelo de falsa participação, como as audiências públicas com participação de líderes vinculados à prefeitura”, diz Faria.

O presidente da As­­so­­ciação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, destaca o orçamento enxuto como uma dificuldade para o investimento das cidades.“Municípios com arrecadação vão muito bem. Porém, quem vive de repasses tem muita dificuldade e não consegue dar conta nem das demandas administrativas, quem dirá dos interesses da sociedade.”

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  Destaque

Sete cidades do Paraná estão entre as cem melhores do país no levantamento da Firjan. Maringá, no Noroeste do estado, se destaca com a oitava colocação nacional, a melhor entre os municípios paranaenses. Um dos diferenciais do município é a participação da população na administração da cidade.

O Observatório Social de Maringá acompanha em tempo real a execução do orçamento e indica as necessidades da cidade. O presidente do Observatório, Carlos Anselmo Corrêa, conta que os responsáveis por esse acompanhamento são voluntários sem participação político-partidária. Ele afirma que é essa mobilização popular que torna Maringá referência de administração “O índice é fruto da transparência e da participação da sociedade”, diz.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), destaca que o orçamento do município estima receitas e despesas reais, o que também contribui para uma administração eficiente. “A receita deve ser alcançada e as despesas reduzidas.”

Com o planejamento ba­­sea­­do em dados reais em mãos, a arrecadação de impostos como o IPTU é direcio­­nada ao pagamento do funcionalismo – uma despesa fixa e que dificilmente se reduz. “Precisamos garantir que os tributos deem lastro para suportar a folha de pagamento”, explica o prefeito.

Maringá também conta com uma Secretaria de Controle Interno e um auditor para prestar contas à população sobre a aplicação de recursos. Para fechar os mandamentos da cartilha da boa administração, na cidade os funcionários são oficialmente responsabilizados por erros. “Estimulamos a prestação de bom serviço, acabando com o câncer que é considerar o servidor [público] preguiçoso”, comenta Barros.

Oportunidade

Com pouco menos de 20 mil habitantes, Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, é a quinta cidade do Paraná com melhor colocação no índice de administração da Firjan. O prefeito do município, Loreno Tolardo (PSD), afirma que aposta na manutenção de um caixa reserva para aproveitar oportunidades. “É preciso ter fluxo reservado para programas dos governos estadual e federal que exigem contrapartida”, afirma. “Às vezes, ter R$ 100 mil em caixa faz com que a cidade receba R$ 900 mil.”