O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, receberam, nesta quarta-feira (11), prefeitos e entidades assistenciais para a assinatura de protocolos que expressam a intenção dos municípios em participar do programa Família Paranaense. A ação é uma política intersetorial desenvolvida pelo Governo do Paraná para a melhoria das condições de vida de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, com a meta atender 100 mil famílias até 2014.
De acordo com Arns, o objetivo é unir esforços. "Nosso desafio é tornar o Paraná um estado mais justo e cidadão. Temos que nos articular para que essa grande transformação seja possível. O programa Família Paranaense promove essa articulação e valoriza as nossas famílias, que devem ser o foco das políticas públicas", disse.
A primeira etapa do programa será implantada inicialmente em 30 municípios, selecionados com base em três critérios: município com maiores taxas de extrema pobreza; maiores taxas de cobertura de atualização do cadastro único da população (Cadúnico); e menor Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), que anualmente avalia a gestão municipal nas áreas da saúde, educação, emprego e renda.
Com a assinatura do protocolo de intenções, os 30 municípios se comprometem a estudar a viabilidade de implantação do Família Paranaense, cumprindo as exigências da Unidade Gestora do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social (SEDS). A partir de agora os prefeitos terão 15 dias para confirmar a adesão e, no inicio de maio, começar o processo de seleção das 5 mil famílias que serão atendidas neste primeiro ano.
“É um programa de emancipação social, que oferece atenção especial a quem precisa”, destaca a secretária da Família, Fernanda Richa. “O diferencial é a contrapartida social: tanto o município como as famílias assumem suas parcelas de responsabilidade”, completou a secretária.
Durante a permanência das famílias no programa, o Estado e as prefeituras oferecerão o suporte para que cada família conquiste sua autonomia.Todo o processo será monitorado e acompanhado pelas 18 secretarias estaduais participantes.
EDUCAÇÃO – Segundo a representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED) no comitê gestor do programa, Juara Arthury de Almeida Ferreira, o papel da SEED no Família Paranaense é intensificar nos municípios elencados as políticas públicas educacionais que o governo já implanta em todo o Paraná. “A nossa tarefa constitui em priorizar e reforçar as ações pedagógicas, culturais e de infraestrutura que já desenvolvemos em toda a rede estadual. Com isso, não somente as famílias cadastradas serão beneficiadas, como toda a comunidade escolar e o próprio município – que terá na escola um importante local de socialização para a população como um todo”, analisou.
MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS – Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz.
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