Por carência de verbas, prefeitura de Foz deixa de atender estudantes da rede estadual de ensino.
Cerca de 1,4 mil alunos da rede estadual de ensino estão sem transporte escolar gratuito em Foz do Iguaçu desde segunda-feira. A prefeitura, que arcava com parte dos custos do serviço, cortou o benefício porque não tem dinheiro previsto no orçamento deste ano para manter o transporte que é de responsabilidade do governo do estado. Até que a situação seja resolvida, os alunos dos colégios estaduais que fazem o mesmo itinerário dos estudantes da rede municipal poderão usar os ônibus. Os outros ficam desassistidos.
Os reflexos da suspensão do serviço estão nas salas de aula. No Colégio Almirante Tamandaré, muitos estudantes estão indo a pé para a escola e alguns estão faltando às aulas. Segundo a diretora, Blandina Rodrigues, uma parte dos professores resolveu mudar a data das provas para não prejudicar os alunos. “Às vezes chegamos a emprestar dinheiro para eles poderem pagar o ônibus”, conta. Cerca de 10% dos mil alunos dependem do transporte no colégio.
Ônibus Escolar
Problema atinge outros municípios, que já estão se mobilizando
O impasse com o transporte escolar não repercute apenas em Foz do Iguaçu. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, enviou ofício ao secretário estadual de Educação, Flávio Arns, pedindo audiência urgente para discutir a situação. Participarão da reunião presidentes das 18 associações municipais do estado.
A associação solicita do governo o repasse integral dos custos para arcar com o transporte, que é atribuição do Estado. O custo do transporte escolar é de R$ 120 milhões por ano, segundo a AMP. Em 2011, o valor liberado aos municípios foi de R$ 58 milhões. Para este ano, a promessa é de que o montante passe de R$ 60 milhões.
Verba
Segundo a AMP, o governo informou em março que só comunicará o valor a ser liberado em 2012 após concluir um estudo voltado para dimensionar o custo do serviço às prefeituras, o que deve ocorrer somente em maio. Os prefeitos reclamam da demora na conclusão do estudo que integrará o Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar e de terem de arcar com despesas que não são municipais. (DP)
Na terça-feira, aproximadamente cem pessoas, entre pais e estudantes, fizeram um protesto na comunidade de Porto Dourado, região de Três Lagoas, zona rural da cidade. Boa parte das crianças e adolescentes que estudam no Colégio Arnaldo Busatto, a seis quilômetros do bairro, não tem condições de pagar a passagem de ônibus coletivo. Os pais ameaçam fazer nova mobilização na próxima segunda-feira, caso a situação não seja resolvida.
Complicações
“São cerca de 80 alunos prejudicados nos dois turnos”, diz o agricultor Arnaldo Gimenez, avô do estudante Christopher Gimenez Barbosa, 15 anos. Beneficiário do Bolsa Família, Christopher só continua frequentando as aulas por causa das provas e porque não pode ter mais de dez faltas a cada quatro meses. Ele tem gastado R$ 5,30 ao dia para ir e voltar do colégio e não consegue bancar o transporte por mais tempo. Ontem, ele voltou para casa a pé.
A prefeitura de Foz do Iguaçu argumenta que a responsabilidade do transporte escolar é do governo do estado, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Dados da Secretaria Municipal da Fazenda mostram que entre 2002 e 2011 o município aplicou cerca de R$ 5,8 milhões no transporte escolar de estudantes da rede estadual, contra R$ 2,7 milhões repassados pelo estado.
O secretário de governo da prefeitura, Osli Machado, diz que o município informou em fevereiro ao estado e às empresas contratadas que não iria mais arcar com o custo por falta de dotação orçamentária.
O outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) disse que “está trabalhando para estabelecer uma política de repasse justa para as prefeituras.” Ressalta que o sistema de transporte atende alunos da rede municipal e estadual e que para otimizar o gerenciamento e operacionalização, bem como para evitar gastos duplicados, o sistema deve ser gerenciado localmente. Segundo a Seed, o volume de recursos aos municípios passou de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Somados os R$ 21 milhões oriundos do governo federal, o valor aos municípios chegou a R$ 79 milhões.
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