Um ano após veto, ABGLT quer resposta sobre kit anti-homofobia

Imagem mostra trecho do vídeo 'Encontrando Bianca', que faz parte do kit anti-homofobia vetado por Dilma
Foto: Reprodução

Munidos de bandeiras nas cores do arco-íris, gays, lésbicas, travestis e transexuais de todo o País preparam para esta quarta-feira uma grande marcha em Brasília (DF) para cobrar a criminalização da homofobia e defender que a diversidade sexual seja discutida dentro do ambiente escolar. A marcha ocorre um ano após o veto da presidente Dilma Rousseff ao kit anti-homofobia, material educativo que seria distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação (MEC).ANGELA CHAGAS

"Faz um ano que tentamos uma audiência com a presidenta para discutir por que desse veto, mas até agora não conseguimos uma resposta, nem ao menos uma correspondência oficial do governo foi enviada a todas as entidades envolvidas no programa Escola sem Homofobia", afirma o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Ele diz que os representantes esperam ser recebidos por uma equipe do governo ainda hoje para discutir a paralisação do projeto. "A ABGLT existe há 17 anos e desde então conversamos com todos os presidentes. Também queremos ter esse diálogo com Dilma".

O kit de combate à homofobia foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas a partir do segundo semestre de 2011. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material - composto por vídeos, cartilhas e manuais de orientação aos professores - em maio do ano passado. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

Toni Reis critica que a decisão de vetar o material tenha ocorrido após reunião com deputados da bancada religiosa. "Ela (Dilma) ouviu apenas um lado, o dos evangélicos fundamentalistas. Não quis saber o que nós temos a dizer sobre a importância desse material para evitar casos de crianças e adolescentes agredidos física e verbalmente nas escolas, e até de suicídio, como de um menino de 12 anos que se matou em Vitória (ES) depois de ser chamado de 'bicha' pelos colegas", diz.

Apesar das críticas, o presidente da ABGLT ainda acredita que o governo vá utilizar o material, que envolveu cerca de 500 profissionais na produção. "O kit está pronto e, de certo modo, cumpriu seu papel porque os vídeos já foram vistos por mais de 50 milhões de pessoas na internet. Mas nós precisamos de um programa oficial, dentro da escola. Queremos falar com a presidenta e ouvir dela o que não gostou nesse trabalho, em que parte está o erro, onde está a propaganda", completou Reis ao destacar que o programa Escola sem Homofobia nunca quis fazer divulgação de orientações sexuais. "O que queremos é cidadania e respeito".

O kit anti-homofobia
O material foi elaborado por especialistas em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com as entidades responsáveis pelo projeto, o kit integra o projeto Escola Sem Homofobia, que compreende "um conjunto de instrumentos pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e para o convívio democrático com a diferença".

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.

Os polêmicos vídeos do kit
O material mais polêmico do kit, e que teria motivado o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto, foram três audiovisuais que contam histórias sobre transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas dentro do ambiente escolar. Assista:

Torpedo: animação com fotos que mostra o namoro entre duas garotas, Ana Paula e Vanessa, que estudam na mesma escola.

Encontrando Bianca: por meio de uma narrativa em primeira pessoa, José Ricardo (Bianca) revela a descoberta e a busca de sua identidade de travesti, além dos dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar.

Probabilidade: conta a história da atração sexual de Leonardo por Rafael e por Carla. O jovem, que inicialmente sentia-se confuso por ter atração por homens e mulheres, passa a aceitar sua bissexualidade.