Crescimento da receita da educação e saúde será menor em 2013 no Paraná

Carteiras escolares amontoadas em um espaço do Colégio Estadual Yvone Pimentel, em Curitiba, esperam a reforma das salas de aula para poderem ser usadas: orçamento da educação em 2013 aumentará 14,6%, quando as despesas totais vão subir 17,2%

PRIORIDADES

Crescimento da receita da educação e saúde será menor em 2013 no Paraná

Orçamento do estado vai ser 17% maior no ano que vem. Mas o porcentual de aumento da verba de áreas consideradas prioritárias ficará abaixo disso.

Prestes a ser aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Paraná para 2013 aponta um crescimento de 17,22% nas receitas do estado em relação aos números deste ano – de R$ 32,4 bilhões para R$ 38 bilhões. No entanto, áreas ditas prioritárias pelo governador Beto Richa (PSDB) terão um aumento abaixo dessa média. Enquanto a Secretaria da Educação (responsável pelo ensino fundamental e médio) receberá 14,62% a mais, o orçamento da pasta da Saúde subirá 13,96%. Outra prioridade, a segurança pública, terá aumento de recursos bem acima, de 37,7% em relação a este ano.

Mas, ainda assim, o aumento porcentual da pasta responsável pelo combate à criminalidade ficará atrás do que foi definido para áreas como Comunicação, Turismo e Casa Militar (veja infográfico). No topo do ranking, com um crescimento muito acima das demais pastas, figuram o Planejamento (179,8%) e a Fazenda (131,6%).

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Por meio da assessoria de imprensa, o Executivo estadual informou que Richa e o secretário do Planejamento, Cassio Taniguchi, só comentarão o orçamento do ano que vem depois de o projeto ser aprovado em definitivo na Assembleia. Isso deve ocorrer nos próximos dias.

Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, os números apontam para o crescimento da máquina administrativa em detrimento às funções públicas básicas de Estado – serviços, de fato, essenciais aos paranaenses. Eles vão além e dizem que a falta de resultados práticos do governo aos olhos dos cidadãos pode custar a reeleição de Richa em 2014.

Professor do Doutorado em Gestão Urbana da PUCPR e pós-doutor em Administração Pública, Denis Alcides Rezende avalia que os investimentos em saúde, educação e segurança sofreram ajustes muito tímidos diante da importância que têm para a população. Segundo ele, em vez de apontar para o crescimento do Estado – sobretudo, por já se tratar do terceiro ano de gestão Richa –, o orçamento de 2013 sinaliza para a estagnação. “O governador parece caminhar em desencontro ao que ele mesmo fala. Os números da LOA revelam o crescimento da máquina administrativa e não a preocupação com a qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento do estado.”

Rezende cita como exemplo o aumento de gastos previstos com Indústria e Comércio (13,7%) e Agri­cultura (11,8%), que também ficaram abaixo da média de crescimento do orçamento para 2013. “São áreas ligadas diretamente ao aumento da empregabilidade, algo fundamental para o cidadão.”

O professor de Ciência Política Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR, também critica a forma como o governo distribuiu os recursos do ano que vem, priorizando as atividades-meios e não as atividades-fins.

Ele afirma que o resultado de decisões como essas é a falta de uma marca. “O próprio governador, em recente reunião com os secretários, reconheceu que há problemas e cobrou rapidez nos resultados”, diz Oliveira. “A população quer ver esses resultados. E, além disso, já está se encaminhando o debate para a eleição de 2014, o que exige medidas rápidas por parte do governo.”